Renda alta dificulta combate a trabalho infantil

Rendimento médio das crianças em 2006 era de R$ 210, bem acima dos R$ 95 máximos do Bolsa Família – RIO e BONANÇA (PE). Com um valor médio de R$ 210 em 2006, a remuneração de crianças e jovens é de extrema importância para as famílias, em sua grande maioria de rendimento baixo, segundo a pesquisa do IBGE divulgada ontem. Um valor que está um pouco abaixo do salário mínimo da época, de R$ 350. E que acaba sendo um obstáculo a mais para o combate ao trabalho infantil no Brasil, segundo especialistas. Por Cássia Almeida e Letícia Lins, do O Globo, 29/03/2008.

— Esse valor é altíssimo, bem superior ao que é distribuído pelo Bolsa Família, que pode chegar no máximo a R$ 95 — observa o sociólogo Adalberto Cardoso, do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj).

A necessidade de contar com o dinheiro do trabalho infantil fica bem evidente na casa de Josenildo da Silva Santana, de 13 anos. São cinco irmãos, dos quais só o mais velho, de 15 anos, não trabalha.

Jeferson, de 14, e Josenildo vendem milho assado e coco verde às margens da BR-232, na altura de Bonança, município de Moreno, a 28 quilômetros de Recife. As irmãs, Luana, de 10 anos, e Ana, de 11, ajudam a mãe nas tarefas domésticas.

A maior parte da renda da casa vem exatamente do trabalho dos menores.

Trabalho acaba tirando da escola 19% das crianças Em épocas de bom movimento, cada um deles chega a faturar R$ 30 por dia. Nos domingos, quando o movimento aumenta bastante, Josenildo consegue juntar R$ 50.

— Meu pai compra milho pra gente vender na estrada.

Ele também fornece para outras barracas, mas o dinheiro que ganhamos aqui na rodovia é muito importante para a minha família. Dou tudo para a minha mãe. Ela usa o dinheiro para comprar comida, remédio e o que a gente precisar — conta o menino.
Mas, mesmo assim, Josenildo não abandonou a escola e está cursando a terceira série. Ele não se queixa da dupla jornada e alimenta um sonho: arranjar um emprego numa granja vizinha ao local de trabalho.

— Quero juntar dinheiro para comprar um bezerro, fazer engorda e, depois, vender por um preço bom — conta.

Mas, mostra a pesquisa do IBGE, não é esse o caso de 19% das crianças e jovens de 5 a 17 anos que trabalham. Elas não estão na escola. A taxa de freqüência da população nessa faixa etária que não está trabalhando chega a 92,8%. E o problema vai se agravando conforme aumenta a idade. Na faixa etária de 16 e 17 anos, quase 30% dos jovens que trabalham estão fora da escola: — Além dos programas sociais que prendem a criança à escola, já existe uma conscientização maior das famílias sobre a importância do ensino, mesmo que ela esteja trabalhando.

Mas, a partir dos 14 anos, essa exigência começa a diminuir. E como a renda vai subindo conforme a idade, nesta faixa, simplesmente se abandona a escola — afirma Cardoso, do Iuperj.

O Sudeste, que tem o rendimento do trabalho mais alto, é a região com o maior percentual de crianças e jovens trabalhadores de 5 a 17 anos que estão fora da escola: 21,1%. Apesar de o Sudeste exibir a maior taxa de escolarização entre os jovens que não trabalham: 95,3%.

O trabalho não remunerado ainda é uma das principais formas de inserção das crianças.

Trabalhando nas atividades comerciais da família, elas representam 36,7% do total de 5,1 milhões de trabalhadores. Conforme aumenta a idade, o percentual vai caindo. Na faixa de 5 a 13 anos, ele chega a 57%. Na de 16 e 17 anos, é de 4,4%.

— Eles trabalham ajudando a família no campo, na maioria das vezes. E o dinheiro é revertido para família — explica Cimar Azeredo, gerente da pesquisa do IBGE.

77% são de lares com renda per capita de até um salário A grande maioria, de 58,6%, está na atividade agrícola. Empregados ou trabalhadores domésticos representam 45,9%.

E, mesmo na faixa com permissão para trabalhar, de 16 a 17 anos, a carteira assinada ainda é rara: só 21% desses jovens têm contrato formal.

A pobreza está presente na maioria dos lares das crianças e jovens trabalhadores. Segundo a pesquisa do IBGE, 77% delas estão em casas com rendimento domiciliar per capita de até um salário mínimo. Em 25% dos lares, os ganhos vão de um quarto a menos de meio salário.