Especial: Suplemento Trabalho Infantil – PNAD 2006 – 1,4 milhão de crianças brasileiras de 5 a 13 anos trabalham

Apesar de a legislação brasileira permitir o trabalho, como aprendiz, apenas a partir dos 14 anos de idade, 1,4 milhão de crianças de 5 a 13 anos trabalhavam em 2006, sendo a maioria em atividades agrícolas e não-remuneradas – quadro que praticamente não se alterou entre 2004 e 2006. A Pnad 2006 apontou que o trabalho infantil – das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos – está associado a indicadores de escolarização menos favoráveis e ao baixo rendimento dos domicílios em que vivem . Além de estar no mercado de trabalho, quase metade (49,4%) das pessoas de 5 a 17 anos de idade realizavam afazeres domésticos em 2006, atividades destinadas com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 15 a 17 anos, 24,8% dos adolescentes deixavam de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho. Apesar desse quadro de trabalho infantil e de dedicação aos afazeres domésticos, 75,8% das crianças e adolescentes de 0 a 17 anos freqüentavam a creche ou escola em 2006, onde 92,4% delas tinham acesso à merenda ou a alguma refeição gratuita na rede pública.

Esses são alguns destaques do estudo “Aspectos Complementares de Educação, Afazeres Domésticos e Trabalho Infantil”, suplemento da Pnad 2006 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizado pelo IBGE em convênio com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A seguir, os principais resultados da pesquisa, cuja íntegra está em www.ibge.gov.br .

A inserção na atividade econômica da população de 5 a 13 anos de idade, apesar de proibida por lei no país, não se alterou entre 2004 ¹ e 2006: o nível de ocupação ², manteve-se por volta de 4,5% nesse período. Na faixa de 5 a 9 anos de idade, 237 mil crianças trabalhavam (1,4% do total); enquanto, entre as de 10 a 13 anos de idade, 8,2%, ou 1,2 milhão de pessoas, estavam ocupadas.

Na faixa etária de 14 ou 15 anos, quando a legislação permite o trabalho em atividades relacionadas à qualificação profissional, na condição de aprendiz, 1,3 milhão de pessoas (19,0%) estavam ocupadas em 2006. Por fim, 2,4 milhões de adolescentes com 16 ou 17 anos de idade (cerca de 1/3) trabalhavam – o que também é permitido, desde que não seja em atividades noturnas, perigosas e insalubres.

No total (5 a 17 anos de idade), 5,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhavam em 2006, um nível de ocupação de 11,5%, pouco menor que o registrado em 2004 (11,8%).

A não-existência do trabalho infantil a partir de 14 anos de idade estava diretamente correlacionada com as maiores taxas de freqüência à escola, como mostra o gráfico a seguir, onde podem ser observadas as diferenças entre as taxas de escolarização das crianças e adolescentes ocupados e não-ocupados.

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados sem instrução ou com menos de um ano de estudo (28,0%) era superior ao dos não-ocupados (15,7%), enquanto o percentual dos ocupados com 8 a 10 anos de estudo ³ (10,0%) era inferior ao dos não-ocupados (14,2%).

62,6% das crianças de 5 a 13 anos trabalham em atividades agrícolas

Das crianças e adolescentes ocupados, 41,4% estavam inseridos em atividades agrícolas; proporção que chegava a 62,6% entre aqueles de 5 a 13 anos e diminuía conforme aumentava a faixa etária. Em quase todas as regiões, o percentual do total de ocupados em atividades agrícolas na faixa etária de 5 a 13 anos de idade era superior ao daqueles envolvidos em atividades não-agrícolas, à exceção do Sudeste. Na região Nordeste, essa supremacia se estendia também à faixa etária de 14 a 17 anos.

Das crianças e adolescentes ocupados com 5 a 17 anos de idade, 45,9% eram empregados ou trabalhadores domésticos; e 36,1% eram não-remunerados. À medida que aumentava a faixa etária, caía a proporção de não-remunerados e aumentava a de empregados e trabalhadores domésticos. A participação de trabalhadores na produção para o próprio consumo e na construção para o próprio uso teve comportamento similar ao dos não-remunerados, conforme o gráfico a seguir.

