Subnotificação de acidentes de trabalho nos serviços de saúde deve ser de 95%

Ainda que a pesquisa da Universidade Federal da Bahia (UFBA) sobre tratamento de vítimas de acidentes do trabalho tenha confirmado evidências de que a maioria das vítimas de acidentes ocupacionais é tratada pelo SUS, esse quantitativo não pode ser avaliado atualmente. Somente uma pequena parte de atendimentos é registrada nos serviços de saúde como fruto de acidente de trabalho, seja por desinformação dos acidentados ou dos profissionais que tratam deles. A estimativa é de que a sub-notificação dos acidentes de trabalho nos serviços de saúde que chegue a 95% no país, ou seja, só 5% dos casos são registrados como tal. Por Adriana Brendler, repórter da Agência Brasil

A opinião é de Marco Perez, coordenador da área de Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde. Ele lembrou que a incorporação das doenças e acidentes de trabalho no Sistema de Notificação de Agravos (Sinanet) está em fase de implantação desde 2004.

“A pesquisa confirma a necessidade de estruturar os serviços de saúde para que produzam informação sobre acidentes e doenças do trabalho, gerando dados mais objetivos que permitam dar suporte para que a Rede Nacional de Atenção à Saúde do Trabalhador (Renast) intervenha nos serviços hospitalares”.

Atualmente, a maior parte informações sobre os acidentes de trabalho no Brasil vem do registro de concessão de benefícios da Previdência Social, mas o dado é falho pois inclui somente o universo dos trabalhadores com carteira assinada, que representam menos de um terço da população economicamente ativa do país.

Segundo o Ministério da Saúde, a média de 500 mil acidentes de trabalho por ano registrada pela Previdência deve ser, na prática, pelo menos três vezes maior, chegando a 1,5 milhão de casos no país.

Segundo o coordenador, a responsabilidade constitucional pela saúde, inclusive dos trabalhadores, é do poder público, mas a falta de dados inviabiliza que as empresas sejam obrigadas a ressarcir as despesas de saúde em caso de culpabilidade comprovada em acidentes de trabalho, como é previsto em lei.

“O SUS tem que ter estrutura para atender os trabalhadores, mas deveria investigar os casos em que se sentir lesado por arcar com custos de acidentes causados em função de condições inadequadas de trabalho, mas para isso são necessários os registros que hoje não temos”.

Ele ressaltou o dever de melhorar condições de vida no trabalho e diminuir a freqüência dos acidentes não está restrita às empresas, mas depende também de ações de governo (nas áreas de saúde, trabalho e previdência) até porque a maioria dos trabalhadores do país está na informalidade e em atividades autônomas.

“Os trabalhadores – empregados, autônomos, domésticos – precisam de orientação adequada sobre os riscos das suas atividades e também conhecimento sobre seus direitos em relação à garantia da saúde. Eles devem exigir que, quando ocorrer um acidente de trabalho, seja notificado pois isso a longo prazo vai gerar políticas e melhorias da condições de saúde nos ambientes de trabalho . Essa contribuição do trabalhador é fundamental para melhorar essa situação”.