Nós precisamos da presença do governo na Amazônia. Entrevista especial com Marcelo Marquesini

Ano após ano, inúmeros órgãos e instituições alertam para o grande problema que a Amazônia vem enfrentando: o desmatamento. De um lado, o governo lança um plano que pretende combater esse mal, por outro, assim que a porcentagem do problema diminui ocorre um relaxamento, uma desatenção imensa com relação à floresta e, assim, o desmatamento aumenta. E, o que é ainda pior, o governo passar a incentivar projetos que ampliarão a presença daqueles que mais contribuem para o avanço do desmatamento: os pecuaristas, frigoríficos, madeireiros e cultivadores de soja. “Nós precisamos de presença de governo na Amazônia”, acredita o coordenador do Greenpeace Marcelo Marquesini.

Em entrevista à IHU On-Line, Marquesini falou sobre o problema do aumento do desmatamento da Amazônia, ao mesmo tempo em que o governo acreditava no sucesso do Plano Amazônia Sustentável, que pretende acabar com este problema. “Eu acredito que os altos escalões têm que vir mais à Amazônia. Não dá para proteger a Amazônia de Brasília”, avisou. A entrevista foi realizada por telefone.

Marcelo Marquesini é engenheiro florestal, pela Universidade Federal de Lavras, em Minas Gerais. Obteve o título de mestrado em Ciências Florestais, pela Universidade Federal de São Paulo (USP). Há dez anos, trabalha com o tema do manejo florestal e silvicultura em florestas tropicais, e há três é coordenador de campanha do Greenpeace, onde trabalha exclusivamente com assuntos relacionados à Amazônia.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Há três anos, o governo afirmava que o desmatamento da Amazônia tinha cessado e, no entanto, o plano que foi lançado para conter o problema já tinha inúmeras falhas. A Amazônia está sendo destruída pelos pecuaristas e plantadores de cana e soja. Prevê-se, inclusive, que até 2050, 40% do que resta da floresta já tenha sido destruído. O que precisa ser feito de imediato para contermos a destruição do nosso bem maior?

Marcelo Marquesini – Nós precisamos de presença de governo na Amazônia. Eu acredito que seja a primeira coisa que deva existir. Quando nós pedimos governança é exatamente isso: em todas as esferas, municipal, estadual e, principalmente, federal. Quando falamos em combater o desmatamento, automaticamente as pessoas pensam em colocar um fiscal, um policial, um soldado para impedir que derrubem as árvores. Isso é fundamental, realmente, até porque mais de 90% do desmatamento que ocorre hoje é ilegal, ou seja, não tem autorização, ocorre em terras públicas ou mesmo em terras privadas, onde não deveria estar ocorrendo de acordo com a lei.

Mas também nós precisamos fomentar atividades sustentáveis que usem a floresta em pé. E isso vai desde pesquisa em biotecnologia, para nós sabermos usar a biodiversidade da nossa floresta, até o manejo florestal para produção de madeira de forma sustentável. É possível isso. Não chegamos ainda no melhor modelo, mas já existem modelos que poderiam ser aplicados e muito pouco da indústria madeireira aplica hoje, por “n” razões. No entanto, temos de investir nisso, pois mais de 20 milhões de pessoas estão morando aqui na Amazônia brasileira, e elas precisam de alternativas. Nós devemos investir pesado, isto é, fomentar essas alternativas econômicas ao desmatamento. O modelo gado e o modelo soja não é adequado para manter a floresta em pé, aliás, a maior floresta tropical ainda remanescente no mundo.

E o terceiro ponto também fundamental é o ordenamento fundiário. O governo não sabe quem está nas áreas privadas e quem está nas áreas públicas que invadiu, transformou numa fazenda, já passou para frente, para o seu filho, vendeu para outro ou dividiu. Nós não temos esse cadastramento, nem controle, nem monitoramento sobre as propriedades. Falta muito serviço de inteligência, cruzamento de dados e ordenar essa confusão que é a questão fundiária aqui na região. Para isso, nós precisamos de todo um governo querendo fazer acontecer aqui, captando recursos de fora, dos outros países que também têm interesse em florestas ao redor do mundo em pé e paguem por isso. No entanto, também o próprio governo daqui precisa começar a pagar mais por isso.

IHU On-Line – O Greenpeace está preparando uma análise sobre o Plano Amazônia Sustentável. O senhor pode nos dar uma prévia dessa análise?