O trabalho agrícola não-remunerado estava intensamente presente entre as crianças e adolescentes ocupados, sobretudo entre os mais novos: dos ocupados com 5 a 13 anos de idade, 95,1% estavam em atividades agrícolas e sem remuneração. Para o universo de pessoas de 5 a 17 anos de idade, essa situação se verificava em todas as regiões brasileiras, com destaque para o Sul, onde 91,0% das crianças e adolescentes ocupados desempenhavam atividades agrícolas não-remuneradas.

Além desse elevado percentual de crianças e adolescentes em atividades agrícolas sem remuneração, aproximadamente 79,0% dos adolescentes de 16 a 17 anos de idade que estavam trabalhando como empregados ou trabalhadores domésticos não tinham carteira de trabalho assinada em 2006. No Nordeste, foi encontrado o menor percentual de pessoas nessa faixa etária com carteira assinada (3,8%); e no Sul, o mais alto (33,1%).

47,3% das crianças e adolescentes que trabalham não recebem por isso

Em 2006, os trabalhadores de 5 a 17 anos de idade cumpriam jornada média de 26 horas semanais, inferior à dos adultos com 18 anos ou mais (41,1 horas semanais). Nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, a jornada média de 5 a 17 anos de idade era de aproximadamente 29 horas semanais.

Da população de 5 a 17 anos de idade ocupada, 28,6% cumpriam jornada semanal de trabalho de 40 horas ou mais, percentual maior entre os homens (30,7%) do que entre as mulheres (24,8%). A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam 40 horas ou mais crescia conforme aumentava a faixa etária: era de 4,6% de 5 a 13 anos de idade e de 46,2% entre os adolescentes de 16 ou 17 anos. As regiões Sudeste e Centro-Oeste tinham uma concentração maior de crianças e adolescentes na faixa de 40 horas ou mais (39,4% e 36,5%, respectivamente).

Uma parcela relevante das crianças e adolescentes ocupados trabalhava sem receber rendimento (47,3%), sendo que 14,1% ganhavam menos de ¼ do salário mínimo. Em 2006, o rendimento médio mensal proveniente de trabalho das crianças e adolescentes foi estimado em R$ 210, sendo que nas regiões Sudeste (R$ 242), Sul (R$ 268) e Centro-Oeste (R$ 245) era quase o dobro daquele no Nordeste (R$ 126). Em todas as regiões, o rendimento das mulheres era inferior ao dos homens.

Do total de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, aproximadamente 80,0% moravam em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo. Na região Nordeste, essa proporção era de 93,1% e chegava a 95,4% na faixa etária de 5 a 13 anos.

77,9% das crianças e adolescentes ocupados trabalham porque querem

No Brasil, em 2006, dos 5,1 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos de idade ocupados, 77,9% trabalhavam porque queriam, segundo a Pnad – percentual que ficou em 76,6% entre os homens e em 80,3% para as mulheres. A proporção dos que trabalhavam por vontade própria crescia à medida que aumentava a faixa etária, chegando a 87,6% no grupo de 16 e 17 anos.

O percentual de crianças e adolescentes ocupados que queriam trabalhar era inferior nas regiões Norte (67,8%) e Nordeste (69,7%). Nas demais regiões, essa opção ultrapassava 80,0%.

A maior parte das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados e remunerados (63,9%) não entregava os rendimentos recebidos para os pais ou responsáveis, sendo que o percentual de homens que não entregavam o rendimento (61,1%) era inferior ao de mulheres (68,2%).

Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade ocupados em 2006 (57,4%) não havia recebido treinamento ou orientação de como evitar machucados ou doenças no trabalho. Esses percentuais eram mais altos nas regiões Nordeste (63,6%) e Centro-Oeste (62,6%), enquanto a região Sul tinha o maior percentual de crianças e adolescentes que havia recebido treinamento (52,8%).

