UTE Xavantes: Prefeitura interdita maior usina de Goiás
Após pedir a interdição da maior usina termelétrica em operação em Goiás em razão de problemas ambientais, a Prefeitura de Goiânia se viu em um dilema: se determinasse a paralisação total das operações, poderia levar a capital a um desabastecimento de energia elétrica. Se não a interditasse, infrações como a poluição sonora gerada pela usina poderiam continuar ocorrendo. Por Felipe Bachtold, da Agência Folha, na Folha Online, 16/03/2008 – 10h46.
A opção acabou sendo o meio termo: uma interdição parcial. Na terça-feira, um terço da usina Xavantes deixou de operar por ordem da prefeitura.
Segundo a agência ambiental do município, a usina, que é privada, emite ruídos acima do permitido por lei. E não é esse o único problema: a direção da unidade, instalada às margens de uma rodovia, também responde a processo no órgão ambiental por poluição do solo por derramamento de óleo e poluição atmosférica.
De acordo com o município, as instalações emitem até 65 decibéis em ruídos. A lei permite no máximo 40 decibéis na área. A prefeitura estima que cerca de dez mil moradores de quatro bairros vizinhos sejam prejudicados pelo barulho.
Segundo o governo, antes da interdição parcial foram discutidas formas para tentar minimizar o problema. O prazo acordado para a readequação de procedimentos já foi adiado duas vezes, ainda segundo o município, mas as melhorias não foram feitas.
A usina já chegou a ser multada em R$ 5 milhões, infração que foi reduzida para R$ 150 mil após um acordo.
A termelétrica, que funciona com óleo diesel, tem 53,6 mil kW de potência (a parte brasileira de Itaipu tem potência de 7 milhões de kW).
Para o órgão ambiental de Goiânia, houve erro por parte do governo estadual ao conceder a licença para o empreendimento. A prefeitura diz que não foi consultada durante a implantação e que algumas exigências não foram cumpridas.
A agência do governo de Goiás diz que o projeto apresentado para minimizar os impactos ambientais estava correto, mas se mostrou ineficiente. O órgão fala que já multou a usina em R$ 80 mil por conta dos mesmos problemas.
O advogado dos proprietários da usina, Waisman Rios, diz que a direção da unidade providencia a construção de muros para reduzir a emissão de ruídos. Também afirma que a unidade é prejudicada por uma disputa entre as agências estadual e municipal de meio ambiente. E diz que a multa aplicada pela prefeitura foi desproporcional.