Proliferação de algas azuis no São Francisco começou em setembro. Pescadores querem ser compensados

Desde o início de setembro parte do Rio São Francisco sofre com a proliferação de cianoalgas, ou algas azuis. São espécies, que apesar de fazer parte da fauna aquática, se desenvolvem rapidamente em determinadas condições – poluição e variações climáticas, por exemplo – e podem liberar toxinas que contaminam a água e a carne dos peixes. Por Luana Lourenço, da Agência Brasil.

“A poluição é um problema recorrente da região porque o Rio das Velhas [um dos principais afluentes do São Francisco] drena a região metropolitana de Belo Horizonte, que é a área mais densamente povoada da Bacia do São Francisco”, aponta o professor e pesquisador da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Alexandre Godinho. Por conta do ecesso de algas, o governo do estado proibiu a pesca em 600 quilômetros da bacia, de 16 a 31 de outubro.

Apesar de reconhecer o lançamento direto de esgoto nos rios, o chefe do laboratório central da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Aires Horta, atribui a proliferação das algas principalmente a fatores climáticos. “O longo período de estiagem que nós tivemos esse ano, com falta de chuva, e, conseqüentemente, nível mais baixo dos rios e água muito límpida foi o fator principal para o desenvolvimento desses organismos”, enumera.

“Se fosse só o clima, como eles argumentam, outros rios também estariam contaminados. Isso se concentrou no [Rio das] Velhas por causa dos elevadíssimos índices de poluição”, aponta o representante da Comissão Pastoral da Terra que atua em comunidades do São Francisco, Alexandre Gonçalves.

Na avaliação de Alexandre Godinho, além dos impactos imediatos, a poluição na Bacia do São Francisco também acarreta prejuízos a longo prazo. De acordo com o pesquisador, a degradação do hábitat dos peixes atrapalha a piracema – período de reprodução. “Não só dificulta a etapa da reprodução, como a sobrevivência dos filhotes, o que diminui a abundância dos peixes. Com a redução do pescado, há a conseqüente diminuição da renda dos pescadores e da economia local”, aponta.

Por causa do alta concentração de toxinas na água, o governo mineiro chegou a proibir a pesca em trechos do Rio das Velhas e do São Francisco. A expectativa da autoridades é que a situação dos rios melhore com a chegada do período chuvoso. “O início das chuvas na região metropolitana de Belo Horizonte já começou a ter reflexos lá [nos rios]. A tendência é que a situação volte ao normal em menos de um mês”, avalia o representante da Copasa.

O representante do Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais(Sisema), Paulo Carvalho, reconhece que esperar a chuva resolver o problema é apenas uma solução emergencial. “Estamos vigilantes em relação a agressões ambientais”, afirmou. Segundo Carvalho, o governo mineiro está investindo em medidas “de longo prazo”, como a construção de estações de tratamento de esgoto e de gerenciamento de resíduos sólidos.

Pescadores querem ser compensados por proibição de pesca no São Francisco

A decisão do governo mineiro de proibir a pesca em 600 quilômetros de trechos do Rio das Velhas e do São Francisco no fim de outubro prejudicou os pescadores da região, que agora querem ser compensados pelas perdas. Uma portaria proibiu a pesca entre 16 e 31 de outubro por causa da contaminação da água e da carne dos peixes por toxinas liberadas por algas azuis. A proibição atingiu cerca 60 municípios mineiros, segundo o Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema) do estado.

O presidente da Colônia de Pescadores de Buritizeiro, Geraldo Reis, estima que cerca de 6 mil pescadores na região foram atingidos direta ou indiretamente pela proibição. “Os últimos 15 dias foram uma coisa assombrosa. Fomos pegos de surpresa, ficamos de pés e mãos atados”, relata. O fim da proibição da pesca por causa da contaminação, no dia 31, coincidiu com o defeso, período com restrições à pesca determinado no início da piracema – período de reprodução dos peixes. O defeso valerá de 1º de novembro até 28 de fevereiro.

“Os pescadores, ribeirinhos e as comunidades esperavam esse finalzinho de outubro para garantir o período do defeso, fazer estoques. Eles baixaram a portaria de emergência sem nos comunicar”, afirmou Reis.

Durante o defeso, a pesca de espécies nativas fica restrita à retirada para subsistência. Para compensar a proibição, os trabalhadores recebem um salário mínimo (R$ 380) por mês durante o período, o chamado salário-defeso, pago pelo governo federal, com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Eventualmente, o benefício também é repassado em situações emergenciais, em que os pescadores ficam impedidos de trabalhar.

O porta-voz do Sisema, Paulo Carvallho disse, em entrevista à Agência Brasil, que os pescadores do São Francisco atingidos pela portaria receberam a compensação pelos dias de proibição. No entanto, o superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap) da Presidência da República e Minas Gerais, Wagner Benevides, negou a informação. Segundo Benevides, o governo mineiro não comunicou oficialmente a Seap sobre a portaria, por isso não houve autorização para pagar o benefício aos pescadores.

“Até hoje não fomos comunicados oficialmente. Não recebemos nenhuma notícia, [autoridades do estado] fizeram tudo à revelia da Seap e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis]. Não temos como garantir que os pescadores receberão contrapartida”, afirmou Benevides.

“Ele foi notificado sim. O grupo de comando da operação, centralizado na Defesa Civil, fez uma notificação; agora, se isso não andou lá no governo federal, já passa a não ser responsabilidade nossa”, respondeu Carvalho.

Na avaliação do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco (CBHSF), Antônio Thomaz Machado, “o importante não é quem paga ou quem não paga”, mas a garantia do direito dos pescadores da região. “Eles são os menos responsáveis pelos problemas com cianobactérias no rio. Todos nós somos responsáveis: o morador de cidade, que joga o esgoto no rio, as empresas, que jogam esgoto no rio, quem utiliza agrotóxico etc.”, listou. Machado informou que o CBHSF vai tentar negociar uma solução para o impasse nos próximos dias.

“Estamos nos organizando para reivindicar. Acredito que a gente vai brigar muito com eles e, no final, não vamos receber nada, porque eles estão acostumados a degradar e pagar o preço da degradação em cima dos pequenos, dos pobres”, desabafou Geraldo Reis, representante dos pescadores.

matérias da Agência Brasil, publicadas pelo EcoDebate.com.br