Esgoto é o vilão dos rios São Francisco e das Velhas

Contaminação das águas pelas algas azuis está ligada também à estiagem e às altas temperaturas, de acordo com o secretário de Meio Ambiente.

O secretário de Estado de Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, confirmou nessa quarta-feira que a contaminação dos rios das Velhas e São Francisco por cianobactérias (algas azuis) está relacionada ao esgoto despejado nas águas. Ele ainda atribuiu o fenômeno ao longo período de estiagem em Minas Gerais, à baixa umidade relativa do ar e às médias de temperaturas mais altas que provocaram o aquecimento das águas e a redução da vazão dos rios e de seus afluentes. “É preciso destacar que as condições favoráveis ao desenvolvimento das cianobactérias só ocorrem por causa da presença de matéria orgânica que é lançada in natura nesses cursos d’água”, disse. Ele acrescentou que é preciso considerar não só a carga de resíduos sólidos nos rios e córregos, “mas principalmente o volume de esgoto despejado sem tratamento e que polui os ribeirões”. Por Glória Tupinambás e Ferreira Alves, do Estado de Minas, 18/10/2007.

Portaria será publicada nesta quinta-feira no Minas Gerais, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), proíbe a pesca nos dois rios, devido à contaminação das águas, o que põe em risco a saúde da população de cerca de 60 cidades das regiões Central e Norte. A medida, de caráter preventivo, restringe a atividade num trecho de 200 quilômetros do Rio das Velhas, entre Jequitibá, na Região Central, e Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, no Norte. No São Francisco, a proibição é entre Barra do Guaicuí e Manga, também no Norte, numa extensão de 428 quilômetros. A portaria vale até 1º de novembro, quando começa a piracema.

Segundo o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Paulo Teodoro Carvalho, a proibição da pesca é necessária para garantir a saúde da população, pois a toxina liberada pelas cianobactérias tem efeito cumulativo no corpo humano. “Estamos amparados pela Lei 14.181, que regulamenta a pesca em Minas, e pela Constituição federal, já que o problema ocorre nos domínios do estado e, diante da emergência, temos autonomia para tomar a decisão. Entendemos que, a partir do momento que tiramos o ganha-pão dos pescadores, eles têm direito a receber, do governo federal, a ajuda de um salário mínimo e, se for preciso, comunicaremos imediatamente à União”, explicou Paulo.

A autonomia para determinar a proibição da pesca no estado é contestada pelo superintendente da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República, Wagner Benevides. “O IEF não pode restringir a pesca, pois ela é atribuição federal e só poderia ser feita em parceria entre União e estado. Não fomos informados oficialmente dessa decisão e nem sequer sobre os laudos que constatam a contaminação das águas. Precisamos ser informados sobre a área afetada e a população que tem relação com o pescado, caso contrário não temos como dar a contrapartida necessária em casos de proibição do direito de trabalho das pessoas”, afirmou Benevides.

Testes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) vão avaliar a presença da toxina liberada pelas cianobactérias nos peixes. O contato e ingestão dessa substância podem trazer complicações para o fígado, como hepatite tóxica e câncer.

Fenômeno

Apesar de o secretário de Meio Ambiente confirmar a relação entre a multiplicação das algas e lançamento de esgoto nas águas, especialistas acreditam que o fenômeno sofre mais influência das condições climáticas. “A qualidade das águas hoje é melhor que há alguns anos, quando não havia estações de tratamento de esgotos (ETEs). As cianobactérias se reproduzem em alta velocidade por um conjunto de fatores: a estiagem prolongada, que diminuiu a vazão dos rios e favoreceu o aparecimento das algas na água praticamente parada; a baixa velocidade do rio, que não provoca erosão das margens e deixa as águas mais transparentes para a entrada da luz solar; as altas temperaturas; e a baixa umidade relativa do ar. Essa coincidência climatológica é motivo mais forte que o lançamento de esgoto nas águas”, disse o professor do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Eduardo von Sperling.

(www.ecodebate.com.br) matéria do jornal Estado de Minas – 18/10/2007