Quadrilha da madeira lucra R$ 90 mi. Este é o valor que grupo criminoso arrecadou com fraudes no Pará

Quatro promotores de justiça do Pará abriram investigação criminal para apurar um esquema de extração ilegal e venda de madeira e carvão em municípios do leste do Estado que tem como sede o município de Tailândia, hoje ocupado por tropa da Força Nacional de Segurança que combate os crimes ambientais. Para derrubar a floresta e ‘esquentar’ cerca de 120 mil metros cúbicos de madeira ilegal, que teriam gerado R$ 90 milhões para os bolsos da quadrilha, seis projetos de licenciamento ambiental e exploração florestal foram fraudados, no final de 2006, dentro da então Secretaria de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectam) do Pará, hoje Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), por servidores e técnicos que estão sendo investigados. Por Carlos Mendes, da Redação, O Liberal, PA, 09/03/2008.

Os projetos fraudulentos, que estavam em nome de quatro pessoas e foram aprovados no tempo recorde de 18 dias, eram de áreas devastadas há mais de 15 anos. Não havia mais floresta no lugar. Os papéis aprovados foram vendidos pelos beneficiários a madeireiros da região. A segunda parte do plano foi financiar invasões de terra para a retirada da madeira de áreas onde ainda havia floresta em pé. Os invasores, conhecidos em Tailândia e municípios mais próximos como ‘sem toras’, se encarregaram de fazer o serviço com tratores, motosserras e caminhões das madeireiras.

A partir daí, a madeira passou a ser comercializada à vontade e sem qualquer fiscalização dos órgãos públicos. Os promotores suspeitam que nenhuma vistoria foi feita pelos técnicos do governo antes da aprovação dos projetos. Um detalhe chama a atenção na fraude: os documentos desapareceram da Sema depois de a madeira ter sido toda extraída e vendida para compradores que a investigação ainda não conseguiu identificar.

DOCUMENTO

Segundo o Ministério Público do Estado (MPE), a fraude aconteceu durante a gestão do então secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, Raul Porto, preso em março do ano passado durante a Operação ‘Ananias’, da Polícia Federal (PF). Porto é acusado de envolvimento em atividades ilegais de madeireiras. Ao ser preso pela PF, ele negou ter praticado qualquer irregularidade no exercício do cargo.

O pecuarista de Tailândia, Valdinei Palhares, ex-sócio do atual prefeito do município, Paulo Liberte Jasper, o ‘Macarrão’, foi quem denunciou a fraude nos projetos para venda de madeira e carvão. Em documento entregue ao MPE, Palhares acusou ‘Macarrão’ de ser o principal negociante dos papéis fraudulentos. Sozinho, o prefeito teria faturado R$ 12 milhões. ‘Macarrão’ não quis falar sobre a acusação do ex-sócio, após ser procurado por diversas vezes pela reportagem.

Em todas as tentativas, quem atendia o telefone era uma secretária do prefeito, Maria de Jesus, que, nervosa e aos gritos, acusou a imprensa de falar mal do município e do prefeito. ‘Vocês só fazem acusar, chamando os outros de bandidos. Venham ver as coisas boas de Tailândia’, bradou a assessora, desligando o telefone. Outras ligações não foram atendidas. Na prefeitura, ninguém quis falar.

SUMIÇO

Apurar o crime não tem sido fácil. Os promotores têm encontrado dificuldades nos órgãos ambientais e fundiários, principalmente na obtenção de documentos. ‘Tive que ameaçar com uma ação por crime de prevaricação para que os papéis começassem a chegar às nossas mãos’, diz a promotora Ana Maria Magalhães. Desde agosto do ano passado, ela enviou ofício ao secretário estadual de Meio Ambiente, Walmir Ortega, alertando-o para os indícios de fraude nos projetos e requisitando a remessa dos documentos ao MPE, mas diz que nenhuma providência foi tomada.

