Transposição do Rio São Francisco: das contradições às soluções. Entrevista especial com Apolo Lisboa

As obras da transposição do Rio São Francisco continuam em debate. No entanto, os movimentos sociais e organizações em prol do Velho Chico lutam bravamente para mostrar à população que este projeto nada mais é do que uma enganação, pois não levará água para os que têm sede no Nordeste brasileiro. “A água será destinada ao agronegócio e às multinacionais, que inclusive conseguem água de graça no Ceará”, contou à IHU On-Line, em entrevista feita por telefone, o professor Apolo Heringer Lisboa, que defende a tese de que a Transposição do Rio São Francisco não se fundamenta em números. Nesta conversa, Apolo fala sobre o posicionamento do governo anterior e do Governo Lula em relação ao projeto do Comitê da Bacia do Rio São Francisco e suas articulações. Além disso, comenta sobre algumas saídas políticas que podem fazer com que o projeto seja interrompido e alternativas sejam adotadas para os trabalhadores dispersos no Nordeste setentrional tenham água para viver.

Apolo Heringer Lisboa é formado em Medicina, pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com especializações em Pneumologia (Hospital Pitié-Salpetriére, na França), Métodos Estatísticos e Epidemiológicos (Universidade Livre de Bruxelas, Bélgica) e Pneumostisologia (Centre Hospitalier Universitaire d´Algerie, Argélia). É mestre em Medicina Veterinária, pela UFMG, e doutor em Medicina Preventiva, pela mesma universidade. É presidente do Comitê de bacia hidrográfica do Rio das Velhas e do Instituto Guaicuy SOS Rio das Velhas. Atua como professor do departamento de Medicina Preventiva e Social da UFMG.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Como o senhor analisa os políticos que, no governo anterior, foram radicalmente contra a transposição do Rio São Francisco e hoje se posicionam a favor? Em sua opinião, porque há essa mudança de decisão?

Apolo Lisboa – Eu acho que, a princípio, eles estão na lógica dos acordos políticos. Em troca de acordos eleitorais, em troca de poder e em troca de apoio financeiro às campanhas eleitorais, os políticos acabam todos ficando iguais uns aos outros. No caso especial do Partido dos Trabalhadores (PT), que era contra a transposição, eu acho que ele cometeu um erro muito grande, porque a questão do São Francisco não implica apenas mudar de posição para uma coisa que não teria importância; é, antes de tudo, uma questão de princípios. Então, eu penso que o PT acabou fazendo uma mudança de posição estratégica, ferindo interesses de pessoas que acreditavam no que defendiam e se sentiram, de uma hora para outra, traídos. É o caso do bispo Dom Cappio (1), das tribos indígenas, dos movimentos ligados à Igreja, dos ambientalistas, como eu, que acreditaram que o PT era contra a transposição.

Eu não entendo como algumas pessoas, que até pouco tempo eram radicalmente contra a transposição, mudaram de idéia e não explicam a causa dessa mudança. Elas dizem que se basearam numa perícia, mas ainda não mostraram que perícia é essa. É preciso mostrá-la, citar os dados. Eu acho que é lamentável. Quando você vai construir a democracia, se as pessoas prometem uma coisa na eleição e depois mudam de opinião, mudam o projeto prometido, significa que você votou numa coisa e colhe outra. Isso é um estelionato eleitoral. Eu falo isso em relação à transposição do São Francisco. Tem coisas que no governo do Fernando Henrique Cardoso foram muito piores do que no governo Lula, mas há coisas que o Lula está fazendo mais para agradar o grande capital do que o FHC fez. O povo brasileiro não tem mais partidos para confiar, o que é ruim, de um lado, mas, por outro, é bom, porque hoje nós estamos lutando para ter uma alternativa democrática que não seja partido político. A democracia não passa mais por partido político e nem pelo fortalecimento do Congresso Nacional. Eu acho que o mundo precisa mudar as bases do sistema democrático.

IHU On-Line – Quais são os canais de negociação que o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco está utilizando hoje para tentar parar as obras de transposição?

