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Notícia

Falta de políticas nas áreas agrária, ambiental e trabalhista faz aumentar o número de mortes em conseqüência dos conflitos no campo

A violência no campo tem diversas faces. Há uma violência direta, que expulsa famílias e assassina trabalhadores. Outra, que chama pouca atenção, mas não menos perversa, que se revela no sofrimento e nas mortes em decorrência dos conflitos no campo, principalmente pela posse da terra. Em 2005, os dados registrados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostram um crescimento assustador de 106% das mortes em conseqüência dos conflitos. No ano passado 64 pessoas morreram. Em 2004, 31 mortes aconteceram.


A injusta concentração fundiária, a não demarcação das terras indígenas e a não realização da reforma agrária fazem crescer o número de vítimas inocentes, sobretudo crianças indígenas, que morreram por desnutrição ou por falta de atendimento básico adequado. Também há denúncias de casos de morte de trabalhadores, cortadores de cana-de-açúcar, em São Paulo, por excesso de trabalho. No ano passado foram registradas 13 mortes.

Enquanto o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e os empresários do agronegócio criam todos os obstáculos e dificuldades para se alterarem os índices de produtividade das propriedades, estabelecidos ainda na década de 1970, exige-se um esforço e uma produtividade cada vez maior dos trabalhadores. Nas décadas de 70 e 80 um trabalhador no corte da cana cortava em média de cinco a oito toneladas cana/dia, hoje esta média está entre 12 e 15 toneladas.

Conflitos no campo e despejos: Em 2005, o número de conflitos registrado foi o maior entre os 21 anos da publicação Conflitos no Campo Brasil. Aconteceram 1.881 conflitos no ano passado, enquanto em 2004 foram 1801. Um crescimento de 4,4%. Os assassinatos praticamente permaneceram inalterados. Em 2005 ocorreram 38. Um a menos que em 2004, quando se registrou 39. Houve um aumento significativo de famílias expulsas da terra em 2005: 42.5% a mais do em 2004. No ano passado foram expulsas 4.366 famílias. Em 2004 foram 3.063.

Trabalho escravo: Em 2005, registrou-se o maior número de denúncias de ocorrência de trabalho escravo, 276, 16,9% maior que em 2004, quando houve 236. O número de trabalhadores encontrados em situação de escravidão foi de 7.707, 26,8% maior que em 2004 (6.075 trabalhadores). O número, porém, é inferior a 2003, quando se registrou o número de 8.385 pessoas em situação análoga ao trabalho escravo. Já a quantidade de trabalhadores libertados, 4,585, foi de 42,3% a mais do que em 2004 (3.221). Número também inferior a 2003, quando foram libertados 5.010 trabalhadores. Os dados ainda mostram um aumento considerável no número de ocorrências de superexploração e desrespeito às leis trabalhistas, atingindo os assalariados do campo, 66,3% maior. Em 2005 foram registradas 178 ocorrências, já em 2004 se registrou 107.

Conflitos pela água: Os dados de 2005, mostram ainda o crescimento de 18,33% do número de conflitos pela água (71 ocorrências) em relação a 2004, quando houve 60 conflitos.

Queda nas ocupações: Já os demais números sofreram queda com especial ênfase no número de ocupações, 11,8% menor, e no de acampamentos, 40% menor. Esta diminuição está ligada diretamente à frágil e tímida política de reforma agrária do atual governo. As famílias ficam esperando debaixo das lonas pretas a área que lhes será destinada, mas que nunca chega.

Em 2005, confirma-se o que o Conflitos no Campo Brasil vem mostrando desde 2003. Relacionando o número de conflitos e de violência com os dados da população rural, estes números são significativamente maiores nos estados onde mais cresce e se expande o agronegócio, regiões Centro-Oeste e Norte. O Mato Grosso aparece com o maior índice, 6,71, seguido pelo Pará, 5,15, e depois por Goiás, 2,92, Tocantins, 2,82, Mato Grosso do Sul, 1,89, Roraima, 1,70, Rondônia, 1,48 e Amapá, 0.87. Entre os Estados da região Sul, o Paraná apresentou o mais alto índice de conflitividade e violência, 1,32, e no Nordeste, Alagoas apresentou o índice mais elevado, 1,02, seguido por Pernambuco, 0,87.

Cresce o número de ocupações em 2006: Este ano, entre os meses de janeiro a março, a CPT registrou duas ocupações a mais do que o mesmo período de 2005: 102 ocupações em 2006; 100 ocupações, em 2005. Mas o número de famílias envolvidas é consideravelmente maior. Em 2006 16.109 famílias participaram de ocupações. No ano anterior foram 10.092. O registro de assassinatos foi menor este ano. De janeiro a março de 2006 aconteceram 3 assassinatos. Já em 2005, no primeiro trimestre, ocorreram 13 mortes.

18/04/2006 – 08:48 – Quadro Comparativo de 1996 a 2005

Quadro Comparativo 1996 a 2005

Conflitos de Terra*

Ocorrências de Conflito

255

195

152

277

174

366

495

659

752

777

Ocupações

398

463

599

593

390

194

184

391

496

437

Acampamentos

65

64

285

150

90

Total Conf. Terra

653

658

751

870

564

625

743

1.335

1.398

1.304

Assassinatos

46

29

38

27

20

29

43

71

37

38

Pessoas Envolvidas

481.490

477.105

662.590

536.220

439.805

419.165

425.780

1.127.205

965.710

803.850

Hectares

3.395.657

3.034.706

4.060.181

3.683.020

1.864.002

2.214.930

3.066.436

3.831.405

5.069.399

11.487.072

Conflitos Trabalhistas

Ocorrências de Trabalho Escravo

19

17

14

16

21

45

147

238

236

276

Assassinatos

4

1

1

4

1

2

Pessoas Envolvidas

2.487

872

614

1.099

465

2.416

5.559

8385

6.075

7.707

Ocorrências de Superexploração e Desrespeito Trabalhista

49

56

28

33

25

22

97

107

178

Assassinatos

1

5

1

2

Pessoas Envolvidas

24.788

366.720

4.133

53.441

5.087

5.586

6.983

4.202

3.958

Conflitos pela Água

Nº de Conflitos

14

20

60

71

Assassinatos

Pessoas Envolvidas

14.352

48.005

107.245

162.315

Outros ***

Nº de Conflitos

78

12

279

69

50

129

52

Assassinatos

4

4

Pessoas Envolvidas

451.157

3.288

109.162

164.909

62.319

106.104

43.525

Total

Nº de Conflitos

750

736

1.100

983

660

880

925

1.690

1.801

1.881

Assassinatos

54

30

47

27

21

29

43

73

39

38

Pessoas Envolvidas

935.134

506.053

1.139.086

706.361

556.030

532.772

451.277

1.190.578

975.987

1.021.355

Hectares

3.395.657

3.034.706

4.060.181

3.683.020

1.864.002

2.214.930

3.066.436

3.831.405

5.069.399

11.487.072

Fonte: Setor de Documentação da Secretaria Nacional da CPT.

*** Outros: até 1996 estão incluídos os conflitos Trabalhistas. Após 1996 registra-se Conlitos em Tempos de Seca, Sindicais, em Áreas de Garimpo.

in EcoDebate, www.ecodebate.com.br, 19/04/2006