Clima: dilemas e oportunidades para o Brasil, por Oswaldo Oliva Neto

De que forma o aquecimento global e as alterações da temperatura do planeta atingem o Brasil?

[Folha de S. Paulo] AS AMEAÇAS ao planeta em virtude do aquecimento global ganharam enorme visibilidade com a divulgação do relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas). De que forma o aquecimento global e as alterações da temperatura do planeta atingem o Brasil? É o que busca responder o estudo “Mudança do Clima”, produzido pelo Núcleo de Assuntos Estratégicos (NAE) da Presidência da República.

Além de detectarem riscos e oportunidades para o Brasil, os especialistas foram unânimes em apontar três recomendações: elaborar um mapa nacional de vulnerabilidade às mudanças climáticas -e dos riscos que elas oferecem-, aprofundar o conhecimento científico sobre o tema e difundir esse assunto para a sociedade brasileira.

Ao avaliar o problema, o corpo de 26 especialistas mobilizados para o estudo do NAE evita previsões apocalípticas e foge do enfoque limitado aos prejuízos e sacrifícios para o Brasil. A agenda ambiental, apesar de contestações, estabelece saudável condicionante para o desenvolvimento dos países: progredir sem ameaçar a vida.

Independentemente do estágio econômico, todos os países precisam acertar os passos com o equilíbrio da natureza. Crescer dentro de um novo modelo ambiental significa um estimulante desafio para o mundo. No caso brasileiro, dadas as vantagens competitivas na oferta de combustíveis alternativos, o momento revela pelo menos duas janelas de oportunidades: o potencial do mercado de carbono e a produção de energia “limpa” e renovável.

A primeira oportunidade diz respeito ao mercado de créditos de emissões de carbono, que poderá chegar a US$ 10 bilhões por ano em 2010 e no qual o Brasil poderá ter uma participação de 10%, segundo estimativas do Banco Mundial reproduzidas no documento. Em outras palavras, o Brasil poderá ser um dos países líderes em Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (MDL).
A segunda oportunidade do Brasil, reconhecida mundialmente, é a produção de biocombustíveis. O país tem capacidade, de plantio e tecnológica, para assumir destacada posição no mundo.

Para garantir esses mercados promissores -de créditos de carbono e de exportação de biocombustíveis-, o Brasil deve priorizar a agenda ambiental de desenvolvimento limpo e sustentável e, ao mesmo tempo, continuar a fazer a “tarefa de casa” (preservação das florestas, controle do desmatamento etc.).

Ao abordar os riscos para o Brasil, o estudo ressalta a necessidade de novos avanços da ciência para podermos detectar, de forma mais exata, os contornos dos impactos causados pelo aquecimento.

Com tal alerta, os especialistas de diferentes áreas detectaram uma série de possíveis ocorrências: aumento da incidência de doenças como malária, cólera, dengue, leptospirose e diarréia após eventos relacionados a extremos climáticos; modificação na transmissão e distribuição geográfica das doenças infecciosas; impactos na agricultura, com a alteração da fertilidade do solo e incidência de doenças influenciadas pela temperatura e pela umidade nas plantas; aumento na freqüência e extensão de incêndios, o que gera perdas florestais; erosão costeira; maior vulnerabilidade ou extinção de espécies ameaçadas e diminuição da qualidade dos recursos hídricos, entre outros (versão integral do estudo em www.nae.gov.br).

Caso o aquecimento seja irreversível, o estudo recomenda políticas para as populações brasileiras em risco, mas reafirma a relevância do princípio de “responsabilidades comuns”.

Cabe aos países industrializados, maiores emissores históricos de gases de efeito estufa, assumir medidas efetivas de controle e prevenção do aquecimento global. Vale alertar que há implicações econômicas e políticas quando os países industrializados responsabilizam o Brasil pelo aquecimento global, em decorrência dos desmatamentos e queimadas.

Sem fechar os olhos para o problema (o país obteve avanços nessa questão, como comprovam os últimos levantamentos do Ministério do Meio Ambiente) e dentro do conceito de responsabilidade compartilhada, não é possível aceitar que países em desenvolvimento assumam uma parcela -indevida- do ônus do combate ao efeito estufa.

Deter o aquecimento do planeta significa olhar para o futuro ciente de que as incertezas freqüentes do amanhã exigem ações hoje.

OSWALDO OLIVA NETO, pós-graduado em planejamento estratégico, é chefe do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

(www.ecodebate.com.br) artigo originalmente publicado pela Folha de S. Paulo – 23/02/2007