O percentual de homens de 5 a 17 anos de idade (45,3%) que recebeu treinamento ou orientação para evitar machucados ou doenças no trabalho era superior ao de mulheres (37,4%) e se reduzia à medida que aumentava a faixa etária. Pouco mais da metade das crianças de 5 a 13 anos de idade (50,2%) haviam recebido treinamento. Na faixa de 14 a 17 anos de idade, o percentual era de 39,6%.

Dentre as crianças e adolescentes ocupados, 94,7% não tiveram machucados ou doenças em razão de atividades laborais em 2006 – o que significa que 273 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade sofreram machucados ou doenças por causa do trabalho naquele ano. Em todas as regiões, o percentual de machucados ou doenças causados por atividades laborais foi inferior a 8,0%, sendo maior em atividades agrícolas (6,4%) do que nas não-agrícolas (4,6%).

Quase metade das crianças e adolescentes realiza afazeres domésticos

No Brasil, em 2006, 49,4% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade exerciam afazeres domésticos ⁴, o que correspondia a um contingente de 22,1 milhões de pessoas. Essa atividade era destinada com maior freqüência e intensidade às meninas. Na faixa etária de 5 a 17 anos, pouco mais de um terço (36,5%) dos homens cuidavam dos afazeres domésticos, enquanto a proporção era de 62,6% para as mulheres – situação que se repetia em todas as faixas etárias.

A participação de crianças e adolescentes em afazeres domésticos era maior nas regiões Norte (54,1%) e Sul (54,5%), enquanto o Sudeste apresentava o menor percentual (45,2%).

À medida que aumentava a faixa etária, crescia o percentual de crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos, conforme mostra o gráfico a seguir.

Para as crianças de 5 a 9 anos, o quadro era bastante diferenciado entre as regiões, com o Sudeste e o Sul apresentando, nessa ordem, o percentual mais baixo (21,2%) e o mais alto (30,3%).

Aproximadamente nove em cada dez crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos freqüentavam escola. Em todas as faixas de idade, a taxa de escolarização dos que exerciam afazeres domésticos era superior à dos que não exerciam.

Crianças e adolescentes dedicam em média 10h por semana a tarefas em casa

Em média, as crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade dedicavam cerca de 10,4 horas semanais aos afazeres domésticos (contra 21,2 horas entre os adultos com 18 anos ou mais). O menor número de horas era verificado na região Sul (9,3 horas); e o maior, no Nordeste (11,8 horas).

Mais da metade (52,2%) das crianças e adolescentes que realizavam afazeres domésticos dedicava até 7 horas semanais a essas atividades e 26,2% gastavam de 8 a 14 horas semanais nas tarefas em casa, ou seja, 78,4% despendiam até 14 horas semanais em afazeres domésticos (média de até 2h por dia).

As mulheres com 5 a 17 anos de idade exerciam as tarefas em casa com maior intensidade que os homens. Mais da metade das mulheres de 5 a 17 anos de idade (56,7%) dedicava 8 horas ou mais por semana a afazeres domésticos. Para os homens, esse percentual era de 32,9%. Cerca de 16,2% delas trabalhavam mais de 21 horas por semana em afazeres domésticos, ao passo que, para eles, esse percentual era de 3,9%.

Segundo a Pnad, 45,6% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idades estavam concentradas em domicílios cuja renda per capita era de até ½ salário mínimo. Para as crianças e adolescentes que exerciam e não exerciam afazeres domésticos, essas proporções eram de 47,2% e 44,1%, respectivamente. Na região Nordeste, 70,5% das crianças e adolescentes que exerciam afazeres domésticos estavam em domicílios com rendimento per capita de até um ½ salário; já na região Sul esse percentual não atingiu 30,0%.

O rendimento domiciliar médio mensal per capita dos domicílios em que vivia alguma criança ou adolescente de 5 a 17 anos de idade que exercia afazeres domésticos foi estimado em R$ 278, inferior ao dos domicílios daqueles que não exerciam afazeres domésticos (R$ 361).

