O carvão no PAC, artigo de Ana Echevenguá

A mídia fala diariamente na falta de energia em curto prazo no Brasil. Mas o governo vai dar um jeito nisso!

O PAC das termelétricas

A Ministra Dilma Roussef já alardeou que o governo tem uma política para as térmicas, ao contrário do que sempre sucedeu no Brasil. Segundo ela, as usinas térmicas vieram para ficar: “O sistema elétrico brasileiro é hidrotérmico: 80% hídrico e 20% térmico”.

A política que a Ministra menciona está retratada no PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Neste, as termelétricas respondem por mais de 23% dos 12.386 megawatts previstos para geração de energia. E (pasmem!), ainda em 2008, 13 usinas termelétricas começarão suas atividades (em torno de 1.275 MW).

Sabem o que vai esquentar os motores das térmicas?

A energia suja. Isto já está no papel! 57% das usinas termelétricas serão movidas a combustível fóssil (o óleo diesel responde por 32,8%; o carvão mineral, por 24,2% e o gás natural, por 27,3% nesses projetos). Dados impressionantes quando o Planeta, preocupado com o aquecimento global, está aderindo ao uso das energias renováveis.

Como isso é possível?

Ora, com trabalho árduo! De quem? Um desses “trabalhadores” é a indústria do carvão mineral. Em Brasília, estão representados pelos 119 deputados federais e 10 senadores que criaram a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Carvão Mineral. O que esta Frente defende? Que o país volte a investir no carvão. E já conseguiu incluir, no PAC, 3 termelétricas no Rio Grande do Sul. Quer trocar uma das hidrelétricas previstas no PAC para Santa Catarina pela construção de uma termelétrica. E, numa das medidas provisórias vinculadas ao PAC, inseriu uma emenda com isenção fiscal para o setor.

Aonde o carvão vai queimar?

No Rio Grande do Sul já existe a usina termelétrica a carvão de Candiota, da CGTEE. E ‘está no forno’ a Usina Candiota III, em aliança com a China. Além disso, a Seival I (Tractebel) e Seival II (MPX). Na cidade de Charqueadas, a Usina Jacuí está prestes a ser concluída.

Tais investimentos ultrapassam 2 bilhões de dólares.

No sul de Santa Catarina funciona a termelétrica a carvão Jorge Lacerda; e o governo estadual já concedeu a primeira licença para a usina termelétrica USITESC. Carvão!

Ainda dentro do PAC, está prevista para Santa Catarina a termelétrica de Xanxerê (em fase de licitação) e a de Itapiranga (na fase da montagem da licitação). Provavelmente, mais carvão!

Para o Ceará estão projetados 3 grandes empreendimentos movidos a carvão mineral: duas usinas termelétricas (uma de Eike Batista, outra da Vale) e uma siderúgica (também da Vale).

Um pouco de história

Devido à força do setor carbonífero, em situações de crises energéticas mundiais, o Governo Federal sempre manipulou o mercado. Regulamentou o consumo em épocas de grande procura, criou mercados compulsórios em períodos de baixa demanda…

Vamos voltar um pouquinho na linha do tempo. Lembram do primeiro boom do petróleo? Naqueles dias, os países ligados à OPEP elevaram em 400% os preços do barril de petróleo, em 1973, passando de US$ 2,20 para US$ 8,65. Este choque gerou a necessidade de usar energias nacionais alternativas. E o Brasil criou diversos subsídios para o uso industrial do carvão energético, em substituição ao óleo combustível.

Mas, a partir de 1990, os ventos neoliberais ceifaram parte da intervenção estatal nos sistemas de produção, preços e comercialização do carvão, pondo fim à compulsoriedade de compra do carvão nacional pela siderúrgica e liberando as importações. Uma simples Portaria (n.º 801 de 17 de setembro de 1990) provocou funestas repercussões negativas na economia do setor.

Socorro ao carvão

Chegou a hora, portanto, de o Governo dar uma mãozinha ao setor carbonífero nacional. Como? A melhor ajuda é colocar o carvão nacional como alternativa energética para a área térmica, por exemplo. Isso vai injetar dinheiro na indústria carbonífera que não consegue competir com o carvão metalúrgico importado.

Hoje, as siderúrgicas brasileiras importam carvão mineral da China. Esta é o segunda maior exportadora de carvão e, logo, logo, vai desbancar a líder mundial, a Austrália. Por quê? Por causa da excelente qualidade e aos baixos custos do produto chinês, à recente expansão da sua infra-estrutura de transportes (estrada de ferro e porto) e aos incentivos que o governo chinês oferece às estatais exportadoras.

O que resta ao nosso carvão nacional? Ser queimado compulsoriamente nas usinas termelétricas, ora! Mediante regras estatais impositivas para facilitar isso! Como nos velhos tempos!

E os atingidos pelo carvão?

Já que as maiores reservas de carvão mineral encontram-se no sul do Brasil, do Rio Grande do Sul ao Paraná, seus habitantes e o meio ambiente vão continuar sofrendo com a degradação ambiental provocada por esta atividade altamente poluidora e letal. A exploração do carvão poluiu rios e solo. Além disso, adoeceu e matou pessoas. Um relatório de 2006 do Ministério da Saúde informa que há, nesta região, mais de 2 mil casos de doenças causadas pela exposição ao pó do carvão, dentre elas a pneumoconiose.

Quando os atingidos pelo carvão entenderão que eles também precisam criar uma Frente Parlamentar Mista para Banimento do Carvão Mineral???

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, e-mail: ana@ecoeacao.com.br