Execução orçamentária de investimentos na saúde ficou em 61,25% no ano passado

Dados de balanço divulgado pelo Ministério do Planejamento apontam que o Ministério da Saúde não está entre os que mais empenharam as verbas previstas para investimentos em 2007: com índice de empenho de 61,25%, ficou atrás dos ministérios da Educação, das Comunicações, do Desenvolvimento Agrário e da Ciência e Tecnologia, que investiram mais de 90%. Matéria de Marco Antônio Soalheiro, repórter da Agência Brasil

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, a pasta dá prioridade às despesas de custeio. A assessoria informou ainda que, em números absolutos, o total empenhado relativo a investimentos da pasta no ano passado – R$ 2,9 bilhões – foi superior aos valores dos dois anos anteriores: R$ 2,19 bilhões em 2006 e R$ 2,11 bilhões em 2007. Os investimentos incluem, por exemplo, as emendas parlamentares destinadas à construção de unidades de saúde ou aquisição de ambulâncias.

O índice de execução é considerado “lamentável” pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior. Ele informou que o assunto será debatido em reunião ordinária do CNS na próxima quarta-feira (9): “Podemos aprofundar o debate e fazer encaminhamentos ao Executivo para que essa baixa execução não se repita.”

Segundo Batista Júnior, o Conselho já detectou que áreas estratégicas na Saúde teriam a execução abaixo do esperado, em níveis de 30% a 40%. E que uma das causas alegadas seriam as dificuldades de ordem burocrática na área de planejamento.

Para o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), seriam necessários mais R$ 12 bilhões por ano para atender adequadamente a todas as demandas de serviços de saúde da população. Ele disse considerar normal dar prioridade às despesas de custeio: “Elas são mais pesadas com UTIs [unidades de terapia intensiva], prontos-socorros, remédios para transplantados de rim, tratamento de pacientes com hepatite crônica, compra de vacinas. Com tudo isso o ministério tem gastos.”

Comentário do EcoDebate – Se o empenho na saúde ficou em 61,25% do previsto/orçado permanece a dúvida: a CPMF era para que mesmo?