Manifesto do Movimento dos Atingidos por Barragens – Por que e para que nos mobilizamos?

Dia Internacional de Luta contras as Barragens – 14/03/2008 – O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) e a Via Campesina iniciaram, nesta semana, uma jornada de mobilizações para denunciar a estrutura do modelo energético brasileiro e o preço elevado da tarifa. Por ocasião do 14 de março, Dia Internacional de Luta contras as Barragens, dez estados fizeram atos e ocupações.

Mais do que denunciar o desrespeito aos direitos dos atingidos, o movimento pretende mostrar que esses megaempreendimentos (como a UHE Tijuco Alto e Estreito) não beneficiam a população em geral, mas sim empresas transnacionais que geram poucos empregos onde atuam. Portanto, essa luta não é apenas da população atingida pelas barragens. Todo povo brasileiro é atingido pelas tarifas caras de energia, pela privatização da água e da energia, pelo dinheiro público investido nessas obras (via BNDES).

O Brasil possui 10% do potencial hídrico energético do mundo, só fica atrás da Rússia (13%) e da China (12%). Considerando a grande vantagem da hidroeletricidade, do ponto de vista do preço de custo, porque então o brasileiro paga a 5ª maior tarifa de energia elétrica do mundo? Com o processo de privatização do setor elétrico brasileiro, a energia foi transformada numa grande mercadoria e quem passou a controlá-la foram as grandes empresas multinacionais. Desde então, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) reajustou as tarifas residenciais em 386,2%, quase o dobro da inflação.

Com a privatização feita no governo Fernando Henrique Cardoso (1994-2002), o preço da energia elétrica deixou de ser cobrado pelo seu custo de produção real (baseado na hidroeletricidade) para ser determinado pela energia que tem o maior custo de produção, predominante nos demais países (energia térmica). Ou seja, o modelo energético brasileiro passou a ser organizado para permitir que as empresas controladoras da energia, na maioria transnacionais, pudessem extrair as mais altas taxas de lucro. Enquanto as empresas lucram, o povo brasileiro paga a conta.

Durante a jornada de luta, foram feitos atos ou ocupações em três barragens (Estreito, Salto Santiago, no Paraná e Machadinho) que tem participação acionária da multinacional franco-belga Tractebel Suez, a maior empresa estrangeira de geração de energia no Brasil, com 13 usinas (6 hidrelétricas e 7 termelétricas), com capacidade instalada para gerar 5.900 MW, 8% do total do consumo do país. Segundo dados da própria empresa, divulgados no último dia 11, em 2007, o lucro líquido foi de R$ 1,05 bilhão, 6,8% acima do lucro obtido em 2006.

Em Goiás, onde a Tractebel é dona da barragem de Cana Brava, a empresa possui apenas 15 funcionários. No entanto, mais de mil famílias goianas foram expulsas de suas terras tornado-se sem-terra e sem trabalho. Estas famílias, que estão concentradas em dois bairros dos mais pobres do município de Minaçú, até hoje continuam lutando para recuperar o que perderam. Já no Paraná, a empresa é acionária das usinas de Salto Santiago e Salto Osório, e possui apenas 85 funcionários, contrariando a constante propaganda de geração de empregos nas regiões onde se constroem barragens.

Com as ações realizadas nos dez estados durante esta semana, o MAB denuncia que empresas multinacionais como a Tractebel, devastam o meio ambiente, desestruturam milhares de famílias e mandam bilhões de reais para o exterior, cabendo à maioria do povo brasileiro a miséria e uma das tarifas de energia mais altas do mundo, sob conivência do Estado, que mantém uma política energética que privilegia estas multinacionais.

Se não bastasse, a privatização do setor elétrico trouxe junto o aumento da violência sobre trabalhadores/as. A ação das milícias na Hidrelétrica de Estreito revela uma nova prática em curso nas barrancas dos rios brasileiros. Há poucos meses, milícias com mesmo estilo assassinaram um trabalhador Sem Terra no estado do Paraná, o Keno, na fazenda da Syngenta. O MAB denuncia ações como essas e exige das autoridades competentes proteção aos trabalhadores que se mobilizam por uma vida melhor

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Manifesto enviado pelo Frei Gilvander Moreira, colaborador e articulista do EcoDebate