Entrevista com João Suassuna – A polêmica da transposição

Especialista em hidrologia do semi-árido põe em dúvida reais benefícios do programa para o Rio São Francisco – Um dos mais antigos projetos brasileiros na área de recursos hídricos, a transposição do Rio São Francisco, idealizado para amenizar os problemas das secas na Região Nordeste, ainda é alvo de acalorados debates, mesmo no momento em que começa a sair do papel. Enquanto o governo sustenta que a transposição será um verdadeiro instrumento de transformação da realidade do semi-árido, muitos grupos da sociedade civil apostam que o projeto não beneficiará as populações locais, mas sim o agronegócio, empresários e latifundiários. Por Marcelo Copelli, Tribuna de Imprensa, 14/01/2008.

Um dos opositores da transposição, o pesquisador e engenheiro agrônomo da Fundação Joaquim Nabuco, de Pernambuco, João Suassuna, considerado atualmente um dos maiores especialistas do País em questões de hidrologia do semi-árido e conhecimento sobre o Rio São Francisco, afirma que o resultado final, efetivado o projeto, irá surpreender muita gente.

“Quem achar que a transposição vai resolver o problema da população difusa nordestina, e estou falando em termos de 10 milhões de pessoas que vivem nos pés-de-serra, nos grotões, nos pequenos lugarejos, em sítios, e estão sendo assistidas por frotas de caminhões-pipa, se engana. Tais pessoas não vão ver a cor da água do São Francisco”, sustenta Suassuna.

TRIBUNA DA IMPRENSA – Como o senhor analisa a questão da transposição do Rio São Francisco?

JOÃO SUASSUNA – O São Francisco é um rio de múltiplos usos, responsável por mais de 95% da energia que é gerada no Nordeste. Na beira do rio, nós temos um potencial de cerca de um milhão de hectares, dos quais 340 mil já estão irrigados, e isso já leva uma boa fatia das águas dele.

Em 2001 nós tivemos que racionar nossa energia aqui no Nordeste, tendo que adotar os feriadões. Caso isso não fosse feito, o sistema de geração de energia iria “apagar”. E é em um cenário de conflitos que o governo federal quer tirar a água para abastecer 12 milhões de pessoas no Nordeste. Colocarão em risco todos os investimentos que já foram feitos ao longo da bacia. Costumo dizer que energia é sinônimo de desenvolvimento, e a gente não pode estar brincando com isso.

Existe um grande movimento oposicionista por parte de diversos grupos da sociedade em relação ao projeto. Na sua opinião, por que o governo parece ignorar as manifestações?
Coube ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco a elaboração do Plano Decenal do uso das águas para fora de sua bacia, ou seja, águas de transposição. No plano ficou estabelecido que as águas do Rio São Francisco poderiam ser utilizadas para o abastecimento humano e o abastecimento animal, isso em caso de comprovada escassez. Isso que foi deliberado fere frontalmente as expectativas do governo, pois ele quer pegar as águas do São Francisco e usar no agronegócio. Quando as águas começarem a abastecer as principais represas do Nordeste, elas vão ser consumidas pelo grande capital, ou seja, serão direcionadas para criação de camarão, irrigação de frutas, para as indústrias.

Para se ter uma idéia, só no Porto de Pécem, próximo à Fortaleza, está sendo construído uma siderúrgica, a Ceará Still, que sozinha consome um volume equivalente ao de um município de 90 mil habitantes. Caso as águas do São Francisco sejam utilizadas para tais fins, vão acabar de matar o rio, que já está limitado hidrologicamente. Existe o conflito de usos.

Quem achar que a transposição vai resolver o problema da população difusa nordestina, e estou falando em termos de 10 milhões de pessoas que vivem nos pés-de-serra, nos grotões, nos pequenos lugarejos, em sítios, e estão sendo assistidas por frotas de caminhões-pipa, se engana. Tais pessoas não vão ver a cor da água do São Francisco.

Caso implantem o projeto da forma como está sendo divulgado para a sociedade, no meu modo de entender, é a perpetuação da indústria da seca no Nordeste.

Qual será o impacto da transposição do Rio São Francisco para as populações ribeirinhas?
O fato de uma população estar na beira do rio não significa que está com seus problemas resolvidos. Vou dar um exemplo de um município de Alagoas, chamado Traipu, e que está na beira do São Francisco. Mais da metade da cidade não tem água encanada nas torneiras. Isso mostra que não é preciso apenas estar ali, junto da água, para haver desenvolvimento. É necessário termos uma política para fazer com que a água chegue até as torneiras da população, e isso nós não temos aqui no Nordeste.

