Sociobiodiversidade carece de política integrada de ministérios, afirma técnico. Política nacional integrada para biodiversidade sai ainda este ano, diz coordenador

O estabelecimento de políticas públicas e a identificação de lacunas e dificuldades existentes hoje nas cadeias produtivas da sociobiodiversidade são o principal objetivo do seminário promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e outras instituições, que terminou ontem (21) no Rio de Janeiro. Matéria de Alana Gandra, da Agência Brasil e publicada pelo EcoDebate, 22/02/2008.

Organizado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), o seminário Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis é voltado para os biomas Mata Atlântica e Zona Costeira. O evento integra uma série promovida pelo MDA com o objetivo de definir as cadeias produtivas mais interessantes para receber apoio do governo e investimento privado em vários biomas.

O coordenador do seminário, Alexandre Ferrazoli Camargo, técnico da Superintendência de Programas do Funbio, afirmou à Agência Brasil que o setor carece de uma política integrada entre os Ministérios do Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que favoreça as cadeias produtivas. “São cadeias produtivas que têm uma base muito forte com o meio ambiente e a estrutura de conservação ambiental”, enfatizou.

Na análise do Funbio, o Brasil ainda não aproveita de forma adequada a sociobiodiversidade para a geração de bens e serviços de alto valor agregado.

”O Brasil tem uma potencialidade grande, mas ela é diretamente proporcional à dificuldade que esses produtos enfrentam para conseguir mercado. São produtos que têm uma atração forte para o consumidor, mas os produtores não têm a tecnologia adequada, não têm organização ou padronização, nem escala suficiente para colocar esses produtos no mercado. Na ponta da comercialização, o preço acaba sendo alto devido à pouca oferta do produto, porque você não tem escala, nem o padrão de qualidade para ganhar mercados”, disse Camargo.

Esses produtos também têm uma potencialidade grande para a exportação. Alexandre Camargo destacou, contudo, que há um longo caminho a percorrer para exportar a maioria desses produtos, “já que eles necessitam de tecnologia, de entender melhor cada espécie que se está trabalhando e chegar na escala adequada e no padrão de qualidade para colocar os produtos no mercado. Hoje o país está muito incipiente nessa parte”.

Para Camargo, é essa lacuna que a política nacional deve preencher, ao estabelecer diretrizes e normas voltadas para as cadeias produtivas da sociobiodiversidade. O técnico do Fumbio assegurou que existe vontade política dos três ministérios para elaborar uma política nacional para o setor.

Alexandre Camargo explicou que os produtos da sociobiodiversidade são produtos florestais não madeireiros, como peixes, plantas ornamentais, piaçava e, inclusive, o manejo do palmito. A maricultura, ou seja, a produção de mexilhões, e a produção do cacau junto com a extração da borracha, no sul da Bahia, são exemplos de produtos da sociobiodiversidade, citou Camargo. “São cadeias produtivas que mantêm a estrutura da Mata Atlântica”.

O seminário da sociobiodiversidade na região Sudeste foi encerrado com uma plenária que discutirá todos os temas trabalhados pelos grupos técnicos. O encontro foi aberto na última segunda-feira (18) na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), com as palestras sendo realizadas na Universidade Corporativa da Companhia Vale do Rio Doce. A série de seminários prossegue na próxima semana em Juazeiro (BA), para debater o bioma Caatinga.

Política nacional integrada para biodiversidade sai ainda este ano, diz coordenador

Até meados deste ano, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) espera ter concluído o arcabouço da política nacional para os produtos da sociobiodiversidade. A estimativa foi feita à Agência Brasil pelo coordenador da Área de Diversificação Econômica da Secretaria de Agricultura Familiar do MDA, José Adelmar Batista.

Ele participa nesta capital do seminário Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade: Agregação de Valor e Consolidação de Mercados Sustentáveis, voltado para os biomas Mata Atlântica e Zona Costeira. O evento integra a série de seminários que vêm sendo realizados desde o ano passado pelo MDA, em conjunto com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio de parceiros governamentais e da sociedade civil.

Já houve encontros no Pará (Amazônia Oriental), Acre (Amazônia Ocidental), Goiás (Cerrado e Pantanal) e Paraná (parte da Mata Atlântica e a região do Pampa). O seminário do Sudeste foi aberto no último dia 18 na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), e as palestras terminam hoje (21) na Universidade Corporativa da Companhia Vale do Rio Doce, no prédio da Academia Brasileira de Letras.

Na semana que vem se realiza o último seminário da série em Juazeiro (BA), para debater o bioma Caatinga. “Depois, a gente junta todas essas experiências e os subsídios que estamos conversando aqui e vamos realizar o seminário nacional que fecha essa idéia de elaborar uma política nacional da biodiversidade”, informou José Batista. O encontro nacional deve ocorrer em Brasília, entre abril e maio próximos.

”A partir daí, o grupo de trabalho interministerial tem a tarefa de elaborar essa política. Eu creio que até julho ou agosto no máximo, a gente já tenha um esboço dessa política. Nós temos urgência. Como não temos nenhum marco legal, as ações são pensadas e tocadas por cada ministério. Não tem uma estratégia nacional, de governo. Então, nós estamos querendo isso o mais breve possível”, salientou Batista.

A preocupação do MDA para estimular as cadeias produtivas da sociobiodiversidade está atrelada à geração de renda no campo. “Nós entendemos que dá para produzir e explorar a biodiversidade de forma econômica, de modo que ela gere renda, agregue valor e melhore a situação de vida das populações, sem destruir. A nossa preocupação é trabalhar a biodiversidade de forma sustentável e não de modo que venha a ser destruída”, disse Batista.

O MDA dispõe de três linhas de apoio aos produtos da sociobiodiversidade, através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). São elas o Pronaf Agroecologia, que trabalha a transição entre o modelo atual de produção para um modelo sustentável, baseado em outros critérios que não sejam os agroquímicos; o Pronaf Floresta, que aporta recursos para o reflorestamento de áreas degradadas, com prazo de até 16 anos para pagamento e juros de 2% ao ano; e o Pronaf Eco, criado em 2007 e voltado para estimular o agricultor familiar a desenvolver energias sustentáveis.

Entre 2003 e 2005, o MDA, através da SAF, investiu R$ 37 milhões somente em projetos de agroecologia. José Adelmar Batista informou que o plano safra deste ano, envolvendo investimento e custeio para todas as linhas do Pronaf, alcança R$ 12 bilhões. “A expectativa é cada vez melhorar”, disse o coordenador de Diversificação Econômica da SAF, lembrando que a procura de recursos tem crescido ano a ano para as linhas de crédito do Pronaf. No ano passado foram disponibilizados R$ 10 bilhões, dos quais o ministério aplicou cerca de R$ 9,5 bilhões.