Não, à transposição do Velho Chico, por Roberta Roldão e Adriano Espíndola

[ABRAT] “Os fatos nos lembram a cada passo que não reinamos sobre a Natureza, como um conquistador reina sobre um povo estrangeiro, ou seja, como alguém que esteja fora da Natureza, mas que pertencemos a ela (…) todo nosso domínio sobre ela reside na vantagem que possuímos, sobre outras criaturas, de conhecermos as suas leis e de podermos usar esse conhecimento judiciosamente (…). Quanto mais avança esse conhecimento, mais os homens não só se sentirão, mas saberão que fazem parte de uma unidade com a natureza, e mais se tornará insustentável a idéia absurda e contra-natural de oposição entre espírito e matéria, entre homem e Natureza”. (Frederich Engels em Dialética da Natureza)

Embora o Brasil ostente a maior descarga de água doce do mundo nos seus rios, quando estes secarem ou só transportarem esgotos não tratados das nossas cidades, já não será possível produzir alimentos, plantar árvores e o dinheiro do bolso de pouco valerá. (Aldo da Cunha Rebouças em “Uso inteligente da Água”).

Assim como Moisés foi beneficiado pela situação de escravidão do povo do Egito para que se tornasse o messias da libertação, o atual presidente brasileiro o ex-metalúrgico e ex-retirante Luis Inácio Lula da Silva, aproveita-se da escravidão e do sofrimento causados ao povo nordestino pela seca para implementar a faraônica e danosa obra de transposição do Rio São Francisco.

A Itália esperou um salvador para por fim à devastação da Lombardia, os Egípcios esperaram “o enviado de Deus” e agora o povo nordestino, do alto da falta de consciência causada pela miséria advinda do clima seco, espera que o Padre Cícero envie alguém que os redima da crueldade da seca.

Não nos surpreende, portanto, que Lula seja visto por aqueles menos esclarecidos e pela esquerda mais incauta, como um líder, um messias enviado para combater a seca, que durante tantos anos vem massacrando o povo do Nordeste, deixando a população cada vez mais abatida e sofrida pela calamidade e miséria provocada pela seca na região.

Sabe-se que os Ciro Gomes e ACM’s da vida, enfim os coronéis para o lado dos quais migrou aquele que um dia foi esperança de mudanças, referimo-nos ao Sr. Lula, movem-se por interesses outros que não a necessidade do povo pobre e trabalhador, sendo esta usada apenas em discursos para encobrir suas reais intenção, o ganho político e econômico com o que se convencionou chamar indústria da seca.

E assim, se até então nossos coronéis vinham mantendo o poder político fulcrados na distribuição de cestas básicas e por meio de minguados programas sociais, a arma usada a partir de agora, sinais de novos tempos, é a construção de uma obra que, ao mesmo tempo possibilitará a ocorrência das inúmeras falcatruas, fato comum em boa parte das licitações em nosso país, será capaz de endeusar seu idealizador e seus defensores. Uma nova transamazônica, outra obra de impacto ambiental negativo, que moveu multidões, consumiu milhões e acabou esquecida no meio da selva.

É assim que, visando a perpetuação no poder e o lucro fácil, que o direito, a biologia, a hidrologia, a antropologia, a sociologia e a psicologia se entrelaçam em propostas políticas mirabolantes. Afirmativa real quando se pensa em viabilidade do projeto, pela ótica governamental e biológica, conforme “estudos científicos” feitos no local (Fonte: EIA/RIMA: Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – Julho 2004 – Ministério de Integração Nacional – Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional). Há um discurso inconsciente, uma irresponsabilidade, em relação à natureza e em relação aos impactos ambientais que serão gerados com o decorrer de anos, muitos deles imprevisíveis e capazes de gerar mortes, epidemias, extinção de espécies, especulações imobiliárias, deslocamento de comunidades tradicionais e sua sabedoria tradicional, referimo-nos inclusive às diversas tribos indígenas, que estão sendo deslocadas, o que fere a Constituição Federal explicitamente, condenando verdadeiro patrimônio para a Humanidade.

A verdade é que nem mesmo houve tempo suficiente para uma discussão acerca dos impactos ambientais, entendendo-se meio ambiente no sentido mais amplo da palavra, como a própria Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/1981) determina. O interesse dos coronéis não permitiu e a falta de conhecimento consolidou como correta e viável a obra de transposição.

