O tirânico projeto da celulose no Rio Grande do Sul – reflexões a partir do Seminário em Manoel Viana, por Ana Paula Fagundes
De 18 a 19 de janeiro, ocorreu o I Seminário Regional do Bioma Pampa de Manoel Viana na cidade de mesmo nome, na região da campanha gaúcha. A idéia do encontro surgiu do Assentamento de Reforma Agrária Santa Maria do Ibicuí que contatou outras entidades para organização e realização da atividade. Agricultores, pescadores, outros moradores locais, muitos políticos partidários, representantes da Famurgs e da Stora (tudo) Enso estiveram reunidos nestes dois dias debatendo sobre o projeto de pólo de celulose no Estado do Rio Grande do Sul.
Um encontro entre pessoas que pensam diferentes é interessante e importante. O problema é que estes encontros são utilizados pelas empresas e políticos como estratégia de promoção. É um jogo de interesses maquiado de democracia. Democracia é poder escolher e ser responsável por nossas escolhas. Um grupo de pessoas debatendo sem que todos tenham o poder para deliberar não é democracia.
Decisões são unilaterais
Enquanto debatemos as decisões são tomadas em gabinetes a portas fechadas. O que se repete a todo instante. No início de 2006, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa convocou uma Audiência Pública para debater sobre o projeto pólo de celulose. No final da Audiência foi criado um grupo de trabalho com a função de estudar melhor o projeto. De forma unilateral uma equipe de deputados foi a Finlândia dizer para Stora Enso vir ao Rio Grande do Sul. A viagem foi custeada por verba pública. Isto é democracia? Não. Isto é um absurdo e um desrespeito.
As leis e o bom senso são quebrados a todo instante. Nosso governo age como mendicante do poderio econômico dominante e, nem ele, nem as empresas são obrigados a prestar satisfação as comunidades. As raras reuniões públicas são tidas como um ato de democracia. Entram nos relatórios das empresas como um ponto para os aspectos sociais, independente das discussões. Já para políticos partidários reuniões públicas são sempre uma oportunidade de angariar votos.
Seminário em Manoel Viana
No caso do Seminário de Manoel Viana havia uma situação que favorecia a participação de ambos, empresa e políticos. A cidade tem 6000 habitantes, na Fronteira Oeste, faz parte do polígono de interesse da empresa e comporta um assentamento com número significativo de votantes. Conversar com estas pessoas é importante. Já a tomada de decisões é outra história.
Os prefeitos de Manoel Viana, Massambará e outras pequenas cidades da região tem disputado a presença da empresa em seu município, o que ficou claro no encontro. Surdos às novas informações e conseqüências das monoculturas o Prefeito de Massambará declarou que discutíamos “perfumarias”. O prefeito de Manoel Viana, declarou que “todos sabem da sua posição, não tem nada a esconder, é a favor do florestamento”, ou devastamento, como eu diria. O que interessa para política imediatista é, sem dúvidas, a porcentagem do bolo de dinheiro.
A transnacional Stora Enso pode ter sido incentivada a participar do encontro após a frustração em seus planos de alterar a Lei Federal 6634/79. A lei de segurança nacional 6634/79 dificulta que empresas estrangeiras tenham a posse de terras em área localizadas a 150km da fronteira.
O projeto de lei PL 6856/2006 apresentado pelo deputado Nelson Proença (PPS- RS) circulava desde abril do ano passado na Câmara propondo a alteração na legislação. Desde março enviamos cartas aos ministérios alertando sobre a irregularidade da compra das terras e ameaça a nossa soberania nacional. Em novembro, protocolamos novos documentos. No final do ano, o projeto foi rejeitado na Câmara dos Deputados.
O senhor Nelson Proença é o Secretário de Desenvolvimento e Assuntos Internacionais do RS, suas tentativas de manter as empresas no Estado a qualquer custo devem continuar.