Apolo Lisboa – Nós fizemos uma caravana da qual o Comitê do São Francisco participou junto com vários promotores, representantes indígenas, da Igreja, quilombolas, trabalhadores rurais, MST, intelectuais, professores e ambientalistas. Nós percorremos 11 capitais brasileiras em 13 dias, incluindo todas as capitais do Nordeste envolvidas com a transposição e todas as capitais que estão na bacia do São Francisco, além de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. O Comitê do São Francisco tem um argumento muito claro: a vazão alocável das águas, aquilo tudo que pode ser concedido no total da bacia do Rio São Francisco, compreenderia 360 metros cúbicos. Isso sem prejudicar outros usos. Por exemplo, se for retirado no máximo 360 metros cúbicos não será prejudicada a produção de energia elétrica, a irrigação, a produção de peixe etc.

No entanto, dos 360 metros cúbicos por segundo alocáveis, já temos concedido 335 metros cúbicos por segundo. É claro que nem todo esse volume está sendo retirado do rio, porque muito da outorga que existe é potencial, ou seja, os empreendimentos vão sendo feitos, contando com essa outorga. É possível que nenhuma dessa outorgas saia do papel, mas são direitos, ou seja, as pessoas têm direito de terem acesso àquela água. Na verdade, tudo o que é usado hoje, como consultivo, ou seja, aquilo que saiu do rio e não volta assim de forma total, não chega a cem metros cúbicos por segundo. Se você quer multiplicar esse número, terá que caçar outorgas. Isso gera conflito entre usuários, Estados da federação, sobre as riquezas naturais. Agora, o Comitê propõe que a prioridade para o São Francisco seja a produção de energia elétrica, afinal 95% da energia elétrica de todo o Nordeste vem do Rio São Francisco.

A transposição se faz antes da tomada de água, antes da produção de energia elétrica, ou seja, eu vou retirar água da transposição antes de Paulo Afonso, antes da geração de energia em Itaparica. Desse modo, eu vou tirar água dos lagos antes de ela cair para as usinas elétricas, o que vai dificultar a produção de energia elétrica. Eles falam que vão retirar apenas 1% que vai ao mar da vazão média, mas estão construindo uma obra para 127 metros cúbicos por segundo. Ninguém vai construir, por exemplo, um prédio de 127 andares para usar somente 26 andares. Então, o Comitê definiu que não vai ceder água, não vai conceder outorga para uso econômico fora da Bacia do São Francisco. Porém, para abastecimento humano e dessedentação de animais, o Comitê aprovou que concede outorga para retirada de água para fora da bacia. Seria o caso de beneficiar o estado da Paraíba, mas não através de transposição, e sim por meio de adoção, que é uma retirada com fins de abastecimento humano de animais. Já a intenção do Ceará é estritamente econômica, para o negócio de frutas, produção de camarão e ceder água à siderúrgica instalada perto de Fortaleza. O Comitê não pode aprovar isto, porque se houver transposição não pode haver revitalização. Então, a retirada de água do São Francisco compromete a vazão ecológica.

IHU On-Line – Que saída política pode ser sugerida para resolver este impasse?

Apolo Lisboa – Nós fizemos uma carta para os governadores da Bahia e de Sergipe, que nos receberam no sentido de levarem ao presidente Lula a proposta que apresentamos. Nós vamos divulgar o conteúdo dessa carta em breve. Anda se colocando que o Comitê está de acordo com a concessão de outorga para atender necessidades da Paraíba e de Pernambuco e contra a transposição no eixo norte e contra o projeto do eixo leste, de grande retirada de água para consumo econômico. O Comitê observa que não há sentido em fazer uma obra para retirar 127 metros cúbicos por segundo e nem construir um canal de 720 quilômetros, como de Belo Horizonte a Brasília, com 25 metros de largura e cinco de altura. É uma fábula que vai levar mais de 20 anos para terminar, além de ser uma obra absurda, que vai enterrar o nosso cimento, o nosso ferro. Quem vai lucrar com isso são os velhos grupos do aço e do cimento, aliás gente do Centro-Sul. Então, eu acho que a saída política é o governo ouvir o que as comunidades estão dizendo: as comunidades de todo semi-árido brasileiro, que tem a maior parte na Bacia do Rio São Francisco, não o pessoal do Ceará e da Paraíba, pois nossa proposta é que haja uma boa gestão da água.