Marcelo Marquesini – É uma análise muito grande, porque o Plano Nacional de Controle e Prevenção ao Desmatamento na Amazônia, que foi lançado em março de 2004, tem mais de 160 atividades, distribuídas em 32 ações estratégicas e três eixos temáticos. Exatamente na linha do que eu falei: ordenamento fundiário territorial, fomento à atividades sustentáveis e monitoramento e controle, que é, em outras palavras, fiscalização. Então, dessas 32 ações, muita coisa que está prevista ali não tem um real impacto na diminuição ou até para manter o desmatamento num nível aceitável para a Amazônia. Outras são difíceis de mensurar porque as metas colocadas não têm parâmetros adequados. No geral, 40% do plano foi implementado. Então, fica difícil dizer que é o plano que permitiu que nos últimos três anos o desmatamento viesse caindo em comparação àquele pico que nós tivemos em 2003 e 2004, quando mais de dois milhões e 700 mil hectares, em apenas um ano, foram desmatados, viraram cinza.

Outros fatores, certamente, também influenciaram nisso. Agora, é uma crônica da morte anunciada. Ao longo de 2007, o Greenpeace falou que o plano não estava sendo seguido como deveria. Ministérios muito importantes, por exemplo, como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Ministério das Minas e Energia e o Ministério dos Transportes não incorporaram nas suas políticas públicas, nas suas atividades, a questão do desmatamento da Amazônia. Então, continuaram financiando compra de tratores para modernizar a frota de maquinários para exploração de soja, financiando gado etc, à revelia do que o Ministério do Meio Ambiente tentou fazer para prevenir o desmatamento. Prevenir está longe, muito longe ainda.

IHU On-Line – Quais metas, especificamente, não foram cumpridas no Plano Amazônia Sustentável?

Marcelo Marquesini – Existem várias metas. Por exemplo, as bases operativas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), falando do eixo fiscalização. Muitas delas, que eram prioritárias, não foram montadas ou foram montadas em alguns meses e fecharam noutros meses. O Ibama não tinha dinheiro suficiente para manter a base aberta, ou não tinha gente. Então, quando nós falamos em governança é no sentido amplo mesmo. Precisamos de recursos humanos, de recursos físicos e materiais e recursos orçamentários, dinheiro mesmo para poder trabalhar. Outra coisa que não funcionou é a agricultura sustentável. Então, há uma série de ações estratégicas relacionadas à agricultura sustentável, como a utilização das áreas degradadas e abandonadas, que existe muito hoje. Isso não mudou. É preciso melhorar a atividade da pecuária e da própria soja para evitar que se abram novas frentes de desmatamento para novas áreas de plantio e de cultivo de pasto para gado. O financiamento para atividades destrutivas, por outro lado, não foi interrompido.

IHU On-Line – Corre o boato de que existem campanhas mundo afora que condenam a forma como os brasileiros mantêm a floresta Amazônica e que o ecossistema da região não pertence ao nosso país. Quais são os maiores riscos que o Brasil corre em relação aos cuidados que a Amazônia necessita e as ações que realmente são realizadas?

Marcelo Marquesini – Olha, eu vou responder o que um embaixador brasileiro certa vez respondeu, e até o senador Jefferson Péres chegou a falar também sobre o assunto. Não há, nas esferas internacionais, nos acordos, nos tratados, qualquer menção ou coisa desse tipo de uma internacionalização da Amazônia, afirmando que o Brasil não consegue dar conta da proteção da nossa floresta. Segundo: não existe um ambiente político na esfera internacional para que caminhasse sentido. A floresta ainda não é uma coisa tão valiosa a ponto de sermos invadidos porque eles querem floresta em pé, ou porque eles querem a nossa floresta. Muito pelo contrário, eles não estão nem aí para o problema do clima. Eu estou utilizando como exemplo os Estados Unidos, porque esse país sempre é o maior temor de alguns brasileiros. Os Estados Unidos são os maiores poluidores do mundo e estão muito pouco preocupados com a questão do aquecimento. Portanto, proteger a floresta usando o ponto de vista do aquecimento global e como justificativa para invadi-la, não tem sentido. Petróleo, por sua vez, a Amazônia tem muito pouco.

A luta hoje no mundo, evidentemente, está ligada fortemente ao petróleo. Não é a toa que os Estados Unidos não tiram o pé do Oriente Médio. Não é só, obviamente, por causa de pseudocombate ao terrorismo ou algo assim. Eu acredito que não há nenhuma possibilidade de isso acontecer. O Brasil aumentou o número de militares aqui. Nós temos problemas mesmo é com nossos vizinhos, em relação ao narcotráfico, tráfico de armas e tráfico de madeira, peixes etc. Brasileiros e outros países entregam armas para as guerrilhas e essas fornecem drogas. Que existe, isso e já foi revelado.