Acre apresenta o menor percentual de crianças e jovens na escola

A Pnad 2006 revelou que havia no Brasil, em 2006, cerca de 59 milhões de crianças e adolescentes entre 0 e 17 anos de idade, dos quais, aproximadamente, 45 milhões freqüentavam escola ou creche (75,8%), percentual superior ao estimado em 2004 (73,8%). A região Norte apresentou a menor taxa de freqüência à escola ou creche (69,5%), enquanto o Sudeste tinha a maior (78,5%) Considerando as unidades da federação, o Rio de Janeiro tinha a maior taxa (80,3%); e o Acre, a menor (65,1%).

Por grupos de idade, percebeu-se que a proporção de crianças de 0 a 3 anos que freqüentava creche em 2006 foi estimada em 15,5%, superior à de 2004 (13,4%). Regionalmente, a freqüência à creche variou de 19,2% no Sudeste para 8,0% no Norte. O maior incremento na taxa de escolarização, entre 2004 e 2006, foi observado para as crianças em idade de cursar o pré-escolar (4 a 6 anos), de 70,5% para 76%.

Considerando a faixa de 7 a 14 anos, em idade de cursar o ensino fundamental, a taxa de escolarização ultrapassou 95,0% em todas as regiões. Por unidade da federação, vale destacar Santa Catarina (99,0%), São Paulo (98,8%) e Distrito Federal (98,7%). A menor taxa foi estimada para o Acre (94,0%). No grupo de pessoas com idade de cursar o ensino médio (15 a 17 anos), a taxa de freqüência era de 82,2% em 2006, variando de 79,1% (Norte) a 85,2% (Sudeste).

Freqüência à escola aumenta à medida que cresce o rendimento domiciliar

A freqüência à escola ou creche cresce de acordo com o aumento do rendimento mensal domiciliar per capita. Enquanto para as crianças e adolescentes de 0 a 17 anos de idade residentes em domicílios com rendimento mensal domiciliar per capita na faixa de sem rendimento a menos de ¼ de salário mínimo, a taxa de freqüência a escola ou creche foi de 69,3%, para aquelas moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, a taxa atingiu 86,0%.

O mesmo comportamento foi observado em todas as regiões, contudo, vale destacar que o Nordeste apresentou o menor percentual (28,8%) dessas crianças e adolescentes fora da escola ou creche para a classe de rendimento mais baixa. Para as crianças de 7 a 14 anos de idade moradoras em domicílios com rendimento per capita de 2 ou mais salários mínimos, o ensino praticamente alcança a universalização (99,7%).

 

24,8% dos adolescentes entre 15 e 17 anos não iam à escola para trabalhar ou ajudar nos afazeres domésticos

Em 2006, cerca de 14 milhões de crianças de 0 a 17 anos de idade, em todo o Brasil, estavam fora da escola ou creche. Destas, 82,4% tinham entre 0 a 6 anos (creche e pré-escola), 4,6% tinham de 7 a 14 anos (ensino fundamental) e 13,0%, de 15 a 17 anos (ensino médio).

Para as crianças de 0 a 6 anos de idade, o principal motivo declarado foi que não freqüentavam escola ou creche por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis (37,2%), valendo destacar que 80,9% das crianças desta faixa etária que não freqüentam escola ou creche tinham apenas de 0 a 3 anos de idade. Nas regiões Sul e Sudeste, esse motivo foi particularmente elevado (52,1% e 50,3%, respectivamente) e na Norte, sua importância foi a menor (17,8%). Ainda entre 0 a 6 anos, outros motivos determinantes para dificultar o acesso a escola ou creche foram a inexistência de escola ou creche perto de casa, falta de vaga, a escola ou creche perto de casa não oferecia outras séries ou não oferecia curso mais elevado que, juntos, correspondiam a 17,6% das justificativas para as ausências.