A Articulação do Semi-árido – ASA –, que é um conjunto de ONGs aglomeradas, está captando águas de chuvas porque a saída é essa, como disse o José do Egito (2). Na época das vacas gordas, você tem que guardar para a época das vacas magras. O problema do Nordeste setentrional não é a falta de água, mas sim a concentração de água, pois em apenas dois ou três meses chove tudo o que tem que chover no ano, e esse é o momento para guardar essa água. No entanto, para isso, é preciso existir uma tecnologia específica. Temos, ainda, que tentar distribuir a água dos açudes que estão evaporando, porque não há projeto de colonização agrícola, à medida que os açudes foram colocados em terras de grandes fazendeiros que especulam com a terra valorizada pela água construída pelo Governo Federal. Ou seja, esses açudes não estão atendendo ao pequeno trabalhador e ao agricultor familiar. Caberia ao governo fazer o que prometeu, que é levar água a quem tem sede, para quem sofre com a sede. Isso não se faz com uma obra de transposição e nem com grandes canais.

Para atender à demanda difusa do sertão, é preciso haver oferta difusa, que é a água da chuva e poços subterrâneos. É a única maneira de atingir a população dispersa. O governo precisa enterrar esse projeto de transposição, que é uma mentira total. Isso está na mão do Supremo Tribunal Federal. Brevemente, nós teremos uma reunião com o STF porque, se eles aplicarem a lei e perceberem as irregularidades, nós vamos ser salvos dessa megaobra que lembra a Transamazônica (3), que tem o mesmo pai da transposição: Mario Andreazza (4).

IHU On-Line – O senhor trabalha desde 1997 na conscientização da população sobre os assuntos relacionados ao Rio São Francisco. Quais são os resultados do seu trabalho?

Apolo Lisboa – Um dos resultados é a consciência de que eu pertenço a uma bacia hidrográfica. As pessoas estavam acostumadas a terem referências municipalistas. Quando se começa a estudar meio ambiente, a primeira coisa que concluímos é que o território das águas é a bacia hidrográfica e que ela é determinada pelo solo e pelo relevo. Então, a gente passa a ter uma relação muito próxima com a questão da bacia hidrográfica e dos ecossistemas regionais. Então, você passa a não raciocinar mais em termos de municípios, estados ou país. A primeira grande conquista desse movimento é fazer o povo começar a pensar no planeta Terra e menos na política administrativa. Nós temos que pensar na gestão do planeta e diminuir a importância que tem os estados e os municípios, pois essa disputa está levando à destruição do meio ambiente.

Segundo: nós estamos conseguindo tirar esgotos de dentro do rio, sejam eles domésticos ou industriais. Terceiro: estamos tomando consciência que o desmatamento é o principal inimigo da quantidade e qualidade da água. Com o desmatamento, o assoreamento está crescendo muito e está tendo cada vez menos água no rio. Nós estamos numa situação muito delicada e procurando valorizar, cada vez mais, a conservação das nossas florestas, tratamento de esgoto e planejamento, com base em bacias hidrográficas e ecossistemas, diminuindo a importância do pensamento político, administrativo, eleitoreiro e tradicional que marca o nosso país e infelicita nosso povo, através dessa briga de partidos, numa disputa sem princípios, a qual todos assistem.

IHU On-Line – Como a população está se posicionando e como ela deveria se posicionar, em sua opinião, em relação ao que está sendo feito, hoje, com o Rio São Francisco?

