Condições degradantes de trabalho em confecções. Grifes falam em romper contrato

Empresas de confecções no interior de São Paulo que produzem para grandes grifes são acusadas pelo Ministério Público do Trabalho de condições degradantes no trabalho. A reportagem é da Folha de S.Paulo, 21-03-2008.

O Ministério Público do Trabalho encontrou irregularidades na contratação de operários e nas condições de trabalho em fábricas da indústria da moda em Macatuba (317 km de SP), fornecedoras de grandes marcas do setor. Segundo o MPT, a fiscalização aponta a existência de trabalho com condições degradantes.

Localizada na região de Bauru e com 16.173 habitantes, Macatuba é cercada por plantações de cana-de-açúcar e investe no setor de moda como uma alternativa de diversificação econômica.

Na cidade, já estão instaladas duas indústrias da moda, que produzem ou já produziram roupas para marcas como Cavalera, Yachtsman, C&A, Marisa, Calvin Klein, M.Officer, Forum, Vila Romana, Renner, Marisa e para os supermercados Wal-Mart. As indústrias são a Nova Jeans e a Marsiniuk, fiscalizadas pelo MPT.

A maior é a Nova Jeans, especializada na produção de calças jeans. De acordo com a direção da empresa, ela gera 700 empregos e funciona em um terreno de 12 mil metros quadrados doado pela prefeitura local.

No local, os funcionários trabalham o dia todo em pé, o que pode acarretar dores na coluna e outras doenças ocupacionais, segundo os procuradores Marcus Vinícius Gonçalves e Luís Henrique Rafael, que realizaram a inspeção. Os dois querem que a empresa tome providências para que os trabalhadores tenham horários garantidos de descanso, nos quais possam sentar.

A Folha esteve na fábrica e observou que o trabalho em pé existe no corte dos tecidos a serem enviados para as “facções” (oficinas em que a roupa é costurada antes de passar pelas etapas finais de produção) e nos setores em que as calças jeans passam por lavagens e processos que conferem manchas, riscas, furos e outros detalhes ao produto. No local, a reportagem viu peças já com as etiquetas de algumas das grandes marcas.

O MPT cobra adaptações, como instalação de mais bebedouros e colocação de papel higiênico nos banheiros, colocação de proteção em correias e máquinas, reforma do piso para impedir acidentes e desobstrução do acesso a extintores de incêndio. O órgão exige ainda que os trabalhadores usem equipamentos de proteção individual. Segundo o Ministério Público do Trabalho, os funcionários não usam luvas e máscaras no setor de lavandeira, onde há manejo de produtos químicos.

A Folha presenciou, na visita, um empregado alimentando uma caldeira com lenha só com as luvas. A máscara e a capa de proteção estavam pendurados ao lado. A Nova Jeans afirma que toma providências para melhorar a condição dos trabalhadores, mas que está aberta para as sugestões dos procuradores. Na outra empresa visitada, a Marsiniuk, os procuradores afirmam que há irregularidades na condição dos operários. Mas o principal problema, apontam, é a falta de trabalho registrado em carteira, situação pela qual passam parte dos cerca de 70 empregados.

Com isso, de acordo com os procurador Marcus Vinícius Gonçalves, a empresa não concede os direitos aos funcionários e não recolhe os tributos do setor trabalhista. A Folha esteve na sede da confecção na terça e foi informada de que só poderia conhecer as instalações com a autorização da proprietária, que não estava no local. No dia seguinte, a reportagem entrou em contato e foi informada de que ela não estava e não tinha como ser contatada até segunda.

O procurador Luís Henrique Rafael afirma que o MPT deverá estabelecer TACs (Termos de Ajustamento de Conduta) com prazos para melhorias nas instalações e regularização do quadro de funcionários. Ações serão ajuizadas caso a Nova Jeans e a Marsiniuk não aceitem as recomendações.

Grifes falam em romper contrato

Segundo a reportagem do jornal grifes afirmam que podem romper contrato se as confecções não respeitarem os direitos dos trabalhadores. O Wal-Mart disse, após ser procurado pela Folha, que notificou a Nova Jeans para que ela preste explicações em cinco dias. Segundo a assessoria de imprensa, o contrato pode ser suspenso.

A Renner disse o mesmo. O contrato pode ser rescindido caso se constate o não-cumprimento das cláusulas. A Cavalera e a Vila Romana, segundo as assessorias de imprensa, disseram que tomarão as mesmas atitudes. Caso as irregularidades sejam comprovadas, a Vila Romana disse que suspenderá as compras. A M.Officer afirmou que “não mantém e nunca manteve relação com a Nova Jeans”, apesar de ser citada pela empresa como cliente.

Já a Yachtsman, por meio da assessoria, disse que possuiu contrato com a Kazzo (proprietária da Nova Jeans) por dois meses. O contrato, de acordo com a marca, foi rompido há dois anos. Outras marcas foram contatadas (C&A, Marisa, Calvin Klein e Forum), mas não se pronunciaram. Os procuradores disseram que encontraram etiquetas da Forum na fábrica Marsiniuk. Na Nova Jeans, foram vistos pela Folha produtos da C&A e da Marisa. A direção da empresa disse que a Calvin Klein já realizou auditorias no local.

(www.ecodebate.com.br) Matéria da Folha de S.Paulo, publicada pelo IHU On-line, 23/03/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]