E a abrangência da obra no contexto do semi-árido?
Vai ser pouca. Eu considero o governo gederal o maior opositor da transposição do São Francisco. Digo isso porque ele (o governo) editou, por intermédio da Agência Nacional de Águas (Ana), o Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Águas, no qual consta o preciso diagnóstico da real situação hídrica do Nordeste e faz um levantamento das regiões onde realmente existe a escassez. A proposta para solucionar o abastecimento de tais regiões seria através de adutoras, ou seja, o uso de tubulações. As águas viriam de represas, de poços e até do próprio São Francisco.

O projeto existe, e eu acredito ser a alternativa para se resolver de vez o problema, uma vez que é um trabalho que custa metade do que foi orçado para a transposição. Além disso, tem uma abrangência social muito maior. Com a transposição do São Francisco, até 2010, está previsto um orçamento de R$ 6,6 bilhõies de reais e o abastecimento de 12 milhões de pessoas. O Atlas Nordeste, com um orçamento de R$ 3,6 bilhões beneficiaria 34 milhões de pessoas. O curioso é que o que está previsto no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) é o projeto da transposição, e não o Atlas. Eu costumo dizer que o problema de nossas autoridades, hoje, passam também por deficiência matemática.

Então a transposição não irá trazer ganho social para as populações realmente necessitadas?
Não haverá ganho. Será zero. Existe uma instituição aqui no Nordeste, chamada Asa Brasil, que congrega cerca de oitocentas instituições não-governamentais que trabalham no Nordeste seco, levando tecnologias apropriadas ao convívio com o semi-árido. E a Asa está difundindo tecnologias de captação de água para uso, como é o caso das cisternas rurais, das barragens subterrâneas, dos barreiros-trincheiras, das mandalas, entre outros. E para as populações difusas existem essas alternativas de uso das tecnologias difundidas pela Asa.

Uma cisterna rural de 16 mil litros, por exemplo, reserva água para uma família de cinco pessoas durante uns 8 meses sem chuvas na região, com água para beber e cozinhar. O problema, assim, fica resolvido.

Nós não temos uma política para fazer com que essas águas que estão nas represas do Nordeste, que são cerca de 70 mil, cheguem até as populações. Não tem o menor sentido, não dispondo de uma política para fazer as águas chegarem às populações, querer se fazer um projeto faraônico para tirar água do São Francisco e levar a 500 quilômetros de distância do local do consumo. Isso é uma maluquice a toda prova.

Hoje, no Nordeste, não se cobra pela água bruta. Os custos da água para uso agrícola dizem respeito apenas ao bombeamento da fonte de suprimento até a área agrícola. Com a transposição, a situação irá mudar?
Vai mudar porque a água chega na ponta do projeto muito cara. Consta no estudo do impacto ambiental e social das obras que a água vai chegar em uma média de R$ 0,11 o metro cúbico bombeado, lá na ponta do projeto. Agora, para vermos como isso é caro, a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) entrega a água nas propriedades dos colonos a cerca de R$ 0,02 o metro cúbico bombeado. Ou seja, a água do São Francisco vai custar cinco vezes mais cara.

Para o governo federal tornar isso rentável, e isso vai acontecer, escreva o que estou lhe dizendo, vai fazer o que nós chamamos aqui de subsídio cruzado. Eu, que moro em Recife, e não vou ver a cor da água do São Francisco, vou ter a minha tarifa de água aumentada para possibilitar ao criador de camarões, lá no Ceará e no Rio Grande do Norte, trabalhar com as águas do rio.

E o que leva a crer que, a exemplo do que os contrários ao projeto afirmam, o projeto só beneficiará empresários e latifundiários?
Existe uma estatística que diz o seguinte: das águas de uma represa, ou de qualquer fonte hídrica, 70% dela é utilizada no agronegócio, 20% no uso industrial, e apenas 10% com o abastecimento humano. A estatística existe não só no Brasil, mas no mundo todo. Quando a água do São Francisco abastecer as principais represas do Nordeste, elas irão ter os usos que mencionei.

Quais são, na sua opinião, as propostas alternativas que permitiriam apontar uma saída para a seca do Nordeste?
Eu participei de uma caravana onde foram visitadas 11 capitais brasileiras, nas quais foi levada a discussão das questões são franciscanas. Nós escrevemos uma carta para o presidente da República, encaminhada através do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do governador de Sergipe, Marcelo Déda, ambos do PT, e que possui uma proposta alternativa para se resolver o impasse que está havendo aí, inclusive com a realização das greves de fome por dom Luíz Cappio.

Como nós sabemos que essa água vai para o agronegócio, principalmente o eixo norte do projeto, a proposta é que não se construa este eixo (norte), e que o canal leste seja substituído por uma adutora que leve as águas do São Francisco para as regiões agrestes dos estados da Paraíba e do Pernambuco, que o Atlas do Nordeste identificou como regiões que realmente têm problemas de escassez de água. E que esta adução seja num volume de 9 metros cúbicos/segundo e não os 28 metros cúbicos/segundo que estão sendo considerados nos canais do eixo leste. Isso resolveria tranqüilamente o problema de abastecimento dessas populações nos agrestes da Paraíba e de Pernambuco. Também propomos o apoio à Asa Brasil nas tecnologias de cisternas, de mandalas, barragens subterrâneas, etc.