Ora, está sendo dito que a captação de água do rio transposta para este projeto de Transposição do Rio São Francisco será de apenas 3,5% sua vazão disponível, conforme dados fornecidos no EIA/RIMA, mas a questão é exatamente a dimensão deste apenas, afinal são, em outras palavras, os 1.850 m² de água do Rio São Francisco ou 63,5 m³/s que serão transpostos com destinação às bacias do Jaguaribe, Apodi, Piranhas-Açu, Paraíba e Estado do Pernambuco, como se na natureza isso não significasse nada…

Os impactos negativos são vários: introdução de tensões e riscos sociais durante a construção; ruptura de relações sociocomunitárias durante a fase de obra; possibilidade real e concreta de interferência com populações indígenas, desrespeito à Constituição Federal de 1988 (uma Constituição Declaradamente Ambientalista em seu Artigo 225); aumento das emissões de poeiras; aumento e aparecimento de outras doenças, visto que a água é um excelente vetor; perda de terras potencialmente agricultáveis; desapropriações e todos conflitos que decorrem desta; especulação imobiliária nas várzeas potencialmente irrigáveis no entorno dos canais; Risco Real de interferência com o Patrimônio Cultural; Perda e fragmentação de no mínimo 430 hectares de áreas com vegetação nativa, além de hábitats e ecossistemas, com ampla fauna terrestre; Modificação da composição das Comunidades Biológicas Aquáticas Nativas das bacias receptoras; Risco de redução da Biodiversidade das Comunidades Biológicas Aquáticas nas bacias receptoras; Comprometimento do conhecimento da História Biogeográfica dos Grupos Biológicos Aquáticos Nativos; Risco de introdução de espécies invasoras, tais como peixes potencialmente daninhos ao homem nas bacias receptoras; Interferência sobre a pesca nos açudes receptores; Risco de proliferação de vetores; Maior número de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos; Aceleração do processo erosivo e de carreamento de sedimentos; Modificação no Regime Fluvial do Rio São Francisco; Eutrofização dos novos reservatórios; entre outros diversos impactos que poderiam ser citados e que encontram-se compilados em uma folha de papel A4 do EIA/RIMA, que mais parece um projeto encomendado, para promover e afirmar correta uma teoria, sem ao menos apresentar outros meios, ignorando a Teoria do Caos e o efeito borboleta, descoberto no começo da década de 60 pelo meteorologista Edward Lorenz:
“Uma Borboleta que, hoje, agita o ar em Pequim pode causar, daqui a um mês, uma tempestade em Nova York”.

As condições propícias garantem uma corrida em favor daqueles seres famintos, que em vez de verem o mar abrir-se, verão as águas do São Francisco serem levadas de um lugar para outro, por uma obra cara e que gerará, na verdade, enormes impactos ambientais.

É necessário suplantar essa lógica através da qual alguns poucos coronéis e/ou capitalistas garantem o aumento de seus lucros e sua perpetuação no poder à custa da desgraça da maioria da humanidade. Necessitamos superar este sistema predatório que promove uma enorme e continua destruição das condições para a sobrevivência da espécie humana.

Aldo Rebouças afirma: “A engenharia nacional de recursos hídricos precisa entender que a única solução para os problemas de escassez de água nas cidades não é o aumento da sua oferta, mediante a construção de obras extraordinárias, mas o desenvolvimento de campanhas permanentes de informação à população sobre o uso cada vez mais inteligente da água disponível”.

As entidades de trabalhadores e movimentos sociais devem aproveitar este momento em que o meio ambiente, momentaneamente, está na pauta da mídia, para esclarecer amplos setores sociais e derrotar este criminoso projeto de transposição que, se efetivado prejudicará ainda mais a saúde já comprometida de nosso planeta.

(*) Roberta Ferreira Roldão é Especialista em Recursos Hídricos e Direito Ambiental. Contato: oearoldao@gmail.com (34)9157-6241 ou (34)3314-4815
(*) Adriano Espíndola Cavalheiro é Advogado de Entidades Sindicais no Triângulo Mineiro/MG, Especialista em Direito do Trabalho e Militante do PSTU Contato: defesadotrabalhador@terra.com.br

Link: http://www.fazer.com.br/a2_default2.asp?cod_materia=2220

Fonte: www.abrat.adv.br, EM DEFESA DA TERRA, http://www.fazer.com.br/a2_default2.asp?cod_materia=2220, 18/02/2007 , 12:34 hs
divulgado pela Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares

in www.EcoDebate.com.br – 24/02/2007
enviado por Ruben Siqueira, CPT/BA