Transposições de bacias hidrográficas colocam em risco o mais vital recurso da natureza: a água

[WWF-Brasil] Projetos de transposição de rios, cada vez mais comuns no mundo, representam um sério risco aos recursos hídricos do planeta. A conclusão faz parte do estudo Transposição de Água entre Bacias e a Escassez, feito pela Rede WWF, que também abordou a questão da transposição do rio São Francisco, projeto do governo federal cujas obras começaram este mês. “Entendemos que projetos de transposição deveriam ser vistos como última alternativa, depois de esgotadas todas as opções de uso racional da água”, avalia Denise Hamú, secretária-geral do WWF-Brasil.

O estudo mostrou que obras de transposição são sempre muito caras, trazem impactos negativos ao meio ambiente, comprometem fluxos naturais de rios e a capacidade dos cursos d’água de promover os usos múltiplos dos recursos hídricos nas bacias doadoras de água, como abastecimento, navegação e irrigação, entre outros.

Juntamente com barragens, transposições exigem a construção de sistemas de canais, dutos e dragas de longo alcance. Atualmente, menos de 40% dos rios mundiais com extensão superior a 1000 quilômetros fluem livremente, sem intervenção de esquemas de transposição ou desvios, fato que tem relação direta com a atual crise de abastecimento de água em várias partes do mundo.

No caso específico da transposição do Rio São Francisco, uma série de perguntas ainda está sem resposta, especialmente no que diz respeito aos impactos sociais, econômicos e ambientais do projeto. O Comitê de Bacia do Rio São Francisco, instância legítima de gestão hídrica de acordo com a legislação nacional de água, posicionou-se contra a transposição, por vislumbrar outras soluções para o problema da escassez de água no semi-árido nordestino.

Samuel Barrêto, coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, lembra que, antes de partir para uma obra do porte da transposição seria preciso esgotar alternativas mais baratas, eficientes e adequadas sob a ótica socioambiental. “Há no semi-árido brasileiro uma série de obras inacabadas, como a construção de açudes, que já consumiram dinheiro público e deveriam ser finalizadas”, diz.

Além disso, ele defende a ampliação de outras ações importantes, como o projeto Um Milhão de Cisternas e o Programa Nacional de Combate à Desertificação. “Também é preciso acelerar as ações de revitalização do rio, investir na qualificação e capacitação das instituições que atuam na gestão dos recursos hídricos dos estados do Nordeste e rever as licenças de uso de água na bacia do rio São Francisco”, salienta.

De acordo com o Tribunal de Contas da União, a transposição do São Francisco tem custos subestimados e resultados superestimados, deixando claro que o projeto não vai garantir o abastecimento para 12 milhões de pessoas, conforme prometido pelo governo federal.

Para Barrêto, as despesas que serão geradas pelo funcionamento da obra de transposição são outro ponto obscuro do projeto. “O transporte de toda essa água vai demandar muita energia e elevados custos operacionais. Para pagar essa conta, serão necessários altos subsídios, que não aparecem nos atuais cálculos do governo”, avalia.

Outro questionamento do WWF-Brasil diz respeito à real destinação da água a ser transposta. “Existe o temor, justificado, de que apenas uma pequena porção será dirigida a comunidades sem acesso ao recurso. Há indícios de que a maior parte da água seria destinada ao abastecimento da cidade de Fortaleza ou a projetos de irrigação na agricultura”, avalia o coordenador.

De acordo com Barreto, atender às necessidades hídricas da capital cearense é uma meta legítima, mas a transposição do rio não seria o meio mais adequado para se atingir esse objetivo. “No caso da irrigação para a agricultura de grande porte, questiono se é uma política sensata estimular uma atividade econômica que demanda grandes volumes de água, em uma área em que os recursos hídricos são extremamente escassos”, critica.

Segundo Jamie Pittock, diretor do Programa de Água Doce do WWF Internacional, enfatizar de forma exagerada as intervenções de engenharia para solucionar a crescente escassez de água é uma maneira artificial de solucionar a crise de abastecimento. “Em muitos casos, transposições são uma utopia, resultante do pensamento simplista de que transferir água de rios resolverá o problema da escassez sem causar danos”, acrescenta Pittock.

Existem centenas de outros projetos de transposição no mundo, já implantados, em implantação ou em discussão. O estudo do WWF analisou experiências adotadas na Austrália, África do Sul e Espanha, além de China, Grécia e Peru e da transposição do São Francisco.

Em quase todos os casos percebem-se falhas como superação dos custos estimados, falta de transparência, danos irreversíveis a rios, processos frágeis de consulta às partes afetadas, desalojamento de comunidades, benefícios não concretizados e rejeição de alternativas mais adequadas do ponto de vista da sustentabilidade. Ações voltadas para conservação e gestão de recursos hídricos e para a reutilização de água mostraram-se mais eficientes.

Para o coordenador do Programa Água para a Vida do WWF-Brasil, é fundamental que exista o compromisso de, primeiro, garantir a saúde dos rios. “Trata-se de uma condição fundamental para viabilizar um dos fundamentos da Política Nacional de Águas, que é promover os usos múltiplos dos recursos hídricos com prioridade para o abastecimento humano, inclusive para garantir o acesso à água para 40 milhões de brasileiros atualmente excluídos desse direito universal. Parte dessa população vive no semi-árido brasileiro”, conclui Barrêto.

Download: Transposição de Água entre Bacias e a Escassez (em inglês) [pdf, 1.40 MB]
http://assets.wwf.org.br/downloads/pipedreams_ibts_final_report_27_june_2007_1.pdf

(www.ecodebate.com.br) matéria originalmente publicada pelo WWF – Brasil – 27/06/2007
enviada por Tita Barreto, leitora e colaboradora do EcoDebate