Justiça barra construção de Usina Dardanelos por danos ambientais
A Justiça de Aripuanã, no noroeste extremo de Mato Grosso, aceitou pedido do Ministério Público Estadual e ordenou a paralisação das obras da Hidrelétrica de Dardanelos. A usina, orçada em R$ 700 milhões, é uma das principais apostas do Governo para gerar energia no Centro-Oeste. Há, porém, temores quanto aos impactos ambientais da obra. Ambientalistas protestam contra o empreendimento e afirmam que o projeto destruiria um complexo de cachoeiras, o famoso Salto de Dardanelos. Redação 24HorasNews, 30/01/2008 – 08h54
A construção da hidrelétrica parou na semana passada. “O dano ao meio ambiente se tornou real, aferível a olhos nus por aqueles que vivem nesta região”, diz a magistrada Alethea Santos na sentença. A promotoria argumentou que as falhas no EIA (Estudo de Impacto Ambiental) do projeto não foram sanadas.
A ação da Promotoria colocou como réus o Governo do Estado e a Secretaria de Meio Ambiente, por terem concedido a licença de instalação da usina, em meados do ano passado, sem que a ação principal que aponta uma série de irregularidades no estudo de impacto ambiental tenha sido julgada. “O estudo de impacto ambiental é pressuposto para que tenha havido o leilão de energia e as licenças prévia e de instalação. Se ele ainda está sendo questionado, todos os procedimentos posteriores a ele também serão” – diz o promotor Luciano Martins.
“Os danos irreversíveis ao meio ambiente estão acontecendo sem que o estudo de impacto ambiental tenha sido julgado”, reclama o promotor. Segundo ele, um dos pontos questionáveis do empreendimento são os impactos das linhas de transmissão, que receberam licença prévia da Secretaria de Meio Ambiente no trecho de cerca de 200 quilômetros entre Aripuanã e Juína.
Ele lembra que quando foi feito o estudo de viabilidade da usina, cabia aos empreendedores verificar se é factível construir a linha de transmissão do ponto de geração até a interligação com o sistema nacional e não se limitar a um pequeno trecho e deixar o restante do percurso para leilões futuros. “Sem o estudo completo sobre o traçado delas, você está admitindo que a usina vai funcionar a qualquer custo” – observou Martins.
A obra vai extinguir uma área turística que integra um programa do Governo Federal de fomento ao ecoturismo na região amazônica, segundo os ambientalistas. Pareceres de especialistas da Universidade Federal de Mato Grosso colocam em xeque a obra e a própria concepção do aproveitamento hidrelétrico de Dardanelos, com capacidade instalada prevista em 261 MW. A Eletronorte afirma que o projeto teve como premissa fundamental a conciliação entre a geração de energia elétrica e os demais usos dos recursos hídricos do rio Aripuanã, “dentre os quais se destacam o abastecimento público e, sobretudo, as atividades de turismo e lazer associados às cachoeiras e balneários existentes”.
A Neo Energia, acionista do consórcio que constrói a usina, diz em nota que a paralisação “é lamentável (…) no momento em que o país tanto necessita ampliar sua capacidade de geração de energia” e que vai recorrer da sentença.
Matéria do 24HorasNews, enviada pelo Fórum Carajás