Crise alimentar, energia e clima: nova geopolítica da fome?, por Francisco Carlos Teixeira

[Agência Carta Maior] No momento em que o preço do barril de petróleo ultrapassa os U$ 90,00, uma outra onda, contínua e silenciosa, se espraia pelo mundo. Trata-se da alta dos preços agrícola, em especial dos gêneros alimentícos.

“A explosão dos preços dos cereais nos últimos meses e a ameaça que a situação vai prolongar-se no futuro imediato levou ontem a UE a tomar medidas drásticas para aumentar seu cultivo e favorecer sua importação”. EL PAÍS, 27/09/2007, p. 48.

O avanço silencioso da fome
No momento – novembro de 2007 – em que o preço do barril de petróleo ultrapassa os U$ 90,00, uma outra vaga, contínua e silenciosa, se espraia pelo mundo. Trata-se dos preços agrícolas, em especial dos gêneros alimentícios. Desde 2005 os preços do milho duplicaram e o “bushel” – medida standard de 24.5 quilos – de trigo aumentou mais de 60% ( no mercado americano atingiu, em outubro de 2007, o preço recorde de U$ 9.16 em face da média histórica de U$ 6,00 ). As razões para tais aumentos poderiam ser atribuídas a duas ordens de fatores: de um lado, existiriam causas conjunturais e, portanto, aperiódicas e de difícil previsão e controle. Entre estas razões estão as variações climáticas globais. Secas extraordinárias ocorreram em vários paises produtores, tais como Argentina, Austrália, Ucrânia e Cazaquistão. Ao mesmo tempo, chuvas intensas e pesadas abateram-se sobre a América do Norte e Europa, grandes centros produtores, acentuando a perda de colheitas de grãos.

A colheita de 2006 nos 27 países da União Européia ficou abaixo da previsão ( cerca de 226 milhões de toneladas ). A conseqüência imediata foi a passagem, espetacular, da União Européia da condição de exportador para importador bruto de cereais e grãos. Por outro lado, razões estruturais, portanto constantes, surgiram com forte intensidade, mesmo antes de 2006.

Entre as razoes estruturais que alteraram em profundidade o mercado mundial de alimentos está a entrada maciça no mercado da China Popular e da Índia como grandes compradores. Também o Oriente Médio, na vaga do aumento dos preços do petróleo, tornaram-se grandes compradores de alimentos. Com a incorporação de ambas as nações aos circuitos globais de comércio puderam acumular imensas reservas e utilizá-las para a compra de alimentos para a população, melhorando e intensificando o padrão-alimentar interno.

Uma crise global
De qualquer forma, em ambos os países deram-se, também, fortes alterações nas práticas agrícolas, com o surgimento de vastos campos de cultivos voltados para a produção de biomassa para combustíveis – cana-de-açúcar na Índia e milho na China Popular – incidiu diretamente na área agrícola voltada para a produção de grãos e cereais. Assim, em vastos conjuntos geográficos – centros tradicionais de agricultura de alimentos, como a América do Norte, Europa, China Popular e Índia – deu-se um notável decréscimo da produção de milho, trigo, sorgo. Com a diminuição dos grãos, e seu conseqüente aumento, também a produção mundial de leite entrou em declínio (milho e farelos são utilizados comumente para a alimentação do gado leiteiro). Assim, desde 2005 o preço do leite – vendido em pó no comércio mundial – duplicou. Em alguns estados da Federação Americana, como o Wisconsin, o preço do leite já é superior ao preço da gasolina.

Nos Estados Unidos a transformação de amplos campos de cultivo em produção de milho e o uso de tais colheitas na produção de etanol – como a imensa produção de Iowa no Middle West – impactou fortemente o mercado de alimentos. Com uma demanda crescente – incluindo aí a indústria de alimentos, a suinocultura, a avicultura e a produção leiteira mais poderosa do mundo – os Estados Unidos passaram a comprar. Assim, desde 2005, os Estados Unidos passaram a realizar compras maciças no mercado mundial e valendo-se dos mecanismos de livre-comércio no interior do NAFTA , passou a adquirir uma grande quantidade de milho mexicano. O resultado imediato sobre o mercado mexicano foi o brutal aumento dos preços no México. O preço da “tortilla” mexicana refletiu de imediato as conseqüências, no âmbito do NAFTA, das opções americanas. O livre mercado de combustíveis nos Estados Unidos – com as alterações de preços chegando diretamente ao consumidor – incide, assim, de forma imediata na segurança alimentar do país-sócio.

