Quando a barbárie sai do gueto, por Paulo Sérgio Pinheiro e Marcelo Daher

É nos guetos que ocorre a maior parte dos crimes violentos. Quase sempre encontram o silêncio e a indiferença como respostas

[Folha de S.Paulo] A BALBÚRDIA em torno da necessidade do rebaixamento da idade de responsabilidade penal e da revisão do tratamento dado aos adolescentes infratores não é novidade no Brasil.

A busca da solução mágica na forma da lei e do discurso duro pedindo justiça tem sido a regra dos debates que sucedem crimes bárbaros, especialmente se cometidos fora dos guetos.

Basta ver o Datafolha do último domingo, que mostra crescimento do apoio à pena de morte: 55% da população é a favor da medida. O maior percentual de apoio (64%) está entre os que têm rendimento familiar superior a dez salários mínimos mensais.
E, no entanto, é nos guetos -favelas e bairros das periferias das metrópoles onde estão segregados os afrodescedentes e os pobres- que ocorre a maior parte dos crimes violentos e neles prevalecem as maiores taxas de homicídios de adolescentes e de jovens no mundo. Quase sempre essa violência encontra o silêncio e a indiferença como respostas.

Quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora dos guetos, porém, o choque de realidade segue implacável rotina. Após uma cacofonia de repúdio ao crime, governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz etc. Tanto barulho para nada.

Com o tempo, o tema da segurança volta para baixo do tapete. Nas semanas após o crime bárbaro, muitas chacinas, algumas balas perdidas de revólver de policiais acertam casualmente uma moradora no gueto. Mal são notadas: compaixão e clamor só para vítimas de fora dos guetos.

O debate aprofundado sobre a prevenção da violência é entediante demais, frio diante da tragédia. Já a retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. No Carnaval das respostas fáceis, a escola da mão pesada ganha novos adeptos entre intelectuais que também babam sangue. Pregam penas de internação mais longas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, condenando-os alegremente às sevícias e aos estupros que prevalecem nas instituições fechadas.

Esquecem que o direito penal é a vertente mais discriminatória do direito, pois se abate quase que unicamente sobre os habitantes dos guetos. A pregação furiosa pelo endurecimento penal agrava a discriminação racial e social sem sequer arranhar a escalada da criminalidade.

As mais de duas décadas de consolidação da democracia no Brasil foram acompanhadas de uma explosão sem precedentes da violência. A perversa associação entre o aumento da insegurança e o estabelecimento de um Estado democrático de Direito é utilizada no ataque aos supostos defensores dos “direitos dos bandidos”.

Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope.

Por que lembrar (como fazem as 500 páginas, Estado por Estado, do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP) que a maioria dos homicídios no Brasil não é apurada e que a fácil obtenção de armas de fogo (referendada com apoio da escola da mão pesada) tem papel determinante na carnificina?

Para que reconhecer que a larga maioria dos crimes cometidos por adolescentes não é violenta, que a maioria dos adolescentes e adultos detidos não tem processos julgados em prazos razoáveis? Por que lembrar que as prisões mesclam criminosos perigosos e primários?

No ritmo contagiante do endurecimento penal, compensamos o sempre adiado espetáculo do crescimento econômico com o incomparável e espetacular crescimento na população carcerária. Entre 2000 e 2006, aumentamos em 72% o número total de presos. Temos em números absolutos e proporcionais a maior quantidade de presos da América Latina. Sem que a criminalidade diminua.

Reduzir a idade da responsabilidade penal e garantir estadas mais prolongadas no sistema de detenção de crianças e adolescentes contribuirá para aprofundar ainda mais o ciclo de comprovada incompetência para proteger a população.

Ocupar “manu militari” os guetos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança, torturando suspeitos, e encarcerar mais não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, engabelando a população até a próxima temporada de guerra (frouxa e incompetente) ao crime.

PAULO SÉRGIO PINHEIRO, 63, é expert independente do secretário-geral da ONU para a violência contra a criança. Publicou em 2006 o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo FHC. MARCELO DAHER, 29, é especialista em direitos humanos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Genebra).

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado pela Folha de S.Paulo – 10/04/2007