Índios do Vale do Javari cruzam fronteira com Peru em busca de atendimento médico. Funasa alega dificuldades

Até domingo (13), 500 índios residentes no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, poderão atravessar o Rio Javari, que delimita a fronteira do estado com o Peru, para buscar atendimento médico contra a malária no país vizinho. Desde 3 de dezembro, sete indígenas morreram (cinco crianças). A causa principal foi a reincidência de malária. Segundo a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Distrito Sanitário Espacial Indígena do Vale do Javari registrou no ano passado 39 mortes provocadas pela malária, tuberculose, meningite e hepatite tipo B e D (delta). Por Gilberto Costa, da Rádio Nacional da Amazônia

Segundo o coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, os índios estão recorrendo a autoridades estrangeiras para pedirem assistência por causa da precariedade da saúde na região. “Se o governo brasileiro não faz nada, é bom que alguém faça alguma coisa por nós. Estamos pedindo socorro, estamos lidando com vida, com ser humano. Ninguém está fazendo nada”, reclamou.

A situação no Vale do Javari é de conhecimento das autoridades públicas brasileiras. Em 15 de agosto, representantes da Funasa, da Fundação Nacional do Índio (Funai), da prefeitura de Atalaia do Norte (município próximo à região), do Ministério Público Federal e dos indígenas assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O TAC continha 18 cláusulas onde são listadas providências de curto e médio prazo para reverter os problemas de saúde e de ensino na região. O documento também estabelecia que a Funasa deveria concluir, até 31 de dezembro, a construção de quatro pólos-base para assistência à saúde no Vale do Javari.

Em nota de esclarecimento, a Funasa afirma que apenas “um pólo já está em fase de construção e as outras obras serão iniciadas no final deste mês”. Além do atraso na construção dos pólos-base, a Funasa não terminou a investigação sobre a saúde dos indígenas. Conforme o TAC, a coleta de amostras deveria ser concluída até 15 de setembro.

Funasa alega dificuldades em manter profissionais de saúde no Vale do Jamari

A Fundação Nacional da Saúde (Funasa) alega dificuldades em manter profissionais na região do Vale do Rio Jamari, onde cerca de 500 índios estão atravessando a fronteira com o Peru em busca de atendimento médico.

A Funasa alega ter 60 profissionais “atuando em prol da saúde da população indígena”. No entanto, segundo o coordenador do Conselho Indígena do Vale do Javari (Civaja), Clóvis Marubo, há apenas 17 pessoas prestando atendimento e nem todos percorrem as aldeias.

“Como foi determinado pelo Conselho de Saúde Indígena, deveriam ter sido contratados 37 técnicos de enfermagem, 14 enfermeiras, quatro médicos, três odontólogos, dois bioquímicos”, enumera Marubo.

O coordenador regional da Funasa, Narciso Cardoso Barbosa, admite ter problemas para manter profissionais no Vale do Javari. “Existe uma dificuldade de fixar profissionais naquela região. Apesar de, por diversas vezes, ter tentado contratado médicos. Por causa do acesso, há poucos profissionais que queiram ir”, explica.

Barbosa anunciou que a Funasa pretende viabilizar o atendimento por meio de parcerias com as Forças Armadas e com a Universidade Federal do Amazonas.

Segundo a Funasa, não é possível estabelecer convênios para atendimento dos indígenas por meio do Civaja. Isso porque o conselho não concluiu a prestação de contas nem apresentou documentos de três convênios da autarquia com o conselho – total de R$ 7,2 milhões, repassados em 2001 e 2002.

A Funasa acrescenta que a invasão de 150 indígenas na coordenação regional do Amazonas, ocorrida entre 13 e 30 de novembro, acarretou atraso das atividades previstas nos dias finais do exercício orçamentário, quando se preparam os empenhos (autorizações de gastos) para a realização de compras de equipamentos e materiais, contratos e licitações de obras.

Desde 2002, a Funasa afirma ter investido R$ 25 milhões em saúde na região do Vale do Javari. Somente no ano passado, foram prestados mais de 11 mil atendimentos. A autarquia ainda informa que até o final deste semestre será concluída a construção dos pólos-base, conforme novo prazo estabelecido pelo Ministério Público Federal.

A Rádio Nacional da Amazônia não obteve retorno do contato com o Ministério Público Federal em Brasília, Manaus e Tabatinga. O prefeito Rosário Conte Galate Neto, de Atalaia do Norte (município onde vivem os índios), está em Manaus, mas não foi localizado por telefone.