Uma outra coisa nesse quesito de internacionalização é que, hoje, com a economia globalizada, por meio do próprio capital, você tem acessos a muitos regiões ou a recursos de muitas regiões que lhe interessam. Então, você tem uma infinidade de empresas transnacionais que podem fazer isso quase que livremente. No setor mineral, na área de madeiras e outras áreas presentes aqui no Brasil são estrangeiras, mas têm livre acesso aos recursos naturais do nosso país. Só não têm acesso à água, o que não irá demorar muito para que exista.

IHU On-Line – Durante o Congresso de Bali, o Brasil comprometeu-se com metas nacionais. Você acha que vai demorar muito para sabermos que metas são essas?

Marcelo Marquesini – Espero que não. Até porque com esse anúncio do aumento do desmatamento seria muito interessante, nesse momento, o governo anunciar metas de redução do desmatamento daqui pra frente. Mas metas claras, porque o Plano Nacional está muito focado apenas naquelas que foram listadas e não ao objeto em si ao qual o plano pretende solucionar, que é o desmatamento. Vou dar um exemplo aqui: a meta do Fome Zero é ter “tantas” famílias beneficiadas com o aumento de renda, ou seja, a meta é bem direta com o que se relaciona o plano. Dentro do plano do Fome Zero, você tem vários outros planos, como o Bolsa Família, que acompanha o plano maior. No caso do plano de ação do desmatamento, você não tem isso, ou seja, não existem metas.

IHU On-Line – E qual é o motivo de esse plano de combate ao desmatamento da Amazônia não ter metas?

Marcelo Marquesini – Porque eles têm medo. O governo sabe que, se ele não assumir de uma forma real, séria, ele não combate o desmatamento. Então, não coloca metas.

IHU On-Line – Onde deve estar a Amazônia nestas metas?

Marcelo Marquesini – Primeiramente, o governo precisa assumir seus erros, o que é sempre muito difícil. Eu acredito que os altos escalões têm que vir mais à Amazônia. Não é possível proteger a Amazônia estando em Brasília. É preciso vir a campo, saber o que está acontecendo. Uma coisa que já percebemos é que a informação, desde quando ela sai aqui do campo até chegar ao gabinete de um ministro lá em Brasília, é modificada, adequada. A verdade nem sempre chega como deveria chegar aos maiores tomadores de decisão, que são os ministros e, obviamente, o presidente da República. Eu acho que a primeira coisa que deveria acontecer é que os ministros conhecessem a realidade da região. Ele não podem se prender apenas a alguns números estatísticos que são bons, porque os ruins não aparecem. Esse foi um dos males do plano.

Quando o desmatamento começou a cair, houve um certo relaxamento por parte de alguns ministérios que não queriam se envolver com isso e de alguns ministérios que estavam envolvidos mesmo. E aí cai um ano, dois anos, cai pelo terceiro ano seguido, e o pessoal pensa que o plano está funcionando. O que não é verdade, porque se tivesse funcionando nós não teríamos esse aumento de agora. Até porque, depois de três anos, atividades de fomento que têm maior duração já estariam mais consolidadas. No primeiro ano, quando nós soltamos uma crítica do que não tinha funcionado no plano, nós recebemos como resposta a justificativa de que as medidas de fomento e estruturantes levam mais tempo para ser implementadas. Bom, então, passaram-se três anos e onze meses, e aí? Quero ver qual será a explicação para esse aumento de agora.

IHU On-Line – O relatório do IPCC aponta para a desertificação ou savanização da Amazônia. Quais são as possibilidades de um ou outro ocorrerem?

Marcelo Marquesini – Desertificação é mais difícil; savanização sim, pode acontecer. Mas isso são modelos matemáticos. Então, dependendo das variáveis que você joga, os modelos apontam mais ou menos para a savanização. Isso é real. Mas o futuro é incerto, ou seja, se começar a chover mais na região e o calor aumentar, nós não teremos desertificação com certeza, pelo contrário, nós teremos um aumento da biodiversidade. Agora, a região é muito grande, a Amazônia ocupa 60% do nosso país, a Amazônia político e geográfico, não o bioma amazônico. Então, a parte leste e sul da Amazônia legal é uma parte mais seca. É nela que temos a presença de florestas de transição, que é uma floresta mais baixa, não é densa como mais acima. Essas duas regiões, naturalmente, serão mais afetadas.

IHU On-Line – Com essa “descoberta”, como é que fica o apoio financeiro que o Brasil pode receber em decorrência da diminuição do desmatamento da Amazônia?