A compra de terras fere o inciso I do artigo 170 da Constituição Federal a Lei 6634/79 e o Decreto 85064/80. A quantidade já “comprada” pela empresa é polêmica. Oficialmente a empresa alega possuir 45 mil hectares nestas regiões. Dados da FEPAM em 2005 indicavam cerca de 60 mil hectares e outras fontes afirmam ser 150 mil hectares. Independente da quantia, nenhuma terra pode ser registrada. A localização das áreas nunca é explicada ao público.
Empresa séria não cumpre a legislação
A apresentação do Diretor da empresa Stora Enso, Sr. João Borges iniciou discutindo o termo “sustentabilidade”. Para disfarçar quanto aos passivos da empresa foi aplicado mais uma vez o velho discurso de responsabilidade social e ambiental da empresa “séria” que tem 850 anos de história e atua em 40 países. Reiteradas vezes foi citado o selo de primeiro do mundo em responsabilidade ambiental recebido pela Finlândia, como se fosse garantia de suas boas ações no Brasil.
No RS, os Estudos de Impacto Ambiental (EIA) exigidos por lei não foram feitos, os que estão em andamento – e são questionáveis, pois são realizados pela empresa – devem estar concluídos em 2015. Mesmo assim a empresa “séria e responsável” já plantou 5 mil hectares de eucalipto. Um plantio que está também em desacordo com as leis federais, já que estas terras não são da empresa.
Quando questionado se a empresa averiguava as leis do país aonde quer se instalar, a resposta foi que no Brasil a legislação é muito confusa. Citou a existência de um decreto assinado pela Ministra do Meio Ambiente Marina Silva que libera plantações de árvores sem EIA. Provavelmente se referia a Instrução Normativa 25/08/2004. Argumentou que foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no RS permitindo o plantio e que existe um Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) em andamento.
O que o ele omitiu foi que o decreto assinado recentemente pela Marina Silva, quando a pressão das empresas já estava a todo vapor. Esqueceu que o TAC, acordo assinado entre empresas, FEPAM e SEMA não consultou a população, baseando-se exclusivamente nos interesses econômicos das empresas. Uma empresa séria e preocupada com os aspectos sociais não agiria desta forma.
A assinatura do termo foi uma solução, questionável, para esperar a finalização do Zoneamento. Atualmente a parte técnica do ZEE realizada pela FEPAM está pronta, mas não foi aceita pelas empresas, alegando que é muito restritivo. Uma empresa que se preocupa com o meio ambiente, não deveria se opor a conservação da natureza.
As etapas posteriores do Zoneamento prevêem reuniões com a comunidade nas cidades envolvidas no projeto. As empresas pressionam para ampliar o TAC, para continuar plantando, afastando de vez a participação da população no processo de decisão do futuro de sua região. Uma empresa democrática deveria se preocupar que a população esteja consciente para fazer suas escolhas.
As ações são mais fortes que as palavras. A realidade comprova a falta de seriedade das empresas do setor da celulose que se instalam em países onde as leis são flexíveis e os políticos mercenários. Seu objetivo é unicamente o lucro. As pessoas pouco importam e decidem neste processo. Fica claro que o que prevalece é a sustentabilidade que sustenta os acionários da empresa.
EIA inacabado, plantio acelerado
Segundo o Diretor da empresa foi gasto dois milhões de reais para a realização do EIA/RIMA. Este estudo está sendo realizado pela empresa em parceria com Universidades Públicas como a UFSM e também profissionais ligados a UFRGS. Resultados prévios quanto a hidrologia foram apresentados pelo Sr. Carlos A.B. Mendes, ligado ao IPH/UFRGS que admitiu que “um estudo leva tempo, um ano para coletas de dados não tem resposta significativa”.
O técnico apresentou como solução para a não sobrecarga dos rios o plantio de eucalipto em cursos d´água menos utilizados para fins antrópicos. Em outras palavras, significa dizer que nossos melhores rios serão ocupados para a produção de eucalipto que é um grande consumidor de água.