Existe o programa de 1 milhão de cisternas em andamento, com mais de 200 mil já construídas, mas nós precisamos acelerar isso. É a nossa proposta, e é viável. Não deixaria de ser uma transposição do São Francisco, mas em volumes adequados à solução de um problema. Hoje, a nossa proposta ainda está em negociação com o governo federal.

E os riscos ambientais da transposição?
O estudo inicial de impactos ambientais, contratado pelo governo federal, feito por consórcios internacionais, levantou 44 vetores de risco, dos quais 11 apenas não deram risco. O resto deu. E o projeto, por incrível que pareça, foi considerado ambientalmente viável. É um absurdo. Foi divulgado, mas pouca gente sabe. Aplicou-se na brincadeirinha R$ 70 milhões. E isso foi feito na época do Fernando Henrique. Que delírio. O governo Lula simplesmente aproveitou um trabalho do seu antecessor e aceitou tudo numa boa.

Cerca de 80% das comunidades que vivem próximas ao Rio São Francisco são desprovidas de saneamento básico e despejam todo seu esgoto no próprio rio. Com a efetivação da transposição, essas pessoas teriam água em bom estado para utilização?
Com certeza não. Vão continuar sem assistência neste sentido. Não está previsto no projeto de transposição a unidade de tratamento do esgoto. Vão pegar a água como está no São Francisco e vão bombear para abastecer o Nordeste Setentrional. Quer dizer, vão levar uma água poluída para dentro dos açudes do Nordeste.

E quais seriam as principais erros da transposição do São Francisco?
O que a gente está precisando hoje é sentar com o governo federal. Negociar a gota d’água disponível. A coisa é muito séria e não se pode, em absoluto, colocar a vontade política acima das possibilidades técnicas. O rio está limitado hidrologicamente, mas há uma vontade do presidente Lula em levar água para o Nordeste Setentrional. E se o fizerem desta forma, volto a repetir, vão pôr em risco todos os investimentos que já foram feitos na Bacia do São Francisco.

O governo federal divulga que a prioridade será o abastecimento humano e animal. O senhor acredita que os verdadeiros objetivos sejam outros?
São outros, obviamente, relativos ao benefício do agronegócio. O grande problema foi que Ciro Gomes e Tarso Jereissati quando assumiram a política do estado do Ceará, em príncipio dos anos 80, estabeleceram um plano de desenvolvimento fantástico. Montaram o estado sobre siderúrgicas, estradas de ferro, indústria, irrigação, construíram um porto em Fortaleza, geograficamente bem localizado. E quando eles colocaram na mesa o plano de desenvolvimento e começaram a avaliar o que havia sido feito, observaram que o estado não tinha água suficiente para conduzir toda aquela estrutura. Aí a idéia foi buscar a água do São Francisco. A coisa foi pensada assim.

Tem que haver um planejamento. Essas vontades políticas não podem estar acima das possibilidades hidrológicas do rio em fornecer aqueles volumes que vão ser demandados. É evidente.

Hoje, Sobradinho, que é a represa que foi construída pela Chesf (Companhia Hidroelétrica do São Francisco) para regularizar a vazão do rio e não dar problema na geração de energia no Complexo de Paulo Afonso, está apenas com 13% do seu volume preenchido. Uma situação muito parecida com a que ocorreu em 2001. O governo federal, naquele momento, começou a torcer para que chovesse, só que não choveu o suficiente para elevar o nível dessa represa. Vamos estar na dependência novamente, este ano, de São Pedro. É rezar para que chova, porque senão vamos ter problemas sérios futuramente de energia.

Qual será o impacto na produção de energia?
Eu peguei um cálculo da própria Chesf que diz que para cada metro cúbico por segundo bombeado do rio, deixa-se de gerar no final de um ano, 22 mil megawatts, o equivalente ao abastecimento de energia de uma cidade de cerca de 30 mil habitantes.

O senhor acredita que novas manifestações possam fazer o governo voltar atrás com o projeto da transposição?
Já houve uma greve de fome do bispo diocesano de Barra (BA), dom Frei Luiz Flávio Cappio em 2005. O governo abriu uma negociação, pois estava em jogo, naquela ocasião, o segundo mandato do presidente. No ano passado, não teve mais isso não.

Eu acho que o governo, agora, não está querendo ceder às pressões. Tanto que o presidente disse, durante a segunda greve de fome do bispo, que ele estava em uma situação delicada, pois tinha que ver a situação da vida de um bispo, mas principalmente de 12 milhões de pessoas no Nordeste. Daí, conclui-se que ele (o governo) parece mesmo irredutível.

Entrevista enviada por João Suassuna, colaborador e articulista do EcoDebate