Expansão agrícola e desmatamento, artigo de Guilherme C. Delgado

[Correio da Cidadania] Entrou efetivamente na agenda midiática nacional e internacional a questão do desmatamento em território amazônico. A questão é associada ao efeito-estufa que provavelmente tal prática provocaria, além de outros efeitos sócio-ambientais predatórios. Esta nova situação gera, a intervalos regulares provocados pela divulgação dos dados de desmatamento captados por satélite, uma verdadeira guerra de informação. De um lado, os ambientalistas, com justas preocupações e escasso apoio oficial. Do outro lado, uma verdadeira “banda de música” do agronegócio, com sua orquestração cada vez mais improvável, ao negar relação entre desmatamento e expansão agrícola.

As negativas privadas, a exemplo dos réus com autoria evidente tentando se beneficiar do benefício da dúvida, transformam-se em fato político a partir da postura do presidente da República, visivelmente engajado no bloco do agronegócio. Declarações e improvisos oficiais não faltam neste sentido, todas eles em chocante descompasso com fatos documentados. Para entender esta situação, aparentemente absurda, é preciso ir à raiz do problema, que, como muitos outros fenômenos externos à superfície, as fotografias de satélite não revelam.

Subjacentes aos mapas do desmatamento, agora muito ostensivos nos estados do Mato Grosso, Rondônia e Pará, há causalidades que aí não residem, até mesmo porque vêm sendo construídas como uma estratégia estatal-privada nacional há vários anos.

O governo Lula aderiu a um projeto reciclado no segundo mandato FHC, qual seja, o relançamento da “modernização-conservadora”, gestada no período militar, agora com o pé direito no setor externo. Neste projeto, que veio a se consolidar no governo Lula I, o país deveria aumentar significativamente sua participação no comércio mundial de “commodities”, conjunturalmente, para equacionar problemas no Balanço de Pagamentos e, estruturalmente, para inserir-se em nova posição na economia mundial. Essa nova posição seria essencialmente primário-exportadora, com certo foco na agricultura e na mineração, atividades já vistas no programa de obras “Brasil em Ação” do governo FHC como bases para os “eixos” da expansão territorial com vistas ao atendimento da demanda externa.

O que não estava claro, antes como agora, é que essa estratégia de crescimento para fora, apoiada em meia dúzia de “commodities” de baixo valor adicionado – carnes, soja, açúcar-álcool, produtos florestais, produtos de couro e peleteria, minerais – teria que ocorrer basicamente por expansão horizontal, aproveitando o anacrônico princípio das “vantagens comparativas naturais”. Nessa expansão, a incorporação de recursos naturais à atividade econômica reproduziria o nosso velho padrão colonial – grande propriedade, monocultura, trabalho servil (precário) – voltado à exportação.

Mesmo em pleno século XXI, e não apenas no Brasil-colônia, permanecem nos centros do poder antigas convenções dos tempos das “plantations”. Não há limites ambientais, trabalhistas e agrários ao direito de propriedade, mas tão somente o primado da “terra de negócio”, assumido integralmente pelos corifeus do autodenominado agronegócio, agora alavancados também por sócios externos. Sob este pacto de poder econômico e político, terras são griladas, desmatadas e depredadas sem qualquer consideração à sua função social e ambiental.

As questões levantadas pelo aquecimento global parecem colocar no cenário mundial, hoje, problemas parecidos (para o Brasil) àqueles colocados em meados do século XIX. Naquela época, como agora, o sistema internacional de poder sinalizou algumas interdições; o tráfico de escravos então, e aparentemente, agora, o desmatamento amazônico. Essa ficha levou quarenta anos para cair nos centros de poder do Império. Será este o tempo que levará a nova ficha do desmatamento-predatório para cair nos palácios, da avenida Paulista à Esplanada dos Ministérios?

Guilherme Costa Delgado, economista do IPEA, é doutor em Economia pela UNICAMP e consultor da Comissão Brasileira de Justiça e Paz.

Artigo originalmente publicado pelo Correio da Cidadania, 20-Fev-2008