Mais uma vez as crenças populares foram utilizadas como alavanca para seu projeto: a idéia de que os areais são improdutivos e desérticos. Uma mancha de areal próximo a cidade de Manoel Viana foi apresentada como exemplo de improdutividade da terra, alegando que se a empresa “tem tecnologia para ocupar esta área, o ônus é dela”.
Na realidade os areais tem produtividade e umidade. Se cavarmos a areia encontramos umidade. Antigos butiazais foram cortados em décadas passadas para plantação de soja na região. Na própria fotografia apresentada vimos a presença de butias que se estabeleciam. Se dermos chance a natureza toda a flora e fauna se restabelece. Plantar eucalipto nestas áreas só tende a piorar.
O EIA deveria ser um documento sério que indique aspectos positivos e negativos de um empreendimento. Um EIA sério e uma análise séria podem indicar a inviabilidade do empreendimento. O interessante é que a empresa já está plantando, sem ter os dados do impacto na região. Os resultados deverão estar prontos em 2015.
A imparcialidade dos resultados dos estudos realizada pelas empresas é duvidosa. As instituições públicas alegam não ter verba para realização de outras pesquisas que sejam realmente isentas. Enquanto isto toda a estrutura pública está cedida para o setor privado.
A Finlândia não é aqui
Representantes da empresa e alguns jornalistas escolhidos a dedo que fizeram uma viagem turística a Finlândia comparam a Finlândia com o Brasil, mas não discernem diferenças cruciais entre os dois, como a biodiversidade de cada um. A Finlândia tem apenas 24 tipos de árvores. Somente no Bioma Pampa brasileiro, onde querem se instalar, existem 3000 tipos de plantas, cem tipos de árvores e arbustos. Biodiversidade tão distinta, exige manejo distinto.
Na Finlândia, manejam as florestas nativas. Aqui querem plantar árvores exóticas em alta densidade em um sistema que nunca teve árvores. Não é a mesma coisa. Outra comparação inadequada é sobre o tratamento dos efluentes das fábricas. Enquanto na Finlândia utilizam a forma de tratamento que menos contamina aqui vão utilizar a mais econômica. De fato, a Finlândia cuida do ambiente em seu país. Polui nos demais.
Precisamos de uma produção e desenvolvimento que seja compatível com a nossa biodiversidade, sem importar modelos do clima temperado. Precisamos de um desenvolvimento para os trópicos e feito pelos trópicos.
Para sermos uma Finlândia como propõe os defensores da celulose em larga escala, muitos ajustes deveriam ser feitos. Reforma agrária, subsídios a agricultura com conservação da natureza, florestas e campos naturais sendo manejados, agricultura orgânica em crescimento, transporte público de qualidade, retirada das cercas e acesso a população para entrar em todos os campos e matos naturais do Brasil.
Para sermos uma Finlândia devemos resguardar e ter cuidado com a nossa natureza e população. Transformar nossas terras em densos plantios de eucalipto para celulose é fazer a escolha de ser sempre eterna colônia.
Minifúndios não são latifúndios
Falamos em latifúndios de eucalipto para celulose de exportação. A comparação proposta pelo consultor da FAMURGS, Sr. Conceição, entre o Vale do Taquari e os latifúndios da celulose é inadequada. O Vale do Taquari tem 20% do município com plantio de eucalipto, acácia e pinus, 30% de cada, que não estão distribuídos em grandes latifúndios como pretende a Stora Enso. Esta comparação confunde o público.
O plantio de eucaliptos em larga escala para exportação, mesmo que possa se tornar legal, nunca será moral. Não é moral ter terras férteis para este fim, enquanto o povo passa fome, enquanto os Guaranis, primeiros e eternos donos daquelas terras estão na beira das estradas sem ter suas terras demarcadas, enquanto quilombolas não têm seus quilombos, enquanto o número de sem terras aumenta, enquanto não têm unidades de conservação e incentivos a produção com a conservação da natureza.
