Causas próximas e últimas, artigo de Rogério Grassetto Teixeira da Cunha

Usemos aqui as palavras certas. Quem desmata mais que o permitido é bandido, pois desrespeitou a Lei de Crimes Ambientais. Então, é só não emprestar dinheiro para bandido.

[Correio da Cidadania] Nós, biólogos, somos treinados para, ao estudarmos um determinado fenômeno, procurar suas causas em diversos níveis. Comumente, distinguimos causas próximas, aquelas imediatamente responsáveis pelo fato em análise, de causas últimas, mais distanciadas no tempo, e que seriam aquelas causas basais, de fundo ou de origem. Por exemplo, podemos dizer que um passarinho canta porque uma corrente de ar fez vibrar determinadas estruturas em sua garganta de modo específico. É a causa mais imediata. Ou podemos dizer que ele canta porque, na primavera, os hormônios aumentaram em seu sangue, estimulando-o a cantar para atrair fêmeas. Esta é uma causa próxima, mas nem tanto como a primeira. E, a causa última neste caso, é evolutiva. O pássaro canta bem porque seus ancestrais que cantaram melhor tiveram mais sucesso na atração de fêmeas que seus colegas mudos ou desafinados. Pois bem, este esquema de análise, evidentemente, também pode ser transportado a fenômenos não-biológicos. No caso, o que me interessa é o recrudescimento do desmatamento na Amazônia ao longo do segundo semestre de 2007.

A causa última dos desmatamentos – e da maioria de nossos problemas ambientais, diga-se – é uma população humana excessivamente grande associada a um consumismo desenfreado como valor máximo. As decisões individuais que tomamos em nosso dia-a-dia, quando somadas por toda a humanidade, são o grande motor que move a devastação. Obviamente que, para uma análise mais completa, teríamos que levar em conta as diferenças e variações culturais entre os povos e mesmo entre as classes sociais da nossa própria nação. Mas, de forma geral, cada um de nós tem o seu quinhão de responsabilidade. Daí a importância de ficarmos insistindo nesta tecla, pois só com uma mudança radical no estilo de vida de todos (ou da grande maioria) que podemos alcançar uma solução definitiva. E esta mudança não pode vir de cima para baixo, nem de fora para dentro. Ela virá (sejamos otimistas) com a conscientização individual de cada um de nós e só se tornará realidade quando essa conscientização atingir a maioria das pessoas.

Uma causa mais próxima é o modelo particular de desenvolvimento adotado por aqui, provavelmente com incentivos externos. Este modelo enxerga o Brasil em boa parte como celeiro e estábulo do mundo (e, logo, logo, como bomba de combustível também), como produtor e exportador de commodities agrícolas.

Dada esta visão, mais a enorme força política e de lobby do agronegócio e alguns outros ingredientes, o resultado, pouco surpreendente, aliás, é a manutenção de níveis inaceitáveis de desmatamento na Amazônia. As mudanças, neste caso, dependem menos dos indivíduos e mais dos governos.

Mesmo dentro de um sistema que é incompatível em longo prazo com a manutenção de um planeta razoavelmente saudável, há diversos caminhos que podem ser adotados, melhores ou piores. Ao escolher (ou aceitar) o nosso caminho particular, os sucessivos governos contribuíram e contribuem de forma decisiva para os desmatamentos. E não só lá, mas também no Cerrado, na Caatinga, no Pantanal etc.

Uma causa mais próxima ainda do desmatamento é a do proprietário que manda desmatar. E é justamente aqui que queria chegar. Neste ponto, além da fiscalização, há muito que o governo poderia fazer. Por exemplo, fechando as torneiras que irrigam o desmatamento. Explico: desmatar grandes extensões de terra pode custar caro. A formação do pasto ou da lavoura que se seguirá certamente custa dinheiro. E de onde vem o dinheiro? Excetuando-se os casos onde há recursos próprios, uma parcela (que imagino considerável) dos proprietários recorre a empréstimos bancários (para posteriormente ir chorar uma anistiazinha ao governo, como é hábito dos fazendeiros no Brasil).

