Fiscalização de trabalho escravo centrou atenção no setor de açúcar e álcool em 2007

No ano passado, a atuação mais incisiva do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foi no setor sucroalcooleiro (de açúcar e álcool), que teve crescimento destacado. O órgão, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é responsável pelo combate ao trabalho escravo. Por Sabrina Craide, repórter da Agência Brasil.

“Resolvemos fazer uma atuação diferenciada no setor, o que acabou resultando na libertação de um grande número de trabalhadores em usinas”, diz o coordenador do grupo especial, Marcelo Campos.

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para segurança alimentar divulgou documento associando a condição dos trabalhadores da indústria canavieira no Brasil à escravidão. A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) afirma que as mortes nessas lavouras são fatos isolados e que os grandes grupos do setor têm consciência de que precisam garantir os benefícios sociais.

Um caso central em 2007 foi o dos trabalhadores encontrados em uma fazenda do grupo Pará Pastoril Agrícola S. A. (Pagrisa), no município de Ulianópolis, no Pará. Lá, o Grupo Móvel libertou 1.108 pessoas.

De acordo com relatório do ministério, a fiscalização encontrou alojamentos superlotados, esgoto a céu aberto, banheiros sem descarga, bebedouros que não funcionavam e indícios de que os empregados não utilizavam equipamentos de proteção durante o corte de cana-de-açúcar. Constatou também a exposição de trabalhadores a jornadas de 14 horas e transporte inadequado, com ônibus sem cadeiras.

A empresa declarou que considera “inverídicas” as informações sobre a utilização de trabalho escravo. Afirmou que todos seus trabalhadores têm carteira de trabalho assinada e com as anotações exigidas na legislação, e negou que descontasse do contracheque dos empregados qualquer valor referente a compra em mercearias locais e serviços de alimentação.

As duas versões também foram alvo de polêmica entre uma comissão do Senado e o MTE. O caso foi parar na Justiça a partir de denúncia do Ministério Público Federal (leia aqui matérias a respeito do caso).

Para o cientista político Leonardo Sakamoto, membro da Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), o principal desafio do governo neste ano é observar as áreas de expansão agropecuária.

“Cana, soja e pecuária são atividades em que se encontra trabalho escravo, como se encontrou no ano passado. Quanto maior o preço, maior o interesse em plantar e, quanto maior o interesse em plantar, maior o interesse em abrir novas áreas, e o trabalho escravo está principalmente nesse momento.”

Na opinião de Sakamoto, para combater esse crime no Brasil, é preciso intensificar a atuação em três áreas: combate à impunidade, fazendo com que os julgamentos resultem não só em multas, mas também na prisão dos responsáveis; prevenção, garantindo alternativas econômicas para regiões que são os maiores focos de migração do trabalho escravo; e transformação da prática em mau negócio.

“A ganância faz com que trabalhadores rurais sejam explorados por fazendeiros que querem lucros altos”, afirma o cientista. Uma boa iniciativa, segundo ele, foi a criação de um cadastro de empregadores flagrados explorando trabalhadores na condição análoga à de escravo. É a chamada “lista suja”, que serve de alerta a indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrição aos produtos. Os empregadores listados também não podem obter empréstimos em bancos oficiais do governo.