Mais alguns passos na área do clima, por Washington Novaes
[O Estado de S.Paulo] E mais uma rodada de negociações entre os países que assinaram a Convenção do Clima ocorreu (Bonn, 7 a 18/5) sem que se conseguisse um acordo sobre o que fazer, depois de 2012, para reduzir as emissões de gases que intensificam o efeito estufa. Os Estados Unidos continuaram se recusando a assumir metas para redução – se China, Índia, Brasil e outros países “em desenvolvimento” também não se comprometerem; e estes não aceitam, porque atribuem a responsabilidade pelo problema aos países industrializados e dizem que assumir metas poderia comprometer o crescimento econômico. Nem um lado nem o outro têm toda a razão. Os Estados Unidos têm a obrigação ética de assumir metas, pois são os maiores emissores e poluem desde o início da revolução industrial; os países “em desenvolvimento” têm a obrigação de assumir compromisso de redução proporcional à sua contribuição (mensurável) para a concentração de poluentes que já está na atmosfera.
Mas houve progressos. Uma comissão de três membros escolhida pela ONU – a ex-primeira ministra norueguesa Gro Brundtland, o ex-presidente chileno Ricardo Lagos e o ex-ministro coreano Han Seung-soo – afirmou que o problema do clima não é mais um debate científico; é uma questão muito grave, “para ser resolvida no nível político internacional”. A base científica – disse a comissão – já está clara; passou o tempo dos diagnósticos; agora, “é hora de ação”. E será preciso correr, na próxima reunião dos países industrializados (Viena, setembro) e na reunião anual da convenção (dezembro, Bali). Porque será preciso, até 2050, reduzir as emissões em 50% sobre os níveis de 2000.
Para o Brasil se coloca o desafio de diminuir os desmatamentos, principalmente na Amazônia, já que eles respondem por 75% das nossas emissões (1994), juntamente com queimadas e mudanças no uso do solo. Não adianta argumentar que já reduzimos esse desmatamento nos dois últimos anos, porque continuamos com o mesmo desmatamento (mais de 13 mil km2 anuais) de 1994, ano em que o inventário nacional calculou nossas emissões. Só podemos dizer que já foi pior. Há um debate entre os especialistas: a redução deve ser de 50%, como propõe o professor Roberto Schaeffer – Coppe-UFRJ e Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) -, ou chegar ao desmatamento zero, como pede o professor Emílio La Rovere, também do IPCC? Seja qual for, precisa acontecer. Desmatamento e queimadas respondem por uma parcela cada vez maior das emissões no mundo. A Indonésia, que aumentou seu desmatamento em 118% em seis anos (para plantar palma e produzir biodiesel), já se tornou o terceiro maior emissor; na Malásia, o desmatamento com o mesmo objetivo responde por 87% das emissões.
Mas há soluções, diz a Convenção do Clima. Há caminhos para a redução, tecnologias disponíveis. Não podemos é ficar presos apenas a lógicas financeiras e à espera de que haja regras universais impositivas para todos os países, todas as pessoas. É preciso começar já, por todos os caminhos. No Brasil mesmo, reitera o mais recente estudo do WWF (maio 2007), é possível reduzir o consumo de energia em 39%, por vários caminhos (eficiência energética, repotenciação de usinas, conservação, energia solar, eólica, de biomassas).
Quanto ao último item, lembra o estudo que a expansão da produção do etanol precisa ser ordenada, para evitar custos ambientais e sociais, não provocar desmatamento. E por este ângulo é auspiciosa a notícia, publicada por este jornal (18/5), de que o governo federal estuda “medidas para conter uma eventual implantação de uma monocultura de cana”, de modo a “garantir renda ao produtor individual (que não tem usina) e criar um órgão estatal único que centralize as decisões a respeito do tema”. Por esses caminhos se pretenderia estabelecer que pelo menos 70% da cana a ser moída em uma usina provenha de produtores individuais (para evitar expulsão de culturas alimentícias, êxodo rural, etc.). Também se pretenderia reduzir o prazo para banimento das queimadas. E ainda criar um certificado que atenda às exigências do mercado internacional, “envolvendo aspectos sociais e ambientais”.
Muitas coisas interessantes estão acontecendo em muitos países, principalmente no campo da energia. A começar pelo pacto que envolve 16 grandes cidades no mundo, inclusive São Paulo, para exigir que os novos edifícios se voltem para a redução do consumo de energia – usando a solar, equipamentos mais eficientes de iluminação, refrigeração e aquecimento -, consigam uma economia entre 20% e 50%.
Outros destaques:
1. 400 edifícios em Berlim, na Alemanha, reduziram em 26% as emissões de dióxido de carbono, com sistemas adequados de iluminação, refrigeração e aquecimento;
em Barcelona, na Espanha, edifícios públicos e privados, novos ou reformados, são obrigados a usar 60% de energia solar para aquecer água;
Woking, na Grã-Bretanha, reduziu o consumo de energia em 52% e as emissões em 82% com energia solar e descentralização das fontes de energia;
Copenhague, na Dinamarca, usa energia proveniente da incineração do lixo (que também tem seus problemas) em 97% da calefação;
Rizha, na China, com 3 milhões de habitantes, usa energia solar em 99% das residências, que é obrigatória em todos os edifícios;
Toronto, no Canadá, usa água gelada do Lago Ontário para refrigeração em 51 edifícios, com economia de 90% da energia;
Vaxjo, na Suécia, reduziu em 51% o consumo de energias fósseis, substituídas pela da biomassa, geotérmica, solar e elétrica renovável.
Enfim, caminhos vão surgindo. Faltam regras universais. Que virão, se a sociedade quiser e pressionar para que aconteçam.
Washington Novaes é jornalista (wlrnovaes@uol.com.br).
(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado pelo O Estado de S. Paulo – 25/05/2007