rio São Francisco: A transposição já começou, por Alzení Tomáz
[EcoDebate] As ultimas noticias sobre o projeto de transposição em que o STF (Supremo Tribunal Federal) suspende as liminares jurídicas que impediam o inicio das obras deixou a todos atônitos, por ser uma decisão fundamentada em argumentos que estão na contra mão da legislação ambiental ao mesmo tempo em que despreza os conflitos federativos existentes, demonstrando uma decisão estritamente política. Mas, não por isso essa postura já era de se esperar! Por que as abras da transposição de forma arbitraria já começou faz tempo. Sem nunca ter parado e sem nunca ter desistido da obra, o governo deixou sempre muito claro que está “convencido da decisão de fazê-la”, ninguém ainda, o convenceu do contrário. As investidas do governo mesmo depois da greve de fome do Frei Luiz Cappio são demonstrações que sobram dos desmandos, cheios de enroladas institucionais, maquiando um diálogo que nunca existiu com a sociedade.
Inúmeras vezes já denunciadas pela população ribeirinha, sobretudo dos que moram nos limites das tomadas d’água tanto os que se colocam contra ou mesmo a afavor, publicaram que não existe um canteiro de obra, existem vários canteiros de obras. Primeiro, a ação do Exército nos eixos com o trabalho topográfico, depois a ação do DNOCS na recuperação da barragem de Poço da Cruz em Ibimirim-PE e Poço Branco-RN, a ação do INCRA no levantamento de terras para desapropriação eixo leste dos canais,… E não é para reforma agrária não!!! A ação do Ministério da Integração no aliciamento de trabalhadores em troca de emprego, a quase conclusão da transposição do eixo de integração do açude Fogareiro com a bacia do Rio Quixeramobim/Jaguaribe/Pirabibu no Ceará. Os inúmeros consórcios de prefeitos e governadores pra ganhar um “bracinho” da obra pra cá e pra lá, a exemplo da Região do Pajeú, Araripe e Moxotó em Pernambuco/Paraíba e ainda, a assinatura de inúmeros acordos entre políticos locais e o Ministério da Integração pra garantir que todos tenham um “pedaço do bolo”. Tudo isso, ação preparatória para receber tão somente os canais. O resto, legal ou ilegalmente vem sendo feito com muita eficiência.
O Ministério da Integração, assim como outros órgãos do governo continuam agindo de forma sorrateira, matreira, pelas caladas, embora agora, escancarado… Ciro Gomes à frente, sempre jogou claro: “a transposição sai”, afirmava o tempo todo. E nos iludíamos achando que o dialogo entre a sociedade e o governo estava estabelecido. A luta contra a transposição não nos parece ainda uma luta nacional, embora muitas iniciativas importantes estejam acontecendo. A greve de fome do Frei Luiz teve importância impar na imprecação do problema tanto nacional como internacionalmente, mas, não suficiente, exigindo de nós a continuação de iniciativas diversas com uma sincronicidade organizativa e mobilizativa (que ainda não dispomos) para enfrentar com êxito e com posição clara o problema.
A manipulação da institucionalidade democrática por parte do governo à revelia de um povo mal ouvido e menosprezado, que esse governo “popular” vem consumando em seus planos subservientes de poder, não pode nos pautar. Mas o contrário, a força das populações que historicamente faz luta no São Francisco, a exemplo dos povos indígenas, pescadores, quilombolas, vazanteiros, organizações e instituições populares e tantos outros sugere e inspira o fortalecimento das diversas iniciativas enquanto processo de sujeitos coletivos. Dificilmente conseguiremos estabelecimento de pactos consensuados entre governo e sociedade se não estiver ligado à pressão popular. Para tanto, cada um com seu papel nos desafia a necessidade de maior publicação do Projeto de Convivência com o Semi-Árido, as propostas do Projeto de Revitalização já construída a partir das populações e seus territórios. A articulação simultânea do povo da bacia deverá nos ajudar a repensar nosso papel. É chegada à hora, do povo que faz luta na bacia pautar o governo e a sociedade em geral com luta seqüencial e chegar a Brasília numa grande mobilização nacional.
Em Defesa do Rio, Povo na Rua Outra Vez!
Alzení Tomáz – CPP NE Baixo São Francisco
“São Francisco Vivo: Terra e Água, Rio e Povo!”
in www.EcoDebate.com.br – 08/01/2007