Transposição do rio São Francisco: um projeto que não garante acesso à água, por Henrique Cortez

O projeto de transposição do rio São Francisco defendido pelo governo federal não atende a grandes desafios da região: regularização fundiária, acesso à água e um modelo de desenvolvimento estruturado na agricultura familiar.

Neste momento, paira uma grande incompreensão para com a atitude do bispo dom Luiz Flávio Cappio, em sua decisão pela greve de fome, iniciada em 26/9, iniciada em protesto ao projeto de transposição do rio São Francisco.

A cobertura da mídia está muito mais focada na atitude em si, do que de suas razões reais. É um ato de coragem, até as ultimas conseqüências, contra um projeto contra o qual mais de 1300 entidades atuantes no semi-árido brasileiro já se manifestaram reiteradas vezes. Os questionamentos técnicos realizados por especialistas, com destaque para a SBPC-PE e pelos Profs. João Abner e João Suassuna são demolidores. Apesar disto, o projeto continuou a ser tocado de forma imperial, mesmo com sérios riscos ao pacto federativo.

Enquanto isto, pela cobertura da mídia permanece a incompreensão para com o problema. Para nós, do Sul e do Sudeste, o sertão é uma incógnita. Vários anos de seca, seguidos de chuvas intensas, alagamentos e inundações. Ora as reportagens mostram o chão ressecado, ora cidades alagadas.

Sem um contato mais próximo, muitos ficam com a falsa impressão de que o semi-árido é amaldiçoado e que jamais devia ter sido habitado. Conheço a região há anos e, ao longo do tempo, conversei com inúmeras pessoas, com as mais diferentes opiniões, percepções e propostas, mas sempre com a mesma perplexidade.

Mas, sob qualquer ótica, o problema fundamental continua sendo a seca, o estresse
hídrico, o déficit hídrico (evaporação superior à precipitação), o manejo inadequado das reservas de água e a falta de um programa que democratize o acesso à água. A seca não depende de nossa vontade porque é resultado de condições geográficas e climáticas. Neste sentido, não existe combate à seca; no máximo teremos como conviver com ela, da mesma forma como os esquimós convivem com condições climáticas absolutamente fora do seu controle.

Não temos realmente consciência do que sejam as características e os problemas do semi-árido. O convívio com a seca, o combate à fome e a erradicação da miséria são ações de médio e longo prazo que exigem compreensão do problema, conhecimento da situação e comprometimento com a execução de programas corretivos.

Relativamente poucas pessoas realmente leram “Os Sertões” e “Vidas Secas” e, mesmo essas poucas, têm dificuldade de compreender o que realmente é a vida no sertão, que não mudou tanto desde que essas obras-primas foram escritas.

As necessidades especiais da população do semi-árido são mais do que justas e para atendê-las é necessário romper com as simplistas e ineficientes mega-obras na região e compreender que é possível desenvolver modelos de convivência com a seca, tendo como resultado o combate ao maior flagelo da região – a fome.

A fome no semi-árido está claramente associada à seca e, mais precisamente, ao acesso à água. Água para beber, para irrigar, para viver dignamente.

O acesso à água é a chave para o combate à fome. Mas esta observação não é uma emocionada defesa da transposição do rio São Francisco. Ao contrário, embasa minha oposição aos equívocos deste projeto porque, na realidade, pouco ou nada significará para milhões de pessoas que continuarão sem acesso à água.

Este projeto de transposição é, na essência e no conceito, o mesmo do governo Fernando Henrique Cardoso, que foi concebido para oferecer segurança hídrica aos grandes reservatórios, permitindo sua operação com maiores níveis médios, independente da recarga pluvial. Tendo os reservatórios como destino final, o projeto demonstra a manutenção do histórico modelo de uso dos reservatórios – 70% para agricultura irrigada, 26% para uso dos grandes centros urbanos e apenas os 4% restantes para o uso difuso, ou seja, para a população isolada e dispersa. E isto em apenas 5% do semi-árido!

A agricultura irrigada, neste caso, é a fruticultura e a carcinocultura, o rosto do agronegócio exportador no semi-árido. O agronegócio já está na região há mais de 20 anos e pouco ou nada contribuiu para a geração de emprego e renda ou de padrões mínimos de verdadeira inclusão social.

Esta transposição segue a lógica centenária de que a seca no semi-árido pode ser combatida com grandes intervenções, grandes obras e, agora, com um salvacionista programa de obras, tão monumental quanto o problema da seca.

Nisto está a essência da criação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca – DNOCS, em 1945, com a concepção de combate à seca através de obras, principalmente a construção de açudes e/ou reservatórios.

O DNOCS já construiu 291 açudes públicos, armazenando mais de 15,3 bilhões de metros cúbicos de água. Na verdade, o conjunto de açudes e reservatórios, públicos e privados, do Nordeste possuem potencial de armazenamento superior a 30 bilhões de metros cúbicos de água. Este volume potencial de armazenamento já seria, em tese, mais do que suficiente para atender à demanda da população do semi-árido.

O semi-árido brasileiro já conta com uma impressionante rede de reservatórios e adutoras, mas pouco mudou para a maioria da população sertaneja, mesmo depois de 60 anos da criação do DNOCS, que por sinal é subordinado ao Ministério da Integração Nacional.

No entanto, mesmo com uma significativa açudagem, ainda são freqüentes as imagens de açudes quase vazios, mas, ainda assim, com potentes bombas de sucção, captado grandes volumes de água para irrigação, mesmo com a maior parte da população do entorno sedenta e dependendo de carros e jegues-pipa, em clara violação da lógica, da ética e da legislação.

