O ectoplasma do seqüestro de carbono, por Nelson Tembra

[EcoDebate] Em declaração à imprensa a diretora de Energia da Companhia Vale do Rio Doce, Vânia Somavilla, justificou, ou tentou justificar, a importância da usina térmica (UTE) a carvão mineral que a empresa programa implantar em Barcarena, em recente conversa com jornalistas na sede da empresa em Belém.

Em relação às emissões de dióxido de carbono, ela citou que somente em áreas protegidas considerando florestas nativas próprias e florestas produtivas, “a empresa possui um estoque já fixado de 677,5 milhões de toneladas de CO2, o que corresponde à emissão de 312 usinas térmicas iguais à de Barcarena” (onde estarão essas RCE’s?). Seria mais de 2,5 bilhões de árvores protegidas, o que equivale a 14 por cada brasileiro. “E mais 340 milhões serão plantados até 2010”.

A implantação de Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permite a uma empresa negociar créditos de carbono conforme as regras estipuladas no Protocolo de Kyoto, dependem do cumprimento de uma série de pré-requisitos até alcançar a certificação da ONU, as chamadas RCE’s (Reduções Certificadas de Emissões).

Para ser aprovado no Brasil, o projeto deve obedecer, entre outros, a cinco critérios fundamentais: distribuição de renda; sustentabilidade ambiental local; desenvolvimento das condições de trabalho e geração líquida de emprego; capacitação e desenvolvimento tecnológico; e integração regional em articulação com outros setores.

De acordo com Gustavo Mozzer, da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), o processo todo acontece em sete etapas, sendo que as quatro primeiras fazem parte do registro do projeto e as outras três se referem à verificação de sua eficiência.

Passo 1
Elaboração do Documento de Concepção de Projeto (DCP) Neste primeiro momento, a empresa identifica onde está o seu potencial para contribuir com a redução de emissões e cria o projeto, estabelecendo metas, explicando a metodologia de execução e de monitoramento. Este documento deve incluir ainda a definição do período de obtenção de créditos, a justificativa para adicionalidade da atividade de projeto e o relatório de impactos ambientais.

Passo 2
Validação Uma Entidade Operacional Designada (EOD) avalia o DCP para verificar se ele corresponde aos requisitos internacionais que definem o MDL.

Passo 3
Aprovação pela Autoridade Nacional Designada (AND) Após a validação, AND do país onde será conduzido o MDL atesta que o projeto contribui para o desenvolvimento sustentável do país. A AND, no caso do Brasil, é a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC).

Passo 4
Registro Somente a partir desta etapa o MDL passa a existir de verdade. O registro é aceitação formal de um projeto validado pelo Conselho Executivo da ONU, que analisa também a metodologia escolhida e a adicionalidade do projeto, entre outros aspectos.

Passo 5
Monitoramento Faz parte da rotina da empresa responsável pela execução do projeto. Trata-se do acompanhamento da aplicação da metodologia e alcance de objetivos traçados no DCP, dentro do período de obtenção de créditos. Deve gerar os dados necessários para calcular a redução das emissões de gases de “efeito estufa” previstos pelo MDL.

Passo 6
Avaliação Após o período estabelecido para que a empresa possa receber as RCE’s, é contratada outra EOD para fazer uma nova auditoria acerca da eficiência do MDL, a fim de encaminhar o relatório de verificação para a ONU. A partir daí, o Conselho Executivo certifica que a atividade atingiu um determinado nível de redução de emissões de gases de “efeito estufa” durante um período de tempo específico.

Passo 7
Emissão dos Créditos A etapa final é quando o Conselho Executivo tem certeza de que, cumpridas todas as etapas, as reduções de emissões de gases de “efeito estufa” decorrentes das atividades de projeto são reais, mensuráveis e de longo prazo e, portanto, podem dar origem a Reduções Certificadas de Emissões (RCE’s).

Ao consultar a relação de projetos credenciados pelo Conselho Executivo, não encontrei nenhum ligado à Vale do Rio Doce:

http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/55344.html

Projetos aprovados nos termos da Resolução nº. 1 – 163 projetos
Última atualização em: 05/10/2007
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/47952.html

Projetos aprovados com ressalvas: 15 projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9920.html

Projetos em revisão: 14 projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9924.html

Projetos submetidos nos termos da Resolução N. º 01: 6 projetos
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/9921.html

Projetos recebidos pela Secretaria Executiva da Comissão interministerial:
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/42953.html

Status atual das atividades de projeto do MDL no Brasil e no mundo
http://www.mct.gov.br/index.php/content/view/30318.html

Nelson Tembra – Engenheiro Agrônomo e Consultor Ambiental, com 27 de experiência profissional. Assessor Especial Nível Superior da Prefeitura Municipal de Portel, Estado do Pará. Função: conduzir a implantação do Sistema Municipal de Meio Ambiente deste município da Meso Região do Marajó. Esta posição, aliada a sua formação educacional e vinte e sete anos de experiência profissional em assessoria, consultoria, planejamento e elaboração de projetos o habilitam a desenvolver trabalhos em diferentes áreas de atuação.

Originalmente dedicado a serviços de licenciamento ambiental, desde o ano 2000 intensificou atividades em pesquisas com projetos próprios de engenharia agronômica, destacando-se a produção de hortigranjeiros, piscicultura e avicultura, desde a escala familiar até a industrial, utilizando a técnica do cultivo protegido em estufas e ferti-irrigação.

Experiência profissional

Prestou serviços para a Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a perspectiva de expansão da oferta de frutas tropicais, reunindo técnicos, apresentando relatório da pesquisa efetuada, discutindo e apresentando propostas para avanço, sintetizando conclusões, elaborando programa de expansão da oferta de frutas tropicais, articulando entidades e técnicos, definindo subprojetos e atividades, atribuindo co-responsabilidades e quantificando meios e cronogramas do programa.

Dentre os mais recentes serviços técnicos prestados na área ambiental destacam-se a participação nos Diagnósticos Ambientais e nos Estudos de
Impactos Ambientais (EIA’s – RIMA’s), dos Projetos Bauxita de Paragominas, da Companhia Vale do Rio Doce, bem como do Projeto de Lavra e Beneficiamento de Níquel Laterítico, Projeto Onça-Puma, no Município de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.

Escreve crônicas sobre temas técnicos, sócios econômicos, ambientais e fundiários na Amazônia, em sites nacionais e internacionais.

artigo publicado pelo EcoDebate – 18/10/2007