Siderúrgicas do Pará usaram madeira ilegal

Grandes siderúrgicas do Pará foram um dos destinos do carvão produzido com madeira extraída ilegalmente na Amazônia, de acordo com autuações feitas a partir de 2005. É o que afirmam o Ibama, a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) e o Ministério Público Federal, com base em números obtidos pelos órgãos ambientais sobre o uso de carvão no pólo siderúrgico de Marabá (836 km de Belém). Por Fábio Guibu e Matheus Pichonelli, da Agência Folha, in Folha Online, 22/03/2008.

Em ações movidas desde setembro de 2007 contra quatro empresas instaladas na cidade, o Ibama apontou que o volume de carvão vegetal declarado pelas companhias era incompatível com a demanda energética necessária para produzir a quantidade de ferro-gusa (liga metálica usada na produção de aço) informada por elas.

Nas contas do órgão ambiental, a cada tonelada de ferro são consumidos cerca de dois metros cúbicos de carvão vegetal.

A Cosipar (Companhia Siderúrgica do Pará), por exemplo, informou que, entre 2000 e fevereiro de 2007, produziu 2,2 milhões de toneladas de ferro-gusa e declarou ter usado 1,7 milhão de metros cúbicos de carvão. Segundo o Ibama, para tal quantidade de ferro seriam necessários 4,4 milhões de metros cúbicos de carvão.

O Ibama diz ter constatado “incompatibilidades” também em outras três empresas de Marabá: Simara Marabá, Siderúrgica Ibérica e Usimar.

A Cosipar foi embargada em 2007 após o Ibama constatar que a empresa operava sem licença ambiental. A companhia, que em seguida voltou a operar, diz que o governo estadual demorou a liberar o documento.

Para suspender as ações, além de pagar uma multa de R$ 65 milhões, a Cosipar assinou, em janeiro, um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) aceitando plantar mudas de espécies nativas em uma área de 32 mil hectares.

Para o procurador Marco Mazzoni, do Ministério Público Federal em Marabá, há na região um problema “interligado, como uma bola de neve.”

“As siderúrgicas demandam muita energia. A fonte é o carvão, que produz desmatamento e cuja atividade, muitas vezes, é vinculada a trabalho escravo.”

Mazzoni afirma que não há investigação por parte da Procuradoria que mostre que as siderúrgicas utilizam madeira extraída ilegalmente de locais como Tailândia (PA), onde forças federais foram deslocadas para trabalhar na apreensão de madeiras junto aos fiscais de órgãos ambientais.

Segundo a prefeitura, desde que o município foi fundado, em 10 de maio de 1988, ele perdeu 70% de sua cobertura vegetal –o que leva a crer que a madeira apreendida na cidade tenha origem em outros locais.

Existem hoje 17 procedimentos investigativos abertos pelo Ministério Público Federal no Pará para apurar o possível envolvimento de siderúrgicas em crimes ambientais e de submissão de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Segundo o superintendente do Ibama no Pará, Aníbal Picanço, desde o ano passado a fiscalização feita pelo órgão e pela Sema passou a ser mais rigorosa com as siderúrgicas.

Para poder operar, as empresas hoje devem declarar a quantidade de carvão vegetal que utilizarão a cada mês.

Juntas, dez siderúrgicas de Marabá declararam à Sema, em janeiro, que possuíam 211.170 metros cúbicos de carvão. Informaram que a origem seriam empresas do Maranhão e de Pernambuco, que, segundo a Sema, estão suspensas. “Ou as siderúrgicas se enquadram ou fecham”, diz Picanço.

Outro lado

O Sindiferpa (Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará) afirmou que o aumento das áreas devastadas no Estado apontado pelo governo federal não tem relação com as siderúrgicas.

Segundo o sindicato, a produção de ferro no Estado caiu no período em que foi constatado o aumento da devastação. Os números, porém, não foram informados.

O sindicato argumenta que a base energética do pólo de Marabá é composta basicamente de carvão vegetal oriundo de resíduos de serrarias instaladas na região, resíduos de projetos de manejo florestal sustentado e de eucalipto das florestas plantadas, além de carvão feito da casca do coco de babaçu.

“As dez siderúrgicas do pólo de Marabá já possuem mais de 60 mil hectares de reflorestamento. A meta é em 2015 ultrapassar 200 mil hectares plantados”, diz o sindicato. A Cosipar afirma que chegou a recorrer das decisões do Ibama por contestar os cálculos feitos pelo órgão sobre a demanda energética da empresa.

“Desde 2003, usamos outras alternativas além do carvão vegetal, como a biomassa e o carvão obtido em nossas próprias reservas. Para ter certeza de que compramos carvão com origem legal, hoje só temos pessoas jurídicas como fornecedoras. Antes tínhamos 143 fornecedoras e hoje temos 28, o que torna mais fácil o controle.”

A empresa diz esperar que, com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta com o Ibama para plantar árvores nativas em 32 mil hectares, seja retomado o fornecimento de minério de ferro pela Vale, suspenso desde outubro de 2007, com o argumento de que a Cosipar não se adequava às leis ambientais.