Os Prejudicados da Transposição, artigo de Roberto Malvezzi (Gogó)

[EcoDebate] O governo tem dito que “a transposição vai beneficiar 12 milhões de pessoas sem prejudicar ninguém”. Só se for nas contas do governo. Sem falar nos 100 mil relocados de Sobradinho e Itaparica, nos pescadores que perderam seus peixes, nos agricultores que perderam suas terras e ilhas, sem falar nos que serão relocados mais uma vez pela construção de Riacho Seco, sem falar nos índios que sofreram todas as conseqüências dessas barragens e agora terão as bombas sugando água no pé de sua ilha, há ainda muito que considerar. Se olhasse, ainda que por um único instante, o Atlas do Nordeste feito pela Agência Nacional de Águas, o governo iria ver que os prejudicados pela transposição somam mais de 32 milhões de Nordestinos.

Onde eles estão? Estão nos nove estados nordestinos e mais o Norte de Minas. Só na Bahia são 250 municípios, seis milhões de baianos, que poderiam garantir sua água até 2015 se fossem implementadas as obras do Atlas, mas nenhuma delas terá sua segurança hídrica garantida porque o governo prefere jogar a grana na transposição.

Vale lembrar mais uma vez que o Atlas do Nordeste diagnosticou a situação hídrica de 1.112 municípios com núcleos urbanos acima de cinco mil pessoas e mais 244 abaixo de cinco mil pessoas e propôs as obras necessárias para evitar o colapso hídrico desses núcleos urbanos até 2015. Vale dizer que abrange todo Nordeste, não só o semi-árido. Significa dizer também que grandes capitais como Salvador, Recife e Fortaleza estão contemplados no Atlas. Se o governo federal não pensar o Nordeste como um todo, quem pensará? Os políticos estaduais e municipais que não enxergam nada além de sua paróquia?

Ora, quando o governo prioriza a transposição, estará também priorizando o uso econômico da água em detrimento dos demais nordestinos que também precisam de água. Portanto, estará invertendo a prioridade do uso da água no Brasil segundo a lei de Recursos Hídricos 9.433/97. O governo reage e diz: “mas a água da transposição é para abastecer 12 milhões de pessoas”. Nós respondemos: “a implantação do Atlas vai atender 1.356 municípios, nos nove estados do Nordeste, incluindo aí os que pretensamente serão beneficiados pela transposição, totalizando 34 milhões de Nordestinos. Ainda mais, a água vai realmente chegar até às famílias e, pelo principio de precaução, estará preparando todos esses núcleos urbanos para evitar o colapso hídrico previsto pela Agência Nacional de Águas até 2015”.

Ora, quando o governo troca 34 milhões de Nordestinos pelos 12 milhões, ele vai deixar entregue às moscas os 22 milhões que estão fora do alcance da transposição. Quando se soma a esses 22 milhões do meio urbano os 10 milhões do meio rural, o governo está preterindo 32 milhões de Nordestinos em favor de uma minoria. Ainda mais, se implementar as obras do Atlas, ninguém ficará de fora e até os 12 milhões alcançados pela transposição também serão beneficiados pelo Atlas. Portanto, o governo tem uma chance histórica de implementar as obras da ANA para o meio urbano e as da ASA para o meio rural, beneficiando simplesmente 44 milhões de nordestinos.

Não queremos as migalhas compensatórias do Geddel, Lula e demais. Queremos água para todos e um semi-árido cheio de vida. A chance está nas mãos, mas não temos governo para aproveitar a chance.

Roberto Malvezzi (Gogó) é Agente Pastoral da Comissão Pastoral da Terra – CPT, colaborador e articulista do EcoDebate