Marcelo Marquesini – O Brasil não irá receber, está numa sinuca de bico. O país tem que mostra a que veio e que realmente está disposto a resolver esse problema crônico. Mas, se nós não conseguirmos reduzir o desmatamento, obviamente que algumas fontes, principalmente dessas que querem pagar como prêmio, como uma compensação por nós não estarmos abrindo novas áreas para agricultura e pecuária, não virão.

IHU On-Line – Há tantas medidas e soluções propostas para resolver os problemas da Amazônia, mas nada tem surtido muito efeito ainda. Como é que ficam os povos da Amazônia? Quem está escutando as necessidades desses povos?

Marcelo Marquesini – Esta pergunta é tão ampla, porque nós temos vários povos: indígenas, tradicionais, remanescentes de quilombolas, pescadores, ribeirinhos, caiçaras. Alguns são mais ouvidos e outros menos. Os indígenas, como compõem um maior número e conseguem ter representações mais fortes, são mais ouvidos. Agora, a Funai (Fundação Nacional do Índio) é o pior de três órgãos, levando em conta o Ibama e o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) A Funai é que menos têm recursos e mais têm dificuldades de implementar seus programas junto aos povos indígenas. É uma dicotomia, pois o maior grupo, o que consegue aparecer mais, tem menos condições para se trabalhar. Muito dessas populações que vivem aqui, por exemplo, os colonos da transamazônica, acabam sendo cooptados por quem está na atividade econômica da vez, que seja uma madeireira, quer seja um fazendeiro em expansão, porque essas pessoas não têm alternativas. Então, a população rural da Amazônia acaba sendo vítima e algoz, em muitos casos, por falta de alternativa.

IHU On-Line – Em relação ao PAC, em sua opinião, por que o governo se calou em relação à Amazônia dentro dessa proposta? A floresta está numa espécie de “encruzilhada” por onde o PAC deseja passar?

Marcelo Marquesini – Sinceramente, essa é uma das nossas grandes críticas: a retirada do eixo de infra-estrutura do plano de ação. O ministério do Meio Ambiente defende isso ferrenhamente, assim como o Ibama. No entanto, outros ministérios, como os de Transportes, de Minas e Energia, além de toda a Casa Civil, pediram para esse eixo fosse retirado na última hora e agora vem com o PAC, que tem obras na Amazônia. Não se discute isso. Por exemplo, o grande problema da hidrelétrica do Rio Madeira não será os bagres que serão afetados ou os lagos que serão criados. O problema será a própria geração de energia numa região em que não se tem energia, por conseqüência, a pressão de frigoríficos e madeireiras (que até produzem sua própria energia, queimando madeira e trabalhando com geradores a diesel). Mas os frigoríficos e secadores de soja precisam de muita energia. Isso irá atrair exatamente o setor que promove a destruição, ou seja, complementa a cadeia de custódia da soja, do boi e de outros produtos. A respeito disso, não querem discutir.

IHU On-Line – Por que não?

Marcelo Marquesini – Porque o modelo de desenvolvimento é obra, estrada, hidrelétrica etc., aí fica difícil segurar. É como se você atacasse o efeito e não a causa.

IHU On-Line – Para o senhor, qual é o objetivo da mudança do mapa da Amazônia legal, sem os estados de Mato Grosso, Tocantins e Maranhão?

Marcelo Marquesini – Obviamente, eles não querem estar sujeitos a toda essa pressão internacional e discussões sobre preservação da floresta. Principalmente os estados de Mato Grosso e Rondônia. Agora, não tem como fugir, geobiologicamente falando. O bioma amazônico é esse, está definido e aí não importa a divisão política dos estados. O bioma amazônico já está definido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e não tem como fugir disso, nem tem como negar que ali outrora não foi floresta amazônica ou não teve um ecossistema ligado ao bioma amazônico.

IHU On-Line – Trabalhos realizados por militares apontam para uma conspiração para internacionalizar a Amazônia. Seria o caso de uma intervenção militar na região?

Marcelo Marquesini – Como eu já disse anteriormente, os militares aumentaram o seu efetivo aqui, têm mais outros projetos disso, até por causa da questão da fronteira com Colômbia, Peru, Venezuela e Guianas. Agora, se eles têm essa comprovação, seria interessante eles mostrarem para a sociedade pelo menos alguns elementos mais factíveis, para que a sociedade apóie isso. Do contrário, fica difícil acreditar, porque geralmente o que você vê é uma velha guarda defendendo com unhas e dentes que a Amazônia será invadida e internacionalizada a qualquer momento. Nós escutamos essa história há pelo menos dez anos e não vimos o menor sinal disso.

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line, 16/08/2008 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]