Justiça determina afastamento de funcionários do Instituto Chico Mendes em SP
A Justiça Federal em São Paulo determinou o afastamento do chefe do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) em Lorena (SP), Evandro Gonsalves Chaves, e de seu substituto, Adelvan Pereira. A decisão é do juiz federal substituto Leandro Gonsalves Ferreira, 1º Vara de Guaratinguetá (SP), que acatou o pedido do Ministério Público Federal para facilitar a coleta de provas e a instrução de ação por improbidade administrativa que ainda será ajuizada. Matéria da Folha Online, 18/03/2008 – 19h22.
Segundo investigações da Polícia Federal durante a Operação Pinóquio, em Cruzeiro (SP), os funcionários se utilizavam do cargo para praticar crimes ambientais na Floresta Nacional, em Lorena. Chaves, Pereira e mais quatro pessoas ficaram presos temporariamente por cinco dias para a instrução da investigação. Eles foram soltos no último domingo.
As investigações da PF indicaram “fortes indícios” de retirada irregular de madeiras do interior da Floresta Nacional que era repassada para serrarias e empresas de beneficiamento de celulose. Quem comandava a ação, segundo o Ministério Público e a PF, era Chaves.
Para o procurador da República em Guaratinguetá, Adjame Alexandre Gonçalves de Oliveira, se os funcionários do ICMBio continuassem a exercer suas atividades poderiam dificultar as perícias a serem realizadas no local. No pedido de afastamento, Oliveira ressalta que o retorno dos dois acusados ao trabalho poderia causar temor entre os subordinados.
No último dia 12, uma ação conjunta da PF e do Ministério Público em Guaratinguetá resultou na prisão temporária de seis pessoas, sendo cinco servidores públicos federais. Também foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão. A operação visa desarticular suposta organização criminosa que atuava na sede do ICMBio em Lorena.
A reportagem não localizou um responsável do ICMBio na noite desta terça-feira para comentar o assunto. Em nota divulgada no último dia 12, a direção do ICMBio e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) informaram que afastaram preventivamente os cinco servidores para evitar que eles influenciassem na investigação.
Na nota, os órgãos também informam que vão instaurar processo administrativo disciplinar para apurar as responsabilidades dos servidores.