Ilegal, e daí? – Milho transgênico é realidade

Os produtores rurais brasileiros já plantam variedades de milho geneticamente modificadas em lavouras clandestinas, segundo o ministro Sérgio Rezende, de Ciência e Tecnologia. Na semana passada ele disse que isso está “acontecendo principalmente no Sul e no Centro-Oeste”, onde há lavouras semeadas com produto contrabandeado. Rezende é um dos principais defensores do aval imediato à comercialização de duas variedades de milho transgênico produzidas por multinacionais. Seu principal aliado no debate dos transgênicos, o ministro da Agricultira, Reinhold Stephanes, confirmou que o milho vai pelo mesmo caminho das duas únicas variedades de soja e algodão geneticamente modificadas cuja comercialização é autorizada do país: elas foram liberadas apenas depois de constatado o cultivo ilegal. “Não obstante toda a fiscalização, acontece o contrabando”, disse Stephanes. Matéria do jornal Estado de Minas, 04/02/2008.

Segundo ele, o ministério não dispõe de estimativas de quanto as culturas ilegais produzem atualmente. O ministro defendeu a rápida liberação das variedades de milho: “É melhor legalizar dentro de regras claras, que protegem o ambiente, do que sermos levados de roldão”, comentou. Entre os 11 ministros que integram o Conselho Nacional de Biossegurança, Stephanes é o relator dos dois recursos apresentados contra a liberação de duas variedades de milho da Bayer e da Monsanto. Foram as primeiras a obter parecer técnico favorável da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), ano passado. Em meio a liminares da Justiça, a comissão deu parecer favorável à comercialização de uma terceira variedade, da Syngenta.

Os recursos são assinados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A alegação é o risco de contaminação de culturas convencionais, a falta de regras suficientes de monitoramento do plantio, transporte e armazenagem, além da insuficiência de dados sobre efeitos na alimentação humana e de animais.

O Conselho Nacional de Biossegurança adiou para fevereiro uma decisão sobre o plantio e comercialização de variedades de milho transgênico no país. A reunião do conselho que discutiu o assunto terminou sem deliberação, e um novo encontro está previsto para o dia 12.

As lavouras de milho ocuparam no ano passado uma área de 13,8 milhões de hectares. Da produção nacional de 51,5 milhões de toneladas, a maior parte é destinada à ração animal e apenas 5% são usados diretamente como alimento humano, segundo dados do Ministério da Agricultura.