Pois bem, aqui reside uma grande oportunidade de controle. O leitor urbano que já tentou tomar um empréstimo de maiores proporções sabe muito bem a montanha de documentos exigidos pelas instituições financeiras. Agora uma singela pergunta: por que então não se exige uma certidão negativa de problemas ambientais nas propriedades (emitida por um órgão fiscalizador público) ao conceder empréstimos para ruralistas na Amazônia? Usemos aqui as palavras certas. Quem desmata mais que o permitido é bandido, pois desrespeitou a Lei de Crimes Ambientais. Então, é só não emprestar dinheiro para bandido. A tal certidão que imaginei deveria ainda vir acompanhada do cadastro georreferenciado da propriedade, onde poderíamos identificar ainda problemas fundiários, mais comuns na região amazônica que cana-de-açúcar em São Paulo. E uma vez tendo sido verificada alguma irregularidade, fundiária ou ambiental, a pessoa, e qualquer sociedade à qual eventualmente pertença, não poderia ter direito a financiamentos. E por um bom tempo.

Porém, pode-se argumentar, o futuro criminoso pode não ter desmatado ilegalmente ainda, mas irá fazê-lo com o dinheiro emprestado. Então, eu estenderia penalidades bastante rigorosas aos frigoríficos que comprassem gado produzido de forma que desrespeitasse às leis ambientais, ou oriundo de propriedades que apresentassem problemas fundiários ou trabalhistas. Isto os obrigaria a efetuar uma fiscalização por conta própria e a exigir a documentação apropriada no ato da compra, a tal certidão negativa, que deveria ser atualizada regularmente. Para quem acha que isto seria extremamente difícil, que demandaria muito pessoal e recursos, há duas respostas. Primeiro, algum custo é o preço a se pagar para que tenhamos a região amazônica minimamente preservada. Segundo que, com a expansão de tecnologias de satélite, isto tem se tornado bem mais barato. Se eu, do meu computador pessoal, consigo, com o “Google Earth”, observar o desmatamento em diversas regiões, o governo, que dispõe de satélites melhores e com atualizações mais freqüentes, pode fazê-lo ainda mais facilmente. Com uma combinação de trabalho de escritório e equipes de solo, uma fiscalização eficiente poderia ser conseguida a custos razoáveis, imagino.

Por fim, a causa mais próxima de todas do desmatamento é a mão do peão que opera a motosserra, o trator ou acende o palito de fósforo. Neste caso, o combate é só mesmo com fiscalização e punição, obviamente considerando-se todas as atenuantes da provável falta de conhecimento e usual falta de instrução dos empregados rurais (para os fazendeiros não, já que ouviram falar no assunto dezenas de vezes, em suas confortáveis casas dotadas de TV via satélite).

Mudanças em algumas das causas que analisei (modelo global de sociedade, modelo de desenvolvimento adotado no Brasil, o mandante do crime de desmatamento e a mão que efetivamente o concretiza) dependem de todos nós. Outras, tanto de nós como do governo. E outras dependem majoritariamente do governo, especialmente do governo federal, em ações de curto, médio e longo prazo.

Agora, é uma questão individual definir por onde é mais fácil e efetivo agir. O que não dá é para ficar parado, porque o problema da contenção dos desmatamentos não é somente técnico nem legal, mas principalmente político, e de todos nós. O nosso presidente já lavou suas mãos ao afirmar que “não somos daqueles que defendem a Amazônia como um santuário da humanidade”. Poderíamos muito bem ter ido dormir sem essa.

Rogério Grassetto Teixeira da Cunha, biólogo, é doutor em Comportamento Animal pela Universidade de Saint Andrews.

Artigo enviado pelo Autor e originalmente publicado pelo Correio da Cidadania.