A Comissão de Bionergia de São Paulo, por Ana Echevenguá

A bioenergia está na agenda dos investidores internacionais porque é uma alternativa rentável para substituir o uso do petróleo. E o Brasil, que reúne condições geográficas e tecnológicas estratégicas para os investimentos no agronegócio, está atraindo esses investidores.

Mas o Brasil ainda não conta com um mercado para bioenergias. Não há estudos sobre a demanda deste produto e são raras as políticas públicas favoráveis à sua produção. A estrela da hora é uma pseudo-bioenergia: o ‘biodiesel’ que nada mais é do que 98% de diesel e 2% de uma mistura que contém óleo vegetal.

É preciso, então, planejamento estratégico para garantir a participação dos combustíveis advindos da biomassa na matriz energética brasileira. E construir uma política pública para este filão lucrativo do agronegócio.

São Paulo sempre investiu na produção do etanol. Isso lhe garantiu uma posição privilegiada: produz mais de 60% do álcool consumido no Brasil. Estamos falando de um mercado que movimenta US$ 5,4 bilhões ao ano.

Ciente da crise energética mundial e das oportunidades de negócios que ela pode trazer para a economia brasileira, São Paulo criou, em abril de 2007, a Comissão Especial de Bioenergia(1) . A coordenação é do grande professor José Goldemberg; e é composta por 14 grupos de trabalho (que contam com 04 secretários de estado, representantes de universidades e da FAPESP). Seu objetivo é promover pesquisas e debates sobre a cadeia produtiva do setor sucroalcooleiro e suas ramificações. E, após, elaborar um Plano Estadual de Bioenergia(2) , definindo metas, responsabilidades e ações para impulsionar o setor.

Hoje, São Paulo produz dois terços do etanol brasileiro.

E pretende aumentar em 50% esta produção, até 2013, aumentando a produtividade e a eficiência das áreas agricultáveis (que hoje correspondem a 4,2 milhões de hectares). Este aumento será pautado pelas regras do desenvolvimento sustentável, sem danos ambientais e socioeconômicos.

Segundo José Goldemberg, para atingir estas metas, não basta o envolvimento do Estado; “é preciso uma posição pró-ativa da indústria para a expansão exitosa do etanol em São Paulo”.

De que forma ocorrerá esse aumento de produção?

Através de:

– mudanças na lei como desoneração tributária para máquinas e equipamentos e redução de tempo para o licenciamento ambiental;

– investimento em pesquisa de tecnologias de produção e em qualificação de mão-de-obra;

– investimento em logística para melhor escoamento do produto: hoje, ele é transportado através das marginais Pinheiros e Tietê e Rodovia dos Bandeirantes, por onde circulam 1,1 milhão de veículos diariamente. A Comissão estuda a construção de um alcoolduto, com a participação da iniciativa privada, para escoar o etanol até os portos. Um deles prevê uma tubulação (nos moldes de um gaseoduto) saindo da região de Ribeirão Preto; o outro usaria a Hidrovia do Tietê;

– criação de linhas de créditos para projetos de co-geração de energia.

Tudo isso deverá ser pautado pelas regras do desenvolvimento sustentável. Exigência do mercado externo. E, com certeza, do coordenador da Comissão. A trajetória de vida de Goldemberg é pautada pela conscientização socioambiental. Para ele, “na produção de energia, é preciso procurar novas tecnologias, como captura de carbono, e buscar energias renováveis. No transporte, são necessários veículos mais eficientes, trabalhar com veículos híbridos e melhorar o transporte público. Nas construções, procurar maior eficiência em ar condicionado, iluminação e aparelhos domésticos. Na indústria, máquinas mais eficientes e, na agricultura, melhores práticas agrícolas”, e que “é preciso reduzir o desmatamento e aumentar o reflorestamento, além da recuperação do metano de aterros sanitários e melhoria no tratamento de esgoto”.

A bionergia em Santa Catarina

Santa Catarina deve acordar para o mercado da bioenergia. Nossas terras já estão sendo adquiridas para o plantio de cana. Atualmente, estima-se que 50 mil hectares são cultivados com este produto em Santa Catarina, e que a produção cresceu cerca de 20% nos últimos três anos. A Epagri-SC faz testes com cana desde 1996 (nos últimos dois anos, trabalha com 28 variedades do banco de dados da RIDESA – Rede Interuniversitária para o Desenvolvimento Sucroalcooleiro.

Além disso, o suinocultor está produzindo energia com dejeto suíno. Temos veículos movidos a óleo vegetal. A Intech-SC está produzindo biodiesel a partir da gordura do frango…

Enfim, precisamos urgentemente de políticas voltadas para este setor. E o exemplo de São Paulo deve ser acompanhado de perto.

1. Composição: José Goldemberg, coordenador; Alberto Goldman, Secretário de Desenvolvimento; Francisco Vidal Luna, Secretário de Economia e Planejamento; Dilma Seli Pena, Secretária de Saneamento e Energia; João de Almeida Sampaio Filho, Secretário de Agricultura e Abastecimento; Mauro Guilherme Jardim Arce, Secretário dos Transportes; Francisco Graziano Neto, Secretário do Meio Ambiente; Carlos Henrique de Brito Cruz, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – Fapesp; Marcos Jank, da Universidade de São Paulo – USP; Isaias Macedo, da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp; Roberto Rodrigues, da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Unesp.

2. Conteúdo previsto para o Plano de Energia: oferta e demanda interna; acesso a mercados internacionais, barreiras tarifárias e técnicas; desenvolvimento da cadeia produtiva (máquinas, implementos, equipamentos, alcoolquímica, serviços e assistência técnica); aspectos ambientais (manejo, reserva legal, emissões e queimadas, mecanização, consumo de água); pesquisa científica e tecnológica (hidrólise, desenvolvimento de máquinas e equipamentos, novos cultivares, alcoolquímica, tecnologias automotivas e controle biológico); recursos humanos (relações de trabalho, capacitação e qualificação da mão-de-obra); geração de energia (balanço energético, cogeração, aumento da eficiência); logística e transporte; incentivos tributários; questões regulatórias (controle de qualidade e de biossegurança, etc.); zoneamento sócio-econômico de São Paulo…

Ana Echevenguá, advogada ambientalista, coordenadora do programa Eco&Ação, email: ana@ecoeacao.com.br

publicado pelo EcoDebate.com.br – 18/09/2007