As últimas palavras, para encerrar o encontro, foram dadas pelo MST. Segundo o assentado Claudomiro, se o interesse dos municípios é gerar renda e emprego, deveriam fazer mais assentamentos. Em Manoel Viana 80% da renda que o Assentamento Santa Maria do Ibicuí recebe do governo federal circula no município. No ano passado receberam a quantia de 6 milhões de reais. Muitas pessoas estão construindo imóveis com o dinheiro que recebem dos assentados. A produção no assentamento só ano passado produziu 80.000 litros de leite ao mês, além das plantações de melancia, milho, aipim nas pequenas roças, de meio hectare em cada propriedade. Nos 6.600 hectares estão assentadas 220 famílias, em um total de 900 a 100 pessoas. Adultos tem emprego e geram renda para o município.
De nada importa saber da atuação da Stora Enso em seu país de origem, Finlândia e Suécia. São países que tem sua riqueza social as custas dos países colônia. Afinal, se é tão bom assim o plantio de espécies exóticas concentradas e em larga escala para produção de celulose, por que não fazem lá? Argumentos de “falta de espaço” não é válido, já que o manejo proposto aqui é bem diferente do que fazem em seus países de origem.
Segundo o Diretor da Stora Enso a empresa está aberta para “dialogar e ouvir os pontos de vista”. Ouvir é fácil, precisamos é que esta e as outras empresas do setor estejam abertas para respeitar e acatar os diferentes pontos de vista. Somente quando a população for alertada sobre os riscos em potencial do projeto, quando todos tiverem o poder de decidir, e não só a parte interessada, aí poderemos falar em democracia.
Ana Paula Fagundes, Bióloga
ANEXO
Como comparar o cuidado com o meio ambiente de uma região que tem apenas 24 tipos de árvores com outra que tem mais de 3000 mil tipos de plantas? Esta é a realidade da Finlândia e no Pampa. O diretor e representantes da Stora Enso argumentam que na Finlândia, a velha empresa de 850 anos, cuida da natureza. Será que cuida nos outros países, analise a tabela e compare as realidades.
Cervídeo |
Veado – campeiro |
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Finlândia |
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ASPECTO |
FINLÂNDIA |
BRASIL/RS/Pampa |
População |
5,2 milhões de habitantes concentrada na região sul, que é a parte mais fértil e mais amena do País |
Brasil – 188 milhões (IBGE, 2007) Rio Grande do Sul – 10 milhões (IBGE, 2000) |
Base econômica |
A silvicultura e os produtos florestais representam aproximadamente 8 % do produto interno bruto do país, e cerca de 30 % das exportações. A nível internacional, a Finlândia é mais dependente das florestas, do que nenhum outro país no mundo. |
Nossa economia regional não é baseada em produtos da silvicultura, mas produtos do campo, característico da nosso Bioma. |
Economia e impacto sobre o ambiente |
Na Finlândia, o setor industrial com maior impacto sobre o ambiente é a indústria florestal, através das suas aquisições de matéria-prima e das suas emissões de gases e efluentes. |
No pampa o maior impacto tem sido a monocultura agropecuária que se utiliza de químicos. |
Cuidado com a água |
A prevenção da poluição da água é tomada muito a sério no âmbito da silvicultura. Faixas protetoras de árvores são deixadas às margens dos lagos, fontes, e rios, e o uso dos fertilizantes é proibido nas áreas onde há lençóis de água subterrâneos. |
O Código Florestal prevê a não supressão de vegetação nativa nas margens de água. A política de Recursos Hídricos também resguarda a qualidade da água. As empresas de celulose usam fertilizantes, dessecantes e declararam que para degradar os tocos será aplicado um produto químico, o que compromete diretamente nosso lençol freático subterrâneo, o Aquífero Guarani. |
Emissão de cloro |
