recadastramento de imóveis rurais: Plano não vai funcionar, dizem especialistas e produtores rurais

Recadastramento de imóveis rurais foi medida tentada em 2004, sem sucesso. Especialistas e produtores rurais avaliam que o pacote lançado pelo governo terá, no máximo, sucesso parcial contra o desmatamento. E pode até ajudar a aumentá-lo, induzindo-o em regiões menos críticas para abastecer frigoríficos nos municípios sob moratória. Por Claudio Angelo, Editor de Ciência e SÍlvia Freire, da Agência Folha, na Folha de S.Paulo, 26/01/2008

“Você já tem uma capacidade instalada de frigoríficos em alguns desses [36] municípios que são alvo de ação emergencial. Eles não vão reduzir o seu abate diário. Se quem fornece para eles não tem mais crédito, eles vão comprar de outro município”, disse à Folha Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra. “O desmatamento vai vazar.”

Paulo Barreto, pesquisador do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), diz que escolher um conjunto de municípios e não dar novas licenças a quem não comprovar boa conduta ambiental não deve surtir grande efeito. “Essas pessoas são ilegais e já não licenciavam mesmo”, disse.

Barreto é autor de um estudo ainda inédito que calculou em R$ 1,9 bilhão o tamanho dos subsídios dados à pecuária na Amazônia do começo do governo Lula até outubro de 2007. Ele diz que, além do crédito barato, o governo dá ainda um subsídio oculto às atividades que promovem o desmatamento: terra de graça.

“Em 2003 havia 42 milhões de hectares registrados como “posse” pelo Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]. E o Incra aceita isso. O sujeito não é o dono, mas não comprou nem paga royalties dessa terra.” O resultado, afirma, é um custo a menos na conta da produção de carne na Amazônia.

As únicas soluções para o problema, segundo o pesquisador, são o governo expulsar todos os posseiros -o que é impossível- ou passar a cobrar deles o custo da terra em troca de títulos de propriedade. “Assim se retira o subsídio.”

As palavras do pesquisador encontram eco entre os produtores rurais do Pará. Segundo eles, a suspensão das licenças de desmatamento em 36 municípios serão inócuas, pois a derrubada é ilegal mesmo.

“Essa medida não terá nenhum efeito porque o governo já não autoriza desmatamento”, disse Plínio Neuls, presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Ulianópolis.

Para os produtores rurais, sem o título definitivo das terras eles não conseguem financiamento para investir em melhorias nos pastos ou mecanização das lavouras, o que aumentaria a produtividade e reduziria a pressão sobre a mata.

Para o presidente da Associação Agropecuária Rondonense, João Malcher, o governo deve aproveitar o cadastramento que fará nos municípios da “lista negra” para fazer a regularização fundiária da região.

“Se o governo fizer a regularização fundiária e incentivar o reflorestamento, acaba com o problema de derrubada de árvores no Pará.” Os produtores também defendem a redução da reserva legal de 80% para 50% da área dos imóveis.

O governo tentou em 2004 regularizar a posse da terra em 210 municípios da Amazônia, com o recadastramento de propriedades. A intenção, na época, era combater a grilagem. Não deu certo.

“Mandaram recadastrar e fazer georreferenciamento, e custava R$ 18 mil. Quem ia fazer isso?” -questiona Paulo Barreto, do Imazon. “Agora o governo diz que vai fazer [o recadastramento] por razões ambientais para punir. Você acha que alguém vai fazer?”