Miséria, prostituição e meio ambiente, Nelson Batista Tembra

[EcoDebate] O Estadão, de 25 de Novembro de 2007, publicou a brilhante matéria de Bruno Paes Manso, sob o título “Miséria e prostituição na trilha de L., 15 anos, elucidando as raízes socioeconômicas de um episódio que ganhou repercussão nacional e internacional. Bruno relata que a 2 quilômetros da praia da Vila do Conde – onde ancoram navios estrangeiros vindos das Filipinas, Croácia e Rússia para buscar minério no complexo industrial Albras-Alunorte, ligado à Companhia Vale do Rio Doce – vive Francicléia Félix Alves, de 44 anos, mãe de cinco filhos, entre eles L. de 15, presa em outubro numa cela com 20 homens em Abaetetuba, cidade vizinha a Barcarena, no Estado do Pará.

…“Francicléia chegou à Vila do Conde em 1984, um ano antes da inauguração da Albras, em busca de bons empregos. Por falta de estudo, não conseguiu e ainda teve de enfrentar os problemas de uma cidade que ainda não parecia pronta para o progresso.” “Quando o porto abriu ficou difícil para criar as meninas por aqui. Eu trabalhava na roça e nunca tive preguiça de pegar na enxada. Mas, com a falta de emprego, hoje as meninas preferem o dinheiro fácil e vão para a prostituição”, diz Francicléia, enquanto cuida da neta Vitória, de 2 meses, filha de uma de suas filhas, de 14 anos, em um barraco pequeno e abafado, que divide com outras 11 pessoas…

O caso é emblemático e reflete o desequilíbrio estrutural nas regiões do Brasil, aliado à implantação de grandes empreendimentos, especialmente no Pará, como a abertura de estradas, a construção de usinas hidrelétricas, a implantação de grandes projetos de mineração e os próprios projetos de assentamento e reforma agrária do governo, que contribuíram – e continuam contribuindo – para que milhares de famílias de agricultores e desempregados migrem para o Pará por não encontrarem em seus locais de origem as condições básicas necessárias para se ter uma vida digna, agravando problemas sociais locais e onerando o erário.

Não podemos confundir os impactos primários, qualquer que seja o tipo de exploração, com os impactos secundários da colonização espontânea e o desmatamento total associados à agricultura de corte – queima problemas seculares de origem socioeconômica agravados com a histórica inoperância e/ou omissão e falta de planejamento do Estado em relação à exigência de compensações, no processo de licenciamento ambiental de empreendimentos altamente impactantes, principalmente os de exploração mineral.

As empresas são obrigadas a satisfazer exigências legais pertinentes ao processo de licenciamento, enquanto o papel do Estado, dentre outros, é cumprir a Política Estadual de Meio Ambiente. Através dos instrumentos de licenciamento e controle ambiental devem ser previstas e definidas medidas de compensação e mitigação de impactos, principalmente as medidas de natureza socioeconômica, sendo estabelecido em audiências públicas a quem cabe a atribuição de cada uma delas, se ao empreendedor ou ao poder público municipal, estadual ou federal.

As entidades públicas e privadas devem cumprir o processo de licenciamento ambiental, definindo antecipadamente as medidas e as atribuições compensatórias, mitigatórias e de incremento de cada projeto, que promovam o crescimento econômico das empresas e o desenvolvimento social e econômico das populações atingidas, condicionando a concessão e renovação das licenças, sem as quais os projetos não podem se instalar e operar legalmente, ao cumprimento dessas medidas, para depois o Estado não ter de correr atrás, parecendo que está pedindo favor, ou que conseguiu algo extraordinário.

Nelson Batista Tembra, Engenheiro Agrônomo e Consultor Ambiental, com 27 de experiência profissional, é colaborador e articulista do EcoDebate