Governo corta orçamento e políticas de saúde indígenas serão afetadas

Adital – Na última quarta-feira (12), o Congresso aprovou o orçamento geral da União com corte nos recursos destinados à política indígena de mais de 105 milhões de reais. A medida afetará, principalmente, a área de saúde. Em nota, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) criticou a aprovação, pois a redução “não contemplará o custeio das ações necessárias para atender as demandas da população indígena no país”.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou uma nota técnica na qual aponta, além da saúde, o saneamento das aldeias, a atenção social aos povos indígenas e a demarcação de terras como áreas também afetadas. A vida de inúmeras crianças indígenas sofre constate perigo em razão da falta de políticas voltadas para a implantação de condições dignas.

No Maranhão, só em 2007 morreram 16 crianças por conseqüência de doenças provocadas por problemas na água. As crianças desse povo têm que conviver diariamente com a falta de tratamento de esgoto e com água contaminada. Só no orçamento previsto para saneamento básico nas aldeias teve corte de 40%.

Em relação à segurança alimentar e nutricional dos povos, o corte previsto no orçamento é de 20%. Para o Cimi, “é inadmissível que diante da situação de caos na política de atenção à saúde indígena no Brasil tal corte seja feito”.

De acordo com o Cimi, o Programa “Atenção à saúde dos povos indígenas” teve um corte orçamentário de R$ 65,1 milhões e a ação “Promoção, vigilância, proteção e recuperação da saúde indígena” de R$ 53,4 milhões, em relação ao previsto.

Com isso o Conselho se mostrou cético em relação à promessa da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) aos povos Yanomami e do Vale do Javari, de que seriam realizadas ações urgentes ações urgentes para melhorar a grave situação de saúde de suas comunidades.

Para o Cimi, o governo é o responsável “pelo aumento das doenças que causam a morte, pela desnutrição, pelas invasões de terras e pelos assassinatos de indígenas. Os cortes no orçamento evidenciam, uma vez mais, que estes povos não estão entre os segmentos prioritários da população, pelo contrário”.

As demarcações de terra também serão prejudicadas pela redução no orçamento. Foram 5,3 milhões de reais cortados da verba prevista para essa atividade. A Fundação Nacional do Índio (Funai) terá R$ 39,5 milhões para ações de regularização das terras indígenas. Pouco mais de 13 milhões que no ano passado, mas ainda dinheiro insuficiente para recuperar a diminuição que vem sendo imposta a política de demarcação de terras desde 2000.

Matéria da Agência de Informação Frei Tito para a América Latina – Adital