O carvão que escraviza, por Lúcio Flávio Pinto

[Jornal Pessoal] O carvão vegetal sempre esteve presente na história da Amazônia. Mas só se tornou um problema social, de terrível amplitude, a partir da década de 90, com a multiplicação das usinas de ferro gusa em torno da ferrovia de Carajás, entre o Pará e o Maranhão. Hoje, é uma das mais negras nódoas no Estado, que se tem notabilizado – no país como no exterior – por suas muitas manifestações de violência, das mais diretas às menos visíveis.

As carvoarias, que se multiplicaram às centenas para atender à demanda das siderúrgicas, trouxeram consigo o incremento da destruição da natureza nas áreas em que se instalam e um padrão de trabalho que devolve o Pará ao tempo da escravidão africana. Só se começou a combater a monstruosidade quando o monstro já estava amadurecido. Já na década de 80, quando as primeiras guseiras se implantaram, estimuladas pelo Programa Grande Carajás, algumas vozes advertiram para o efeito devastador do surgimento de um ponto de venda de carvão numa região ainda coberta por floresta nativa. Mas os avisos foram ignorados.

A cada ano, novos conselheiros Acácio e doutores Pangloss ocupavam as tribunas públicas para garantir que as siderúrgicas só utilizariam restos de serraria, normalmente condenados ao desperdício, enquanto tratavam de fazer seus próprios plantios, que as alimentariam da matéria prima necessária para seus altos fornos (nos quais um minério, com 65% de hematita, o de mais elevado teor do planeta, seria queimado para adquirir pureza de 90%, à custa de nutrientes vegetais e de processos seculares da natureza).

Seria um processo limpo e avançado. Dele resultaria a gusa tropical. Nada do velho e sujo metal, contra o qual se voltou a primeira lei verdadeiramente ecológica do mundo, baixada pelo rei da Suécia, 400 anos atrás, para proibir por 20 anos o abate de floresta para a produção de carvão vegetal. Perseguição que foi se expandindo de país a país, até erradicar a siderurgia a carvão vegetal, exceto do Brasil, que parece se orgulhar desse mais do que suspeito privilégio.

Essas siderúrgicas se deslocaram para Carajás, não só para estar perto da melhor jazida de minério de ferro, mas porque devastaram tanto as matas de Minas Gerais que já estavam buscando madeira e carvão a centenas de quilômetros de distância, distância que se estava tornando antieconômica. Se não reflorestaram na sua terra de origem, iriam fazê-lo na nova fronteira?

A ladainha dos empresários sempre foi positiva, mas, duas décadas depois, é raquítico o saldo de tanta declaração de boa intenção. De fato, agora começam algumas medidas corretivas, mas elas seriam dispensáveis se tivesse havido prevenção, como alguns exigiram, sem ser ouvidos. E talvez já só se possa remediar os problemas, tantos eles se tornaram – e tão graves.

O Instituto Carvão Cidadão, que funciona como uma espécie de consciência crítica do setor, anunciou, na semana passada, os nomes de 312 produtores que descredenciou, por cometerem irregularidades trabalhistas, o que significa desaconselhar a compra de carvão dessa fonte pelas siderúrgicas, associadas ao instituto. Do total, quase 60% dessas carvoarias se localizam no Pará. Das 158 carvoarias que o ICC descredenciou no Estado, 106 estão no município de Dom Eliseu, na área de influência da Belém-Brasília, onde a devastação é flagrante. Ulianópolis, na mesma região, é o segundo município que mais tem carvoarias: 36. Outras 13 ficam próximas, em Paragominas, que chegou a ser o município que mais tinha serrarias em todo mundo (400, no pique).

A iniciativa do ICC é salutar e pode contribuir para transformar palavras em atos, evitando que a área de influência econômica das siderúrgicas se torne aquilo que o rei da Suécia quis evitar quatro séculos atrás: uma terra devastada. Não só a terra: seu habitante também. Mas dos 15 mil trabalhadores que vivem de queimar madeira para fazer carvão, 9 mil estão no Pará. Eles tiram sua subsistência de uma atividade que contraria a inteligência na relação do homem com a natureza e costuma degradar a própria condição humana.

Essa regra foi comprovada por 187 operações já realizadas pelo governo federal, retirando da autêntica escravidão em que se encontravam 8.132 trabalhadores, que vegetavam dentro das carvoarias e em torno delas. As carvoarias se transformaram nos navios negreiros na Amazônia dos nossos dias (e os Castros Alves, que em versão prosaica se apresentam contra essa infâmia, acabam por ser perseguidos e condenados, como bem observou recentemente a desembargadora Sônia Parente).

Ou seja: raros dos seres humanos que trabalhavam em carvoarias no Pará não trabalhavam como verdadeiros escravos. Pode ser que com o Pacto Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, assinado em 2005 pelo governo e algumas ONGs e a OIT (Organização Internacional do Trabalho), essa mácula seja desfeita. Mas a supressão da infâmia já tarda e a tarefa, apenas iniciada, é imensa. Convém ampliá-la e acelerá-la para que, no final, o que reste seja apenas a remediação. Ou, como preferem os relatórios oficiais, a mitigação.

Lúcio Flávio Pinto, Jornal Pessoal, Editor, jornal@amazon.com.br

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado no JORNAL PESSOAL – ANO XX * Nº 386 * FEVEREIRO * 2ª QUINZENA