Crise estrutural?
Ora, ao contrário dos fatores aperiódicos, na maioria das vezes de caráter climático, os chamados “fatores estruturais” são persistentes, permanentes, e, tendencialmente, crescentes. É de crer que as compras chinesas e indianas, além da presença norte-americana nos mercados, não só aumentem, mas, aumentem em ritmo acelerado. Da mesma forma, a conversão de campos de cultivos para fins alimentares em cultivos de fins energéticos nos Estados Unidos deverá se manter e, mesmo, se acentuar.
A dependência dos Estados Unidos do combustível abundante e barato – um traço civilizacional norte-americano – em meio a uma conjuntura amplamente conflitiva no Oriente Médio/Golfo Pérsico e com adversidades na Venezuela, implicará, continuamente, na busca de combustíveis alternativos. Assim, a nova aliança entre Washington e Brasília teria seu centro de gravidade na busca de formas alternativas, de preferência limpas, como substituição parcial ao combustível fóssil.

Da mesma forma, a aliança Caracas/La Paz, valorizada por um longo artigo de Fidel castro no Gramna – contra os biocombustíveis – atende aos mesmos objetivos. Como detentores das maiores reservas de combustível fóssil no continente – ao lado do equador – um projeto alternativo de bionergia limpa patrocinado por dois megaconsumidores (Estados Unidos+Brasil) só poderia gerar temor em Caracas e La Paz.

Particularmente os investimentos maciços do Brasil em energia elétrica – as usinas do Rio Madeira – e a opção emergencial pelo gás liquefeito, apontariam para uma forte perda de poder de pressão/negociação por parte de La Paz.

Comestíveis ou combustíveis: um dilema?
Da mesma forma, as críticas no âmbito da União Européia possuem a mesma lógica – de um lado, a presença do mercado e, de outra, a construção da geopolítica alternativa de combustíveis. Como os maiores produtores de biomassa para uso energético – a Alemanha à frente com a colza – a chegada de novos concorrentes, em especial o Brasil com seus abundantes fatores de produção, baratos, e ampla tecnologia autônoma – seria um desastre.

Neste sentido, a crítica “europeísta” – ecoada pelo eixo Havana+Caracas+La Paz – apontaria para uma forte oposição entre segurança energética e segurança alimentar.

As criticas apontariam para dois elementos centrais desestruturantes do mercado de alimentos a partir da produção de biomassa para uso energético:

i. “Queimar comestíveis para produzir combustíveis” é a máxima dos críticos europeus, apontando à alta – real – dos preços dos alimentos como uma conseqüência da opção energética;

ii. A ampliação de cultivos tais como milho, cana-de-açúcar ou soja, para a produção de energia geraria uma nova forma de poluição ( águas, terras, agrotóxicos, etc.. ) anulando qualquer ganho do ponto de vista de energia limpa.

Contudo, a própria conjuntura de crise do mercado de grãos desmente os argumentos “europeístas”. A diminuição real das áreas de cultivos de alimentos foi, durante bom tempo, um política tipicamente européia, visando viabilizar os altíssimos subsídios pagos à agricultura europeía ( em especial na para o açúcar de beterraba, carnes e laticínios ). Por outro lado, a troca de campos de alimentos por cultivos exclusivamente voltados para a produção de biocombustiveis é tipicamente americana , onde a produção de biomassa estava centrada na produção de etanol de milho. No caso de outros cultivos – cana-de-açúcar, mamona, com seus biomas específicos e já claramente diferenciados dos cultivos alimentares – não haveria qualquer “concorrência predatória” entre comestíveis e combustíveis.

Da mesma forma, a expansão de tais cultivos – cana, mamona – se daria sobre áreas de pousio – “bush fellow” – não atingindo as grandes áreas florestais – o “forest fellow”. Somar-se-ia a isso a incorporação de vastos setores do proletariado rural e sub-proletariado, bem como as franjas demográficas da expansão da pequena produção camponesa ( no sentido que Chayanov dá ao termo )aos mecanismos de mercado.

Assim, a expansão da “energia verde” seria capaz de gerar emprego e renda no meio rural em países como Brasil, da América Central, da África e da Ásia das Monções.

A crise atual na produção de alimentos, contudo, acentuou, no atual momento, as disfunções do mercado mundial. Assim, em outubro de 2007 a Ucrânia – o maior celeiro da Europa – anunciou a sua retirada do mercado fornecedor de alimentos, no mesmo momento em que as safras na Austrália e na Argentina ainda não podiam ser avaliadas para 2008.

União Européia e os subsídios:
Tais acontecimentos fizeram soar o sinal de alerta na União Européia. A Itália e a Espanha, com suas grandes populações e seu clima seco, foram os primeiros países da UE a sentir a crise. Assim, os preços da farinha de trigo – e portanto da “pasta” – sofreram aumentos substantivos, gerando mal-estar em grandes cidades italianas.