Muitos destes açudes “pires” estão salinizados e/ou contaminados por esgotos, algas tóxicas e resíduos agrotóxicos, tornando a água imprópria para consumo humano e animal. No entanto, a população precisa usar esta água imprópria pela mais absoluta falta de alternativa. Esta é a realidade da maioria das cacimbas tão comuns na região.

Dizer que alguns reservatórios são de “açúcar” ou “sonrisal” é uma forma jocosa de indicar a facilidade com que eles, por serem subdimensionados e mal projetados, não suportam a carga adicional em caso de chuvas mais intensas, como aconteceu no início de 2004, quando em razão de precipitações 5 vezes maiores do que a média histórica, dezenas destas barragens entraram em colapso.

Ainda hoje muitos dos reservatórios perdidos no inicio de 2004 não foram recuperados e outros tantos possuem sérios problemas de segurança por falta de manutenção, sempre sob o argumento da falta de verbas.

Não basta um gigantesco esforço para a construção de açudes e barragens porque é absolutamente necessário um modelo de gerenciamento que garanta a sua eficiência, sua segurança e seu uso racional. Lamentavelmente isto ainda não foi sequer debatido, quanto mais solucionado.

Ao longo do tempo e dos mais diversos governos federais, ficou demonstrado que, independente dos problemas crônicos de gerenciamento da açudagem, este conjunto de obras não atendeu à sua razão primeira – garantir à população do semi-árido uma convivência minimamente digna com a seca.

Em resposta ao fracasso das grandes obras contra a seca, retoma-se a proposta de solucionar o problema com uma mega-obra. Pena que ela não vá levar água aos que tem sede, porque não é este o seu objetivo. Ao ser concebida para a segurança hídrica dos reservatórios, a transposição servirá ao maior usuário dos reservatórios e adutoras – a agricultura irrigada. Ela garantirá os crescentes volumes de água exigidos pelo agronegócio exportador.

Este projeto, portanto, como todas as outras grandes obras que pretensamente combateriam a seca, não atende aos maiores desafios da região: a regularização fundiária, o acesso à água e a consolidação de um modelo de desenvolvimento baseado na agricultura familiar.

Os recursos previstos no orçamento de 2005 (mais de R$ 600 milhões) já seriam suficientes para construir mais de um milhão de cisternas de placas, atendendo mais de 5 milhões de pessoas.

Nas regiões Sul e Sudeste, os programas de convivência com a seca no semi-árido são pouco conhecidos. O mais importante e significativo é o P1MC – Programa de Formação e Mobilização Social para a Convivência com o Semi-Árido: Um Milhão de Cisternas Rurais, coordenado pela Articulação no Semi-Árido Brasileiro – ASA (www.asabrasil.org.br). O programa P1MC, lançado em 2000, tem como meta construir, em cinco anos, um milhão de cisternas de placas na região, que proporcionarão água limpa e de qualidade para cinco milhões de pessoas. O programa já construiu mais de 90 mil cisternas, que beneficiam 360 mil pessoas.

Sua importância pode ser compreendida a partir do fato que uma cisterna, com 15 mil litros em média, pode garantir o fornecimento de água para uma família de 5 pessoas por 8 meses, que é o período normal de estiagem na região. Um amplo e bem organizado programa de apoio à construção de cisternas, com plena integração federal – estadual – municipal, não apenas seria uma micro-solução importante para a sobrevivência do sertanejo, como também, ao eliminar a indústria dos carros e jegues-pipa, seria um grande golpe no modelo mais demagógico do coronelismo.

Não acredito em soluções únicas e simples para problemas complexos e no semi-árido não é diferente. O semi-árido precisa de políticas públicas eficazes, concebidas de forma integrada e sistêmica, que incluam incontáveis experiências de convivência com a seca. A convivência com a seca exige várias ações e projetos, dentre os quais as cisternas “de beber”, as cisternas comunitárias, as cisternas de produção, as barragens subterrâneas, as mandalas, e por aí vai. Mas, acima de tudo, é necessário garantir o acesso à água.

Qualquer que sejam as políticas públicas efetivamente propostas para o semi-árido, entendo que elas devem responder às questões mais relevantes em termos sociais:

1) qual o real programa de regularização fundiária e de acesso à água?
2) qual é o modelo de desenvolvimento pretendido para o semi-árido?
3) qual é, realmente, o projeto estruturante que integre e sistematize os mais diversos projetos e programas atualmente existentes, incluindo os inoperantes ou em desenvolvimento?
4) qual é o efetivo compromisso de longo prazo para com os programas de inclusão social?

Um projeto equivocado, como a transposição do rio São Francisco, atenderá os privilegiados de sempre e manterá as freqüentes imagens de rios completamente secos, de açudes exauridos e de ricas áreas irrigadas ao lado da mais impensável aridez, simplesmente porque não visa criar garantias de acesso à água.

Se for para levar água a quem já tem acesso não há necessidade de qualquer projeto, bastando aumentar a eficiência no gerenciamento e nos usos da açudagem disponível. Para isto, não é necessário fazer nada muito complicado, muito menos um projeto como a transposição do rio São Francisco.

É necessário e fundamental que se foque nas efetivas soluções de convivência com a seca, ou manteremos a atual lógica perversa, em que vemos adutoras tão próximas e, ao mesmo tempo, tão distantes de tantos. Não adianta tangenciar o problema – precisamos garantir o acesso à água. O acesso à cidadania.

Para nós o acesso à água é tão simples: abrir uma torneira. Para milhões de brasileiros, continuará um sonho distante. É esta a essência da corajosa decisão de dom Luiz Flávio Cappio.

Henrique Cortez , henriquecortez@ecodebate.com.br
In Portal Ecodebate www.ecodebate.com.br, 05/10/2005