Barra Grande, a usina hidrelétrica dos roubos e das mentiras

Agricultores denunciam Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CBA, DME e CPFL de desvio da madeira retirada da área da UHE Barra Grande.

[MAB] Agricultores que vivem próximos à Usina de Barra Grande, na divisa entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul, denunciam que as empresas responsáveis pela obra estão desviando a madeira que deveria ser destinada à construção de casas populares. Depois de se beneficiar com a fraude no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), descoberta em 2004, agora o Consórcio Baesa é acusado de dar destino ilegal às 10.785 árvores da supressão seletiva, que pertencem à população que não possui moradia na região.

Em dezembro de 2004, a obra só pôde entrar em operação mediante a assinatura de um Termo de Acordo envolvendo as empresas do Consórcio Baesa (Alcoa, Votorantim, Camargo Corrêa, CBA, DME e CPFL), o Ministério Público Federal, Movimento de Atingidos por Barragens, IBAMA, FATMA, COHAB e Ministério de Minas e Energia. Um dos itens do acordo previa a utilização da madeira da área de supressão seletiva para a construção de 400 casas populares, com a participação do Governo Federal.

No entanto, não é o que está acontecendo. Empresas de transporte, madeireiros, serrarias e principalmente a Baesa estão lucrando com uma das últimas reservas intactas de mata atlântica do país. Os agricultores contam que para a Baesa desviar as toras, ela misturou a madeira da supressão seletiva (20.000 metros cúbicos) com a da supressão total e transportou via fluvial até os municípios de Vacaria/RS e Anita Garibaldi/SC.

Segundo os moradores, há indícios de que a Baesa deu em pagamento cerca de 6.000 mil dúzias de tábuas de araucárias centenárias ao madeireiro contratado para a supressão das árvores. Os que fazem o transporte das toras e os construtores de estradas, comunidades e casas na região atingida também estariam recebendo em madeira pelos serviços prestados. Além disso, a madeira não desviada foi impedida pela Baesa de ser marcada com cordas e bambonas para que após o enchimento do lago pudessem ser retiradas pelo responsável pela supressão. Ou seja, a madeira que devia ser utilizada para construção de casas populares, ou foi desviada, ou está apodrecendo no fundo da barragem.

“Esta situação é inadmissível e por isso fazemos esta denúncia”, dizem os agricultores, que complementam: “Existe um Termo de Acordo que concede essa madeira para a construção de nossas casas, no entanto o que vemos são desvios e fraudes, exigimos o cumprimento do acordo e o fim de mais esta vergonha”.

A impunidade prevalece

Três anos depois da descoberta da fraude realizada pela empresa de consultoria ENGEVIX, que no EIA omitiu a existência de 2.077 hectares de florestas de araucárias e 2.158 hectares de floresta em estágio avançado de regeneração, os responsáveis ainda continuam impunes. A sindicância do IBAMA para apurar a responsabilidades de seus técnicos e superintendes que aprovaram os estudos que permitiram a licitação da obra em 2000, ainda não foi concluída, ou seja, ninguém foi punido. No governo de Fernando Henrique Cardoso a obra era estratégica e o edital de licitação foi publicado com espantosa rapidez, no último dia do ano, 16 dias após a expedição da Licença Prévia do empreendimento concedida pelo IBAMA, também com espantosa agilidade.

Se não bastasse, a Polícia Federal, em Brasília, ainda não concluiu o inquérito policial que está apurando os crimes praticados no processo de licenciamento ambiental de Barra Grande e, em 26 de fevereiro deste ano solicitou nova prorrogação do prazo. Além disso, o Ministério Público da 10ª Vara Federal de Brasília ainda não apresentou denúncia criminal contra a ENGEVIX. Além da fraude em Barra Grande que custou à ENGEVIX menos do que ela recebeu para fazê-lo (multa de R$10 milhões), a empresa é responsável por deficiências nos estudos da UHE Pai-Querê, prevista como prioritária no PAC do Governo Federal.

Contatos:
Eloir Soares: 54. 9601-1904
João Orli: 54. 9910-1524

(www.ecodebate.com.br) denúncia originalmente publicada pelo MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens
in http://www.mabnacional.org.br/noticias/090307_acampamento_riosf.htm