Poluição no Rio das Velhas e no São Francisco – Ofício ao Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco

Montes Claros, 1º de novembro de 2007,

Prezados Senhores Membros do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Através deste ofício vimos informar a situação de contaminação do Rio das Velhas e do São Francisco e solicitar as providências cabíveis ao Comitê de Bacia. Num período de aproximadamente trinta dias o Rio das Velhas, vem apresentando índices alarmantes de contaminação de cianobactérias, ou algas azuis, confirmadas por diferentes análises realizadas em Minas Gerais e no Estado da Bahia. A contaminação inicia na Região do Alto Rio das Velhas e contamina o Rio São Francisco do Município de Várzea da Palma até a região do Barra, na Bahia. No Rio São Francisco, a jusante da foz do Velhas, não há contaminação de cianobactérias em níveis anormais, segundo analises do SAAE de Pirapora.

A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Estado de Minas publicou um documento que recomenda/orienta as comunidades ribeirinhas a não fazer uso da água, tanto uso humano como animal. O IEF publicou uma portaria no dia 18 de outubro de 2007 proibindo qualquer modalidade de pesca na
área atingida vigorando até esta data. IEF publicou uma portaria no dia 18 de outubro de 2007 proibindo qualquer modalidade de pesca nas comunidades ribeirinhas.

As cianobactérias produzem toxinas que prejudicam os seres vivos e o ecossistema. O rio apresenta uma forte coloração verde e exalando forte odor. Há aproximadamente 20 dias está ocorrendo uma grande mortandade de peixes verificada com maior intensidade na região da foz do Rio das Velhas, mas ocorrendo também na calha do São Francisco. Os peixes mortos apresentam cegueira e hemorragia na região dorsal, sendo este sintoma característico da contaminação de hepatotoxinas, como a microcistina, inclusive identificada em analises realizadas nos peixes. O índice de contaminação dos peixes por micricistina é bastante próximo ao limite máximo tolerado pela OMS.

As informações resultantes das analises mostram parâmetros que indicam a contaminação do por esgotos domésticos, ex: alta concentração de DQO, Amônia e Nitrato. Mas certamente existem contaminações por resíduos da produção agropecuária e industrial.

A situação de sobrevivência dos ribeirinhos está ameaçada. Principalmente aqueles que vivem nas ilhas, e dos dependem da pesca e da agricultura. Mas todos são prejudicados, uma vez que sofrem com o mau cheiro, consomem as águas do rio e ainda a utilizam para lazer.

Os pescadores criticam a ação do Governo do Estado de Minas Gerais, por baixar uma portaria de proibição sem diálogos com os pescadores diretamente atingidos, por não assistir de forma adequada a situação emergencial (receberam uma pequena cesta básica para 15 dias, sendo e que na maioria das famílias essa cesta foi consumida em apenas dois dias). Os pescadores e população ribeirinha não querem compensações ou medidas paliativas, mas defendem que o problema da poluição no rio das Velhas e São Francisco seja realmente solucionado. Com relação a mortandade de peixes, vale avaliar qual o seu real impacto, contando que nesse período inicia a piracema, e muitos peixes já estão com ovas e em período de reprodução.

Com essa situação muitos questionamentos são colocados pela população ribeirinha e suas organizações sobre as reais ações desenvolvidas pelos órgãos responsáveis pelo saneamento básico e pelo controle da poluição agropecuária e industrial.

Não existe clareza quanto aos dados referentes aos processos de tratamento de esgoto e controle da poluição. No dia 20 de outubro a Rede Globo publicou uma reportagem sobre o caso, e em uma entrevista com a COPASA, apresentou-se que são tratados 90% de esgoto de Belo Horizonte.

Ontem, em seção na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, alguns deputados questionaram esses dados e apresentaram outros. São coletados 90% dos esgotos domésticos, mas destes são tratados 45%. Ainda ocorre apenas o tratamento primário e não existe ainda tratamento secundário e terciário.

É urgente o debate sobre a situação da poluição na Bacia do Rio das Velhas e do São Francisco.

Considerando a competência do Comitê de Bacia Hidrográfica do São Francisco de /promover o debate das questões relacionadas a recursos hídricos e articular a atuação das entidades intervenientes e arbitrar, em primeira instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos, /previsto na lei das águas (9.433), solicitamos ao mesmo providencias imediatas frente ao exposto.

Solicitamos que uma equipe do Comitê faça uma visita técnica em loco para averiguar a situação e articule a promoção de pesquisas para identificar os reais impactos do problema.

Solicitamos, frente a sua urgência, que esse caso seja priorizado nos trabalhos do Comitês e suas Câmaras técnicas.

Solicitamos a presença de representantes do Comitê de BHSH para participar de uma reunião solicitada pela Colônia de Pescadores de Pirapora, Buritizeiro, Ibiaí, Januária e Pedra de Maria da Cruz, a Associação dos Vazanteiros de Januária, e Comissão Organizadora de Pescadores de Três Marias convocando o IBAMA – MG, COPASA, Promotoria de Defesa do Rio São Francisco, Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia
Legislativa de Minas, Instituto Estadual de Florestas, Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Procuradoria da República em Minas Gerais – ainda a ser confirmadas pelos órgãos.

Atenciosamente,

Alexandre Gonçalves
Comissão Pastoral da Terra
Conselho Pastoral dos Pescadores
Articulação Popular pela Revitalização do São Francisco

publicado pelo EcoDebate.com.br