Atualmente as descargas de produtos tóxicos são bastante reduzidas. Por exemplo, as emissões de cloro da indústria de celulose e papel são apenas um décimo do que eram em princípios da década de 1990. |
A empresas pretendem instalar fábricas com tratamento a base de cloro, em um tratamento que já não é permitido no país de origem. |
Consumo de energia |
Considerando o seu reduzido número de habitantes, a Finlândia continua ser um grande consumidor de energia, devido ao seu clima frio, às longas distâncias de transporte e ao volume da sua indústria de base florestal, que são setores altamente consumidores de energia. |
Nosso estilo de vida não consome tanta energia, quando comparado a países do hemisfério norte. Para abastecer as fábricas de celulose deve ser destruída a Mata Ombrófila Mista para construção de hidrelétricas, ou o pampa para termelétricas. |
Utilização da floresta |
Cerca de 76 % da superfície terrestre finlandesa é constituída por florestas que, na sua maioria, são usadas para fins comerciais e industriais. |
Poucas áreas do Pampa é constituído por árvores, a característica natural é áreas abertas. |
Área com floresta |
A Finlândia é o país com a mais elevada percentagem de áreas florestais na Europa, sendo mais do que três Quartos da superfície do país (ou seja, 23 milhões de hectares) cobertos pelas florestas. Além disso, há cerca de três milhões de hectares de áreas florestais pedregosas e com alguma vegetação arbustiva, o que faz com que a percentagem das áreas florestais seja, no total, aproximadamente 86 % do terreno. |
A Floresta Amazônica brasileira que tem 3,7 milhões de km2 é dia-a-dia destruída para produção de soja e gado. O Pampa é constituído por planícies e áreas abertas. |
Limite da floresta natural |
O limite climático para o crescimento de árvores, na Lapónia do Norte, constitua-se numa faixa limítrofe, de dezenas de quilómetros, que se estende até às áreas ricas em florestas no Sul. Ao Norte desta línea crescem apenas arbustos e árvores raquíticas, menores de dois metros de altura. Em direção ao Sul, o limite de crescimento de árvores é atingido quando o tamanho das árvores individuais excede dois metros. |
No Rio Grande do Sul encontramos ao Norte matas mais altas, como Mata Atlantica e Ombrófila Mista. Em direção ao sul as árvores altas são substituídas por pequenos capões de mata ao longo dos cursos d´água e áreas abertas de gramíneas do pampa. |
Proteção da floresta |
Com a intenção de preservar o limite climático para o crescimento de árvores, em 1922 foi votada a lei de proteção de florestas, impedindo o uso imprudente das florestas e a mudança potencial do limite para o Sul. |
As leis brasileiras não preservam os limites climáticos. As leis protegem as florestas, mas não os campos biodiversos. |
Biodiversidade de flora |
O país consta com apenas quatro espécies de árvores coníferas e um pouco mais de 20 espécies de árvores de folhas caducas autóctones. |
Somente nos campos do Pampa tem 3000 tipos de plantas, cem tipos de árvores e arbustos. |
Espécies ameaçadas de extinção |
O primeiro relatório do estado das espécies da flora e da fauna em extinção foi publicado já na década de 1980. Os dois relatórios posteriormente publicados completaram a imagem da situação e dos fatores de risco para as espécies em extinção, provando que a maioria destas espécies vive em florestas e em zonas predominantemente agrícolas e que a transformação desses habitats tem sido a razão principal para a decadência das espécies. Das cerca de 34.000 espécies de animais finlandesas, a metade são espécies florestais. O estado das espécies em perigo é controlado regularmente. Segundo os resultados da última pesquisa, umas 1500 espécies são em perigo de extinção, 38 % das quais vivem nas florestas. |
O plantio proposto reduzirá 10% dos campos nativos e biodiversidade associada. No pampa existem cerca de 102 espécies de mamíferos, 476 de aves e 50 de peixes. Das 250 espécies ameaçadas de extinção no RS, cerca de 10% estão ameaçadas pelas monoculturas arbóreas. |