Apolo Lisboa – Aqui em Minas Gerais, a população está indignada, porque o governo quer fazer várias barragens para poder armazenar água e para poder aumentar a disponibilidade hídrica do Rio São Francisco, com o objetivo de se fazer a transposição. Ou seja, a transposição está interferindo diretamente na política hídrica em Minas Gerais, porque, se o Governo Federal insiste na construção de barragens, nós estamos destruindo os nossos rios. Minas Gerais está sendo vítima da política de transposição, à medida que o Governo Federal quer construir aqui cinco barragens, federalizando vias que são da jurisdição do Estado. A população tem consciência de que esse é um projeto que não foi solicitado, que vai destruir terras férteis, vai inundar cidades. A população daqui precisa se manifestar.

Uma surpresa: nós percorremos o interior do Ceará e o interior do Rio Grande do Norte, fomos em debates em Pernambuco e João Pessoa, e toda a população rural, a população que sofre com a seca, é contra a transposição, porque a identifica como mais uma mentira daqueles que dominam a terra da região. É o caso de quem não tem água, não tem carro, não tem escola, não tem dente, não tem dinheiro, não tem roupa. Então, a concentração da riqueza, do poder político é também a concentração de terra e de água. O povo sabe que é mentira desse pessoal. As elites que querem dinheiro para a obra defenderam a transposição colocando a sede como a questão sagrada.

IHU On-Line – Qual foi a sensação quando o governo voltou a implementar a proposta de transposição do Rio São Francisco ao anunciar o PAC?

Apolo Lisboa – O Programa de Aceleração do Crescimento – PAC está financiando muito saneamento, o que é bom, mas muitas vezes ele não é feito de forma ambientalmente sustentável. Eles estão canalizando córregos e rios urbanos, com a desculpa de que estão fazendo avenidas sanitárias, o que é um absurdo, porque temos que fazer o saneamento básico. No entanto, não é preciso acabar com a curva dos rios nem com o leito dos rios. Não podemos fazer canalização, mudar o leito natural, botar cimento embaixo e dos lados. Canalização aberta é pior ainda, pois é como deixar o defunto sem a tampa do caixão. Então, o Governo Federal não tem posição. Nós mandamos uma carta para o Ministério das Cidades e para o Ministério da Integração questionando. Eles não exigem que o projeto respeite os córregos. Trata-se de um tipo de saneamento que está trazendo graves problemas ambientais.

O PAC está precipitando muitas agressões ambientais, porque, como o pessoal tem pressa para pegar o dinheiro, estão fazendo projetos mal feitos, correndo, utilizando projetos antigos de quando o meio ambiente não era uma questão importante. Hoje, a transposição do Rio São Francisco não sairá por menos de 20 bilhões de reais. Isso até 2010, porque depois serão gastos mais de um bilhão por ano e ninguém terá dinheiro para mais nada no Nordeste. Todo o dinheiro do Nordeste será destinado para a transposição, para construção dos canais.

IHU On-Line – Como está o diálogo do Comitê da Bacia do Rio São Francisco com os movimentos sociais e com o Governo Federal?

Apolo Lisboa – O diálogo do Comitê com os movimentos sociais só está aumentando. A prova é que o atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (5) é da sociedade civil, enquanto todos os antigos eram do governo. Agora, pela primeira vez, nós temos um presidente que representa a sociedade civil organizada, que tem mais liberdade, se mobiliza mais, tem paixão, objetivo. Então, nós estamos vivendo um momento muito interessante, em que a sociedade civil conquistou o apoio dos índios, dos povos mais pobres. A atual direção do Comitê tem respaldo, e a caravana do São Francisco ajudou muito nessa mobilização. Com isso, unificamos os movimentos de um lado e de outro da Bacia do Rio São Francisco. Nós estamos vivendo um momento muito importante, de crescimento. Por isso, eu acredito que essa obra não vai sair.

Se começar, vai demorar muito e não vai terminar. Se terminar, não vai funcionar, vai ser igual à Transamazônica. Eu acredito que, num determinado momento, o Governo vai se dar conta da estupidez que está cometendo.

IHU On-Line – O senhor pode fazer, para finalizar a entrevista, um apelo pessoal em relação à transposição do Rio São Francisco?

