O Trabalho: do fogo à educação, por Munir Chamone , Roseli C. Brandão e Afonso L. Pinto
[EcoDebate] Aconteceu em duas ocasiões com as mulheres (pouco antes da Guerra do Paraguai e da Lei Áurea), em uma ocasião com os homens (quando Santos Dumont levantava vôo) e acontece com as crianças. Resumindo, nos Estados Unidos os empregados(as) de três fábricas trabalhavam 16 horas/dia, o salário das mulheres era um terço do salário dos homem e sem licença maternidade. Nessa época as reclamações dos trabalhadores eram vistas como caso de polícia e as manifestações foram reprimidas com violência.
No caso das mulheres 250 foram trancadas dentro de duas fábricas e queimadas vivas em dois incêndios. O dia do primeiro incêndio, 8 de março, a ONU adotou como o Dia Internacional da Mulher e no Brasil no dia 24 de fevereiro de 1932 as mulheres conquistavam o direito de votar e serem eleitas. Nos anos 70 muito se falava da mulher-saco de pancada.
No caso dos homens houve mortes por tiroteio na rua e julgamento com enforcamento. O dia do tiroteio, 1º de maio, é Dia Mundial do Trabalho porque nessa data lembramos o esforço humano para o desenvolvimento da humanidade pelo trabalho de cada um. No Brasil, em 1930, foi criado o Ministério do Trabalho. Em 1932 o trabalho feminino e o trabalho de menores passaram a ter regras porque as fábricas empregavam muitas crianças e mulheres. Em 1934 foram introduzidos na Constituição o salário mínimo, as férias anuais e o descanso semanal remunerado. O Dia do Trabalho foi adotado em 1938, em 1º de maio de 1941 surgiu a Justiça do Trabalho e esse dia em 1949 foi declarado feriado nacional pelo Presidente Dutra.
Outro caso é o trabalho infantil: hoje no mundo há mais crianças “trabalhando” como se fossem servos do que na época do auge da escravidão. O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é 12 de junho, dia um relatório da OIT/Organização Internacional do Trabalho de 2002 pede inclusão social de crianças inseridas no trabalho, uma violência que compromete seu desenvolvimento e impede que a infância seja um tempo de brincar e de estudar. Segundo o IBGE/2003, o Brasil tem 2,7 milhões de crianças na faixa dos 5 aos 15 anos no trabalho infantil. O símbolo do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil é o cata-vento criado no Brasil e desde 1996 somos o único país a ter um Programa pela Erradicação do Trabalho Infantil, o PETI, e seu principal objetivo é retirar crianças do trabalho violento. Segundo um tratado internacional de 1973 a idade mínima de admissão ao trabalho não deverá ser inferior à idade da conclusão do ensino obrigatório. A primeira lei de proteção à infância referente ao direito do trabalho no Brasil é de 1891, hoje temos o Estatuto da Criança e do Adolescente e a legislação brasileira proíbe o trabalho para idade inferior a 16 anos.
Um quarto caso é o trabalho que acidenta, aleija e mata. Em 28/04/2003 a OIT adotou um dia oficial da segurança e saúde nos locais de trabalho a partir de um movimento no Canadá que se espalhou pelo mundo. No Brasil morrem todos os anos três mil trabalhadores – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado. O Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é 28 de abril (Lei nº 11.121/2005).
Temos ainda um quinto caso relativo ao trabalho. Dois anos antes de sair do governo, em junho de 1943 Getúlio Vargas publicava a famosa CLT, regulamentando as horas de trabalho, descanso remunerado, férias, estabilidade no emprego, saúde do trabalho e carteira do trabalho. A publicação da CLT conferiu grande apoio popular a Getúlio que com ela associou sua imagem à defesa dos interesses dos trabalhadores. O público lotava os estádios de futebol do Vasco da Gama e do Pacaembu ou ligava o rádio na Hora do Brasil para ouvir os discursos de Getúlio anunciando, entre outros, o valor do salário mínimo.
O sexto e último caso é fascinante e envolve o trabalho e a Educação. A CLT mostra relações entre capital e trabalho, mas existe a grande diferença entre os salários. Em 1946 Josué de Castro, indicado para o Nobel de Medicina e duas vezes para o da Paz, foi o primeiro no mundo a mostrar que as distorções econômicas estão ligadas à fome e ele criou o nome de “subdesenvolvimento”. Nos anos 60 James Heckman (Nobel de Economia,
2000) mostrou que investir em Educação é retorno salarial garantido. De fato, a Educação desde a creche é a maior vantagem dos trabalhadores para enfrentar a pobreza e os baixos salários porque permite que as pessoas se preparem melhor para o emprego e caminhem com suas próprias forças.
in www.EcoDebate.com.br – 01/05/2007
artigo enviado por Frei Gilvander Moreira, colaborador e articulista do EcoDebate