Áreas protegidas |
Graças aos incontáveis programas e decisões de proteção, hoje em dia, a Finlândia conta com quase três vezes mais áreas florestais protegidas do que há 30 anos. Em 2000, 10,6 % das florestas finlandesas estavam sob proteção, o que fez com que as florestas finlandesas fossem as mais bem protegidas da Europa. |
No Bioma Pampa apenas 0,36% está sob algum grau de proteção. |
Método de exploração silvicultura |
Na silvicultura, por exemplo, têm-se adotado métodos de exploração mais suaves – ainda que na Finlândia nunca tenham sido aplicados métodos demasiado agressivos ou simplistas. |
A monocultura em larga escala proposta para RS, com alta concentração de árvores exóticas por hectare é extremamente agressiva. |
Introdução de árvores exóticas |
A silvicultura finlandesa baseia-se no uso das espécies autóctones. O seu objetivo é assegurar a produção das matérias-primas de elevada qualidade, preservando, ao mesmo tempo, a diversidade biológica e as condições apropriadas para vários usos de floresta. Excetuando algumas pequenas áreas experimentais, não têm sido usadas espécies exóticas. Apesar de o desenvolvimento da silvicultura extensiva, nenhumas espécies de árvores estrangeiras foram introduzidas nas florestas, e a maioria da reflorestamento foi realizado através de meios naturais. |
O projeto para o RS propõe a monocultura de espécies exóticas. Para facilitar a aceitação do projeto, algumas confusões conceituais são utilizadas: – O termo “reflorestamento” é inadequado, pois trata-se de plantio de árvores exóticas. Reflorestamento é feito com árvores nativas e a onde havia mata. – O termo “florestamento” é inadequado, porque se trata de plantio de árvores para fins comerciais. Florestas tem complexidade e biodiversidade, estas plantações de árvores não tem. |
Manejo das árvores |
As florestas de produção são controladas por meio de desbastes, realizados 2-3 vezes durante a vida das árvores. Durante o desbaste, tomam-se em consideração também a proteção da biodiversidade e das espécies florestais. |
É proposto o corte raso das árvores, o que deixa o solo exposto dois anos antes e dois anos depois do corte. |
Regeneração da natureza |
Durante os últimos 40 anos, a taxa de crescimento anual das árvores tem sido até 20-30 % superior aos cortes. |
A alta pressão pela produtividade dos campos e modelo de exportação tem gerado a destruição e perda crescente dos campos sulinos. |
Posse das plantações |
As florestas finlandesas se encontram distribuídas por um grande número de proprietários privados. Por causa do número elevado de proprietários de floresta, as propriedades são relativamente pequenas, sendo o tamanho médio de uma propriedade apenas 26 hectares. Em algumas áreas, a percentagem das florestas privadas é até 80 %. O número de proprietários de florestas é aproximadamente 900.000, devido ao fato de as propriedades agrícolas pertencerem muitas vezes a famílias. Em outras palavras, um finlandês de cada cinco é proprietário de floresta. |
A Stora Enso pretende adquirir grandes latifúndios, de pelo menos 150 a 300 mil hectares. |
Acesso a natureza |
Na Finlândia todos têm livre acesso aos campos e às florestas, incluindo o direito de apanhar bagas e cogumelos, independentemente de quem detenha os direitos de propriedade sobre os terrenos. Este direito tradicional, conhecido como o “direito de cada um” é uma parte importante da identidade finlandesa e foi a pedra fundamental no desenvolvimento das atitudes a favor da conservação da natureza. |
Não é permitido o trânsito das pessoas nas áreas de eucalipto das empresas. Há conflitos nas áreas da Veracel (Stora Enso e Aracruz) e Aracruz, com enorme aparato de segurança contra as comunidades locais. |
Relação com as populações tradicionais |