Ela já enviou outros ofícios a Ortega, mas só veio a obter resposta em dezembro do ano passado, quando tomou conhecimento de que os seis projetos haviam desaparecido da Sema. Ortega admitiu ter demorado a remeter os documentos solicitados pela promotora, mas nega que esteja agindo com má vontade ou prevaricação. ‘Como os processos sumiram, não sabemos quem os assinou, quem comprou a madeira e o carvão e qual o montante do que foi vendido ou apurado’, justifica o secretário, acrescentando estar colaborando com as investigações.

PF também investiga e promotores querem devolução de dinheiro

Um delegado da Polícia Federal (PF) entrou no caso para ajudar os promotores na investigação. Os crimes praticados, na verdade, ensejam duas ações: uma civil e outra criminal. Na civil, os promotores vão pedir a anulação dos projetos e a devolução aos cofres públicos de todo o dinheiro recebido pelos vendedores da madeira e do carvão vegetal.

A parte mais difícil da ação será definir os valores do ressarcimento em razão do sumiço dos projetos de dentro da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Na parte criminal, uma outra ação será impetrada contra os fazendeiros por fraude, estelionato e formação de quadrilha.

Os órgãos do Estado, por sua vez, serão obrigados a fazer perícia nos documentos usados pelas madeireiras, como planos de manejo e nos títulos das áreas invadidas pelos ‘sem toras’, o que o Instituto de Terras do Pará (Iterpa), por exemplo, nunca fez. Também será requisitada pelos promotores uma perícia de engenheiro agrônomo para saber o tempo de corte das árvores nas áreas de onde supostamente elas teriam sido extraídas.

Os seis projetos fraudulentos estão nos nomes das seguintes pessoas: dois em nome de Guaraci Mendes, que exerce cargo na Prefeitura de Tailândia; um em nome de Renato Lima Fialho; um em nome de um irmão da mulher do prefeito ‘Macarrão’, José Agobar Frota Neto, e os últimos em nome de Francisco Farias do Nascimento. (C. M.)

Fazendeiro que denuncia o esquema faz acusação contra prefeito

Quem deu partida para a descoberta do esquema criminoso foi o fazendeiro Valdinei Affonso Palhares, que mora e possui negócios em Tailândia há mais de 30 anos. Ele protocolou uma denúncia junto ao Ministério Público do Estado (MPE) no município, em junho do ano passado. As fazendas envolvidas nas fraudes são as seguintes: ‘São Tomás’, ‘São Paulo’, ‘Bela Vista’ e ‘Iturama’, que há pelo menos 15 anos não possuem mais qualquer reserva florestal, além das fazendas ‘Sipoteua’ e ‘Lagoa Azul’, que, de fato, nunca existiram. As duas fazendas ‘fantasmas’ ganharam vida em cartório e incidem sobre a fazenda ‘Jacutinga’, pertencente ao próprio Palhares.

O pecuarista acusa como principal responsável pela fraude em suas terras o ex-sócio, madeireiro e atual prefeito Paulo Jasper, o ‘Macarrão’. Em 1991, conta Palhares, ele firmou sociedade com ‘Macarrão’, e Guaraci Mendes, adquirindo conjuntamente as fazendas ‘São Paulo’, ‘Jacutinga’ e ‘São Tomás’. A ‘Jacutinga’ ficou em nome do próprio Palhares, a ‘São Paulo’ em nome de Guaraci e a ‘São Tomás’ ficou com a procuração em aberto, porque ‘Macarrão’ não queria nenhum imóvel em seu nome. Essa fazenda, hoje, está em nome de Guaraci.

De acordo com Palhares, apesar de cada um dos sócios ter a mesma cota na sociedade, ele alega ter pago do próprio bolso 44% na aquisição das fazendas. Pelo que ficou acertado entre os três sócios, 20% da madeira retirada deveriam ser revertidos em benfeitorias e compra de gado para as propriedades, o que nunca ocorreu. ‘Somente o ‘Macarrão’ e o Guaraci retiraram a madeira, conforme projetos aprovados à época, um em nome de Guaraci e outro no do próprio Palhares’, relata o pecuarista.