Apolo Lisboa – A transposição do Rio São Francisco é uma grande mentira. Ela é a repetição do erro da Transamazônica, ou seja, querem vender ilusão para o povo, pois a água prometida não é para os pobres. A água será destinada ao agronegócio e às multinacionais, que, inclusive, conseguem água de graça no Ceará. Eu acredito que a transposição é o maior erro desse governo: é uma herança maldita que vai ficar para o Brasil, porque quem vai ficar para a história não é o Lula, mas o Mario Andreazza, que é o autor do projeto da transposição. Esse será um monumento à incompetência, ao desperdício, porque nada vai funcionar e o povo do Nordeste vai, depois, sentir, como foi ludibriado, mais uma vez por suas elites. Em suma, esse é mais um projeto corrupto, que vai render desvio de dinheiros para empreiteiras. Tudo vai acontecer, você pode estar certa.

Notas:
(1) Luís Flávio Cappio é o bispo da Diocese de Barra do Rio Grande, na Bahia. Em 2005, Dom Cappio fez uma greve de fome em protesto ao projeto do Governo Federal de transpor o rio. O jejum terminou quando Dom Cappio acordou com o presidente Lula que, após as eleições, retomariam o diálogo sobre o projeto e avaliariam as alternativas para solucionar a questão da seca no Nordeste brasileiro. Em fevereiro deste ano, Dom Cappio protocolou uma carta endereçada ao presidente Lula, pedindo mais lucidez nas decisões tomadas em relação à transposição do Rio São Francisco. Em 23 de março, o Ibama liberou a obra.

(2) José do Egito foi o décimo primeiro filho de Jacó, nascido de Raquel, citado no livro do Génesis, no Antigo Testamento, sendo considerado o fundador da Tribo de José, constituída, por sua vez, da Tribo de Efraim e da Tribo de Manassés (seus filhos). O favoritismo, de que era alvo por parte do pai, valeu-lhe a malquerença dos irmãos, que o venderam como escravo a mercadores ismaelitas, por 20 moedas (sheqel) de prata. A figura de José inspirou vários autores e artistas ao longo da história, devido à riqueza narrativa do relato que é, sem dúvida, uma das mais populares gestas bíblicas. Thomas Mann recontou a história em José e seus irmãos, e Andrew Lloyd Webber, com José e o deslumbrante manto de mil cores, passou a história para um musical de sucesso.

(3) A Rodovia Transamazônica (BR-230) é a terceira mais longa rodovia do Brasil, com 2.300 quilômetros de comprimento, cortando os estados brasileiros de Pará e Amazonas. Nasce na cidade de João Pessoa, na Paraíba. É classificada como rodovia transversal. Em grande parte, a rodovia não é pavimentada. Planejada para integrar melhor o Norte brasileiro com o resto do País, foi inaugurada em 30 de agosto de 1972. Inicialmente projetada para ser uma rodovia pavimentada com oito mil quilômetros de comprimento, conectando as regiões Norte e Região Nordeste do Brasil com o Peru e o Equador, não sofreu maiores modificações desde sua inauguração. Os trabalhadores ficavam completamente isolados e sem comunicação por meses. Alguma informação era obtida apenas nas visitas ocasionais a algumas cidades próximas. O transporte geralmente era feito por pequenos aviões, que usavam pistas precárias. Por não ser pavimentada, o trânsito na Rodovia Transamazônica é impraticável nas épocas de chuva na região (entre outubro e março). O desmatamento em áreas próximas à rodovia é um sério problema criado por sua construção.

(4) Mario David Andreazza nasceu em Caxias do Sul em 1918 e faleceu em São Paulo em 1988. Atuou como militar e político no Brasil. Foi ministro dos Transportes nos governos Costa e Silva e Médici, tendo sido responsável por obras como a Ponte Rio-Niterói e a Transamazônica.

(5) Antônio Thomaz Gonzaga da Mata Machado é o atual presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. É médico e professor do curso de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

(www.ecodebate.com.br) entrevista publicada pelo IHU On-line, 30/10/2007 [IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos – IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS. ]