Os Sámi têm lutado sozinhos para manter seu modo de vida tradicional, pedindo ao governo finlandês para parar com a exploração de madeira em áreas de floresta consideradas importantes para a manutenção de seus rebanhos de rena. |
As terras indígenas e quilombolas não foram demarcadas no RS, nem seus direitos são reservados. Em outros estados do Brasil a história se repete. |
Produção de celulose e conflitos com populações tradicionais |
Cerca de 70% da madeira explorada pela Metsähallitus nas áreas usadas pelos Sámi são destinadas à produção de papel e celulose. A gigante de papel finlandesa StoraEnso é a maior compradora da madeira proveniente da destruição das florestas dos Sámi para a produção de revistas, papéis e envelopes, que são consumidos pelos europeus. |
Veracel e Aracruz tem conflitos com comunidades tradicionais no Brasil devido a ocupação de territórios tradicionais pelas plantações de eucalipto. |
Distribuição fundiária |
Na Finlândia, a maior parte das terras e das florestas pertence a famílias de pequenos agricultores, ou pequenos investidores privados. Contudo, no norte do país, onde as condições para agricultura são muito adversas, o Estado possui extensas áreas de terreno e de florestas. |
Existem latifúndios no Brasil e RS, mas nada comparável ao latifúndio da celulose que cobre Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e agora pretende ocupar o Rio Grande do Sul. |
Agricultura |
A utilização de pesticidas na agricultura é muito moderada e, dentro dos padrões internacionais, os solos agrícolas são bastante limpos. A popularidade da agricultura biológica cresceu de tal forma que quase 7 % dos terrenos agrícolas do país já estão dedicados à agricultura biológica ou encontram-se em fase de transição para essa atividade. Este valor é o segundo mais alto dentro da União Européia. |
O modelo de produção agrícola está baseado na utilização de agroquímicos, tendo como aliado órgãos públicos de assistência técnica. Créditos agrícolas ainda vendem o pacote da Revolução Verde, com a compra de sementes híbridas junto com fertilizantes e agroquímicos. A agricultura orgânica é pequena e não tem o devido incentivo e reconhecimento governamental, como tem a forma de produção com agroquímicos. |
Incentivo a produção com conservação da natureza |
O Estado tem despendido com o ambiente um valor médio de 720 milhões de euros por ano. Bem mais de um terço deste valor consiste em subsídios ambientais para a agricultura, correspondendo o restante a investimentos em conservação da natureza e em trabalhos de investigação e desenvolvimento. |
Editais públicos para conservação são escassos ou inexistentes. No RS o governo liberou recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente para Ageflor e nada para as ONG´s. A nível federal não há recursos para educação ou conservação, mas há muito dinheiro para pesquisa com eucalipto geneticamente modificado, Projeto Genolyptus. |
Auto-suficiência alimentar |
A auto-suficiência (2001; % da produção de consumo): cereais 92%, lacticínios 135%, ovos 113%, carne de porco 105%, carne de vaca 97%, açúcar 71% |
A luta pela auto-suficiência alimentar é vista como algo pejorativo. A política nacional e regional é baseada em produção de alimentos para exportação. Agora incentiva a ocupação de terras férteis na produção das árvores e ampliação da exportação de celulose. |
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/florest/florestas.html
Mais informações em inglês – Ministerio de Agricultura e das Florestas
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/indust.html
http://www.finlandia.org.pt/doc/pt/infofin/ambiente/ambiente.html
http://www.greenpeace.org.br/amazonia/?conteudo_id=1932&sub_campanha=0
http://www.defesabiogaucha.org/terror/terror01.htm
http://www.defesabiogaucha.org/cartas/cartarequer.htm
in www.EcoDebate.com.br – 04/04/2007