Dentre as crianças e adolescentes de 7 a 17 anos que não freqüentavam escola, 73,8% tinham de 15 a 17 anos, e o principal motivo alegado foi que não freqüentavam por vontade própria ou de seus pais ou responsáveis ou porque concluíram a série ou curso desejado (37,8%). Outro motivo que também se revelou importante foi o relacionado a trabalho ou a afazeres domésticos: 24,8% das pessoas de 15 a 17 anos deixaram de freqüentar a escola para ajudar nos afazeres domésticos, trabalhar ou procurar trabalho.

10% das crianças da rede pública faltaram à escola devido à distância, por não ter quem as levasse, por falta de professor ou greve

Em setembro de 2006, enquanto na rede pública, 45,8% das pessoas de 0 a 17 anos haviam faltado à escola ou creche pelo menos uma vez nos últimos 60 dias, na rede particular esse percentual era 40,3%. O motivo mais declarado para as crianças e adolescentes estarem ausentes da escola ou creche, pelo menos 1 dia, nesse período, foi por estarem doentes (59,6%), tanto na rede pública (58,0%) como na particular (69,1%). Por vontade própria ou dos pais ou responsáveis foi o segundo motivo mais apresentado (16,0%), sendo 16,5% na rede pública e 12,7% na rede particular.

Enquanto na rede pública, 10,2% das crianças faltaram à escola no período de referência de 60 dias por não ter transporte escolar, devido à distância, por não ter quem as levasse ou por falta de professor ou greve, na rede particular o percentual foi de 3,6%. Desagregando os motivos por faixa de idade, a proporção dos que faltaram à escola ou creche por doença declinou com o aumento da faixa etária. Para as crianças de 0 a 3 anos, 74,6% faltaram pelo menos 1 dia de creche por essa razão e para os adolescentes de 15 a 17 anos, a parcela foi de 45,2%.

Por outro lado, o percentual daqueles que faltaram por vontade própria ou dos pais (ou responsáveis) era maior conforme aumentava a idade. Para os adolescentes de 15 a 17 anos, 25,5% declaram não ter ido a escola por essa razão; para aqueles de 7 e 14 anos, essa estimativa ficou em 15,0%; para as crianças de 4 a 6 anos, em 10,8%; e para as crianças de 0 a 3 anos, em 8,8%.

Nordeste tem menor percentual de acesso à merenda na rede pública de ensino

Na rede pública, para as creches (97,4%), pré-escola (97,2%) e ensino fundamental (96,5%), os percentuais de pessoas que tinham acesso a alguma refeição gratuita eram bastante elevados. No ensino médio o percentual era menor, 58,9%. Na rede particular, esse serviço atendia somente 16,9% do total das crianças em creche; 10,3% na pré-escola; 6,9% no ensino fundamental e 3,2% no ensino médio.

Por grandes regiões, o Nordeste foi a que registrou, para a rede pública, o menor percentual (89,9%) de acesso a merenda escolar ou outra refeição gratuita. Em relação a 2004, a proporção das crianças adolescentes da rede pública que tinham acesso a alguma refeição gratuita aumentou em todas as regiões, mas, principalmente, no Nordeste (de 81,9% em 2004 para 89,9% em 2006).

Nos estabelecimentos onde era oferecido algum tipo de alimentação gratuita, nem todos consumiam, e quanto mais elevado era o nível de escolaridade que freqüentavam, menor era a proporção dos que comiam os alimentos oferecidos. Em 2006, 81,9% das crianças da rede pública consumiam a alimentação oferecida gratuitamente, e na rede particular, 84,6%.

__________________________________________________________________________

¹Optou-se pela analise da evolução temporal a partir de 2004 por duas razões: é o período de comparação pertinente aos temas “Aspectos Complementares de Educação ” e “Transferência de Renda de Programa Social do Governo”, ora divulgados; e, desde 2004, a Pnad alcançou a totalidade da cobertura do território nacional, ao incluir as áreas rurais do Norte do país.

² Proporção da população ocupada em relação ao total de população nessa faixa etária.

³ Equivalente a pelo menos o ensino fundamental completo.

⁴Arrumar casa, cozinhar, lavar ou passar roupas, cuidar de crianças, limpar quintal etc.

Fonte: IBGE, Comunicação Social, 28 de março de 2008