Os Conflitos pela Água, por Roberto Malvezzi (Gogó)

Amigos,

A CPT Nacional acaba de divulgar o caderno de conflitos no campo de 2005. Um dos que mais cresce, mas que ainda não chama a atenção, é o conflito pela água. Seguem os dados e o comentário publicado no caderno.

Roberto Malvezzi (Gogó)

Os Conflitos pela Água

As guerras pela água se tornam a cada dia uma possibilidade mais real. Afinal, estamos lidando com um dos sustentáculos da vida. A guerra entre árabes e israelenses, a batalha civil de Cochabamba, a situação crítica da Turquia, são algumas situações dramáticas que passam pelo uso e preservação da água.

O uso intenso da água na irrigação de produtos que não são de primeira necessidade – o caso da cana de açúcar no Nordeste para produzir álcool e açúcar -, a poluição dos mananciais, o sobre uso dos mananciais de superfície e subterrâneos, o próprio aquecimento global, são ações humanas que interferem no ciclo das águas e na qualidade das águas disponíveis. Os últimos dados da ONU já afirmam que até a metade do século 7 bilhões de pessoas terão escassez de água em 60 países, mas que se as políticas corretas forem tomadas esses números poderão ser reduzidos “a meros 2 bilhões de pessoas em 48 países”[1].

A Comissão Pastoral da Terra, que desde 1985 registra os conflitos pela terra nesse país, há quatro anos passou também a registrar os conflitos pela água, particularmente no meio rural. A evolução do número de conflitos é assombrosa, mesmo com a ressalva que nos primeiros anos a falta de prática nessa temática influenciou diretamente o baixo registro dos casos. O aumento dos registros se dá pela atenção dos agentes nesse tipo de conflito, mas também pelo aumento real dos casos. A disputa pela água nesse país, ilustrada pelo caso simbólico do rio São Francisco, é fato real.

Ano N. Conflitos Famílias Atingidas

2002 ———————8 ———————-227

2003 ———————20 ——————-9601

2004———————-60 ——————–21949

2005——————— 71———————32463

No ano de 2005 a CPT registrou 71 conflitos, envolvendo 32.463 famílias, aproximadamente 160 mil pessoas, portanto, números extremamente significativos. Do ponto de vista espacial, os conflitos estendem-se por todo território brasileiro. Vinte e três unidades da federação registram conflitos pela água, portanto, muito além da idéia vulgar que o problema da água situa-se no Nordeste brasileiro. O Mato Grosso e Minas Gerais registram nove casos cada estado.

As causas são múltiplas, mas uma predomina. São 29 conflitos cuja causa é a construção de açudes ou barragens. Esses dados revelam e confirmam a experiência prática vivida pelos atingidos por barragens também durante esse governo. O MAB, movimento organizado que mais “tem apanhado”, é vítima exatamente de uma política que privilegia a água como matriz energética brasileira.

Mas não é só. A apropriação particular da água é fonte de sete conflitos. Além disso, a causa de 19 conflitos é o mau uso e a má preservação dos mananciais. Assim a população torna-se excluída do uso da água seja por destruição do manancial, seja por poluição ou simplesmente por impedimento ou diminuição do acesso à água.

A Campanha da Fraternidade de 2004, “Água, Fonte de Vida”, já registrava a reflexão internacional de que a ganância e a irresponsabilidade no uso da água poderiam levar a conflitos e guerras. Entretanto, ressalvava que, o mesmo fator que pode gerar guerras, pode gerar a fraternidade e a solidariedade entre os povos. Propunha que a água fosse um instrumento de paz, não de guerras. Esse é o dilema cada vez mais palpável para a humanidade, isto é, fazer da água um objeto de cobiça e fonte de guerras, ou fazer da água um meio de fraternidade e paz entre os povos. O Brasil terá que escolher.

O que vai definir o rumo brasileiro na gestão das águas será nossa política de águas. Constitucionalmente a água é um bem da União, portanto, de todo povo brasileiro. Porém, a Campanha da Fraternidade já evidenciava as contradições da nossa Lei de Recursos Hídricos, que também instituiu a política nacional de recursos hídricos, fundada exclusivamente no “valor econômico” e na visão “recursista” da água. “É uma visão reducionista”, já acusava o texto base da Campanha. Os desdobramentos vão comprovando que os bispos tinham razão.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, uma dimensão boa dessa lei, ainda em implantação, foi profundamente abalado pela decisão do governo federal de menosprezar as decisões do Comitê de Bacia do São Francisco, insistindo na transposição de águas para o nordeste Setentrional, sem comprovar a necessidade para consumo humano.

Portanto, embora pese o discurso brasileiro de “uma nova cultura da água” e a construção de um “Plano Nacional de Recursos Hídricos”, a prática é ambígua e com muitas contradições. Nada está perdido, nada está ganho. Cabe ao povo brasileiro, se necessário em conflito com seus governos, decidir o destino de nossas águas. O número crescente de conflitos é um mau sinal.

Caderno de “Conflitos de 2005”, CPT Nacional.

Roberto Malvezzi (Gogó)