A Frente da Energia Suja, artigo de Ana Echevenguá
A questão energética brasileira sempre esteve nas mãos da politicagem. A prova maior disso é a escolha de Edison Lobão para o Ministério das Minas e Energias.
No governo FHC, experimentamos um apagão em decorrência da má administração nessa área.
Agora, o governo Lula, com o famigerado PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – está acelerando a construção de termelétricas, e apostando nos combustíveis fósseis: gás e carvão mineral. Poluentes!
Segundo o engenheiro Thomas Fendel, “Do nosso farto seio brasileiro, ensolarado e aguado, verte: álcool, óleo vegetal, biogás, carvão vegetal, resíduos vegetais, como se praga fossem. Ninguém no mundo tem a nossa abundante capacidade bioenergética. E nós, feito macacos amestrados de circo, imitamos os porcos suicidas velhos modelos energéticos estrangeiros, enquanto estes importam a preços vis os nossos produtos altamente energéticos como álcool, açúcar, alumínio, soja, aço, seqüestro de CO2, etc; que de tão baratos ainda são sobretaxados nos seus destinos. Ainda hoje, nossa siderurgia importa desnecessário caro e sujo carvão mineral…”
Vamos falar especificamente do carvão…
Para que importá-lo se a região sul do Brasil possui fartas jazidas de carvão? Assim trabalha a Frente Parlamentar Mista de Defesa do Carvão Mineral. E já exigiu do ministro de Minas e Energia a implantação imediata de um programa de geração energética a carvão mineral nacional. A indústria carbonífera sente-se em desvantagem nos leilões de energia elétrica porque estes viabilizam térmicas com carvão importado.
Esta Frente não brinca em serviço. Conseguiu inserir, no PAC, 03 termelétricas para o Rio Grande do Sul. Tenta trocar uma hidrelétrica prevista para Santa Catarina por uma termelétrica. Também inseriu uma emenda, nas medidas provisórias do Programa, que prevê isenção fiscal para o setor.
Quem está na Frente?
A Região Sul do Brasil detém, hoje, 100% da reserva nacional de carvão mineral. Essa força econômica (e regionalizada) elegeu a Frente Parlamentar (que conta com 119 deputados federais e 10 senadores) para defender o uso e investimento no carvão mineral.
O carvão mineral corresponde a 25% da energia consumida no mundo. Sua queima é responsável por 40% das emissões de gás carbônico. É público e notório que ele é poluente; mas a Frente não fala disso; “vende” seu produto com o discurso social da geração de emprego e renda. Em 2006, o setor faturou R$ 454 milhões e teria empregado diretamente 4.946 pessoas na Região Sul (considerando a média salarial de R$ 500,00, o setor gastou com empregos menos de 10% do faturamento). Este argumento, aliado à pseudocrise energética que experimenta o Brasil, é imbatível.
Os ‘Senhores do Carvão’ de Santa Catarina estão eufóricos: afirmam que o atual preço do petróleo (em torno de US$ 100), torna lucrativa até a gaseificação do carvão e outros processos que exigem mais custo e que utilizam tecnologias mais avançadas.
Divergências no Governo sobre a energia
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, alega que as termelétricas “estão na contramão do que está sendo feito no mundo”. Mas sabemos que a sua opinião pouco importa ao Governo!
O Ministério de Ciências e Tecnologia é favorável ao aumento da exploração carbonífera porque isso nos libertará dos grilhões do gás da Bolívia. Como se essa dependência tivesse caído dos céus! “Quando se discutia o uso do gás da Bolívia no governo FHC, a AEPET – Associação dos Engenheiros da Petrobras, apontou 7 opções melhores e menos poluentes. O governo impatriótico decidiu pela oitava e deu no que deu!” – palavras do físico Bautista Vidal.
Márcio Zimmermann, da Secretaria Executiva do MME, trata o carvão como matriz energética suja: “Podemos suprir a demanda sem sujar a matriz energética; 84% da nossa energia vem da hidreletricidade, e esse continuará o carro-chefe.” Para ele, “a produção da energia hidrelétrica custa R$ 116 MW/h e a do carvão R$ 133 MW/h. Isso acontece porque o carvão nacional é de qualidade inferior. Tem baixo poder calorífico e alto teor de cinzas. Por isso, sua energia custa mais caro e polui mais”.
Quem vai sofrer com o incentivo ao carvão nacional?
Os habitantes das zonas mineradas e o meio ambiente do entorno destas que já convivem com a destruição de rios e solo provocada pelo carvão: 6,2 mil hectares de área degradada e 86% dos recursos hídricos comprometidos. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 2006, há no sul de SC mais de 2 mil casos de pneumoconiose, doença causada pela exposição ao pó do carvão.
O presidente da ABCM (Associação Brasileira de Carvão Mineral), Fernando Zancan, diz que os cuidados ambientais e com os mineradores melhoraram muito de lá para cá.
Que cuidados ambientais? Quem conhece a região sabe que essa melhoria não passa de maquiagem para esconder o estrago! Zancan já admitiu que a atividade mineraria “não possui um passado “bonito”, mas desenvolveu técnicas que permitem reduzir os danos ambientais, como o tratamento de efluentes.” Desenvolveu? É mesmo?? E vai aplicá-las aonde e quando se o sul de Santa Catarina continua com montanhas de pirita a céu aberto, com rios vermelhos e mortos…?
‘Passado bonito’ é expressão simplória para definir a destruição que assola os municípios do sul catarinense, inclusive com a morte de várias pessoas com os males contraídos com o carvão.
Chegou a hora dos demais eleitores – aqueles que não auferem lucro com a indústria criminosa do carvão – elegerem uma Frente Parlamentar de Energia Limpa.
Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br