A crise provocou, ainda, um imediato “racha” na principal política da União Européia: a política agrícola comunitária ou PAC. Espanha e Itália, com apoio dos demais paises mediterrâneos, exigiram respostas imediatas para a crise, que foram definidas pela Comissão Européia em dois sentidos:

i. o abandono imediato da política de pousio forçado – “bush fellow” – com a colocação em cultivo de amplos campos deixados regularmente sem cultivos – cerca de 3,8 milhões de hectares -, atingindo cerca de 10% da área agrícola da U.E e que poderiam resultar em um aumento de 10 milhões de toneladas adicionais;

ii. autorização de cultivo em amplas reservas ambientais, com vasto impacto sobre a política de preservação ambiental no âmbito da U.E.;

iii. cessação dos subsídios à produção de açúcar de beterraba, retirando do mercado cerca de 2,2 milhões de toneladas de açúcar ( das cinco milhões de toneladas produzidas ). Da mesma forma, a União decidiu pagar um subsídio de 237,5 euros por tonelada que for convertida em produção de cereais ou grãos.

Tal conjunto de medidas, contudo, não alteraram substancialmente, a crise. Tal constatação forçou a tomada de decisões quase revolucionários no âmbito da PAC. Fez-se, então, a suspensão de dois impostos de importação sobre grãos e cereais, atingindo inicialmente o milho, trigo e sorgo.

Os países centrais na formulação da PAC – França, Holanda, Dinamarca – alertaram, com azedume, para o precedente aberto em 2007 com a suspensão dos impostos de importação. Tais impostos, ao lado da política de subsídios e das barreiras fito-sanitárias, seriam, exatamente, o conteúdo central da PAC. A quebra de um de seus pilares – os impostos – abriria uma imensa brecha sistêmica na PAC ( no exato momento em que esta está sob fogo cerrado como uma das causas centrais do fracasso da Rodada de Doha da OMC ). O governo francês advertiu, então, sobre a imensa dificuldade em restabelecer o sistema protetor ao final do período crítico. Uma virtual baixa dos preços para além de 2008 – uma abordagem hipoteticamente otimista – levaria a uma situação de enorme crise de toda a agricultura européia.

Ora, a possibilidade de uma baixa geral dos preços agrícolas em 2008 é apenas hipotética. Tal cenário teria que contar com duas contra-tendências, a saber:

i. a presença da China Popular e da índia enquanto compradores no mercado mundial deveria diminuir;

ii. a presença dos Estados Unidos no mercado de biocombustíveis seria moderada.

Há uma saída?
O aumento dos preços e da superfície plantada aponta para a possibilidade de uma colheita recorde em 2008: seriam cerca de 640 milhões de toneladas em 225 milhões de hectares e um rendimento de cerca de 2.8 toneladas por hectar – caso o fator clima não aja de forma negativa mais uma vez. Na verdade, não há razões suficientes para acreditar que tais indicadores serão reais e capazes de mudar tendencialmente o comportamento atual do mercado mundial de alimentos, principalmente em razão das compras chinesas e indianas. O curso dos acontecimentos, na realidade, aponta para a manutenção das tendências atuais e, mesmo, sua acentuação.

Mesmo a análise de que os fatores desencadeantes da crise alimentar em 2006/7 são conjunturais merece melhor atenção. Considerados aperiódicos – climáticos – os fatores desencadeantes poderiam não incidir sobre as colheitas futuras. Contudo, podemos pensar que a forte aperiodicidade climática seria bem mais um fenômeno estrutural do que um fator aleatorio. Na verdade o fator climático assumiria um forte caráter estrutural recorrente e agravante enquanto parte direta do fenômeno do aquecimento global. Este, mostrar-se-ia muito mais intenso nas regiões temperadas boreal e austral – grandes celeriros cerealíferos – anunciando uma nova geografia agrária mundial.

A observação cuidadosa do mercado agrícola mundial nos próximos anos – mesmo num horizonte curto de cinco anos – deverá apontar , com mais exatidão, as tendências futuras.

De qualquer forma, a segurança alimentar deverá ser um tema central nas relações internacionais doravante. Particularmente a vitória do Partido Democrata americano nas eleições de 2008 ( com ou sem Al Gore ) deverá levar a preocupação ambiental ao nível de política de segurança do Estado, em possível substituição à “Guerra contra o Terrorismo” dos Republicanos de George Bush.

O Brasil, como grande centro produtor e consumidor ( trigo ), membro-líder do G-20 e no Grupo de Cairns deverá desempenhar um papel central no debate em torno da estruturação de um mercado (livre) de alimentos em âmbito mundial. Isso ao lado do estabelecimento de um mercado regulado de comodities bioenergéticas. Para tal estruturação as opções européias sobre o futuro da PAC, bem como o apoio de uma nova administração americana e a superação do imobilismo do Japão ( as grandes potências subsidiadors do setor agrícola mundial ) deverão ceder no âmbito de uma desejada retomada da Rodada de Doha.

Francisco Carlos Teixeira é professor Titular de História Moderna e Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

(www.ecodebate.com.br) análise publicada pela Agência Carta Maior