ACERTO

No documento encaminhado ao MPE, o pecuarista conta ainda que, além dessa sociedade com ‘Macarrão’ e Guaraci, os três firmaram outra parceria comercial, outorgando-lhe procuração que foi utilizada para a abertura da empresa Vemar, uma concessionária de caminhões em São Luís (MA). ‘Quando completou dez anos de sociedade eu resolvi sair dela e por várias vezes propus ao ‘Macarrão’ um acordo para um acerto de contas’, diz. O resultado foi que Palhares ficou na posse das fazendas ‘São Tomás’, ‘São Paulo’ e ‘Jacutinga’. (C. M.)

Liberação de projetos fraudulentos coincidiu com onda de invasões

Os projetos fraudulentos obtidos na Sectam teriam sido vendidos ao preço de R$ 80 o metro cúbico em serrarias dos municípios de Tailândia, Tomé-Açu, Breu Branco, Paragominas e Tucuruí. A quadrilha também usou os papéis para venda do resíduo da madeira, transformado em carvão vegetal, por R$ 35 o metro cúbico para siderúrgicas da cidade de Marabá. O órgão ambiental não fez nenhuma fiscalização ou estudo para aprovar os projetos.

A liberação dos projetos estranhamente coincidiu, acusa Palhares, com um surto de invasões de terra entre junho e julho de 2007 em Tailândia e municípios vizinhos. Dois exemplos de áreas invadidas foram as fazendas dos empresários Dario Bernardes e Armando Zurita Leão. As invasões, afirma Palhares, teriam sido patrocinadas pelo prefeito ‘Macarrão’.

Na avaliação do pecuarista, isso demonstra que a fraude teria sido ‘cuidadosamente planejada’. Ele também acredita na participação de outros políticos, além do prefeito, e de servidores públicos dos órgãos ligados ao meio ambiente. O empresário Armando Zurita confirmou a O LIBERAL que sua propriedade foi invadida por ‘sem toras’ e teve parte da floresta derrubada. Ele acredita que há muita madeira escondida à espera de oportunidade para ser negociada.

Palhares sabe que corre risco de morte por denunciar o esquema. Por conta disso, ele registrou um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia de Marabá. ‘Tenho recebido telefonemas anônimos com ameaça à minha vida e de meus familiares’, resume o pecuarista. (C. M.)

OS PASSOS DA MARACUTAIA

1º passo

Seis projetos deram entrada na então Sectam, hoje Sema, no final de dezembro de 2006. Eles foram aprovados em tempo recorde de 18 dias. Os projetos estavam em nome de quatro pessoas proprietárias de seis fazendas.

2º passo

Eram projetos de áreas devastadas há mais de 15 anos. Não havia mais floresta no lugar. Os papéis ilegais foram ‘esquentados’ dentro da Sectam/Sema e acabaram vendidos pelos beneficiários a madeireiros da região.

3º passo

Depois que a fraude foi feita, com a ajuda de servidores do órgão, entrou em cena a segunda parte do plano. Ou seja, o financiamento das invasões de terra para a retirada da madeira de áreas onde ainda havia floresta em pé. Essas áreas estariam localizadas nos municípios de Tailândia, Tomé-Açu, Breu Branco, Paragominas e Tucuruí.

4º passo

Depois que o Ministério Público do Estado começou a investigar a fraude, provocado pelo denunciante, o pecuarista Valdeci Palhares, os responsáveis pela maracutaia trataram de apagar os rastros do crime. Os seis projetos desapareceram da Sectam/Sema.

Quem paga a conta?

Valor estimado da fraude: R$ 90 milhões

Tamanho da devastação: 120 mil metros cúbicos de madeira

Quem investiga?

Os promotores de Justiça Gilberto Valente e Milton Menezes, do Grupo Especial de Prevenção e Repressão às Organizações Criminosas (Geproc), além das promotoras de Tailândia,

Matéria enviada por Rogério Almeida, colaborador e articulista do EcoDebate