Duas ou três propostas para a Amazônia, artigo de Rinaldo Segundo

“…sei que… na vida a gente só fica irritado e zangado com uma proposta quando não está muito seguro de poder resistir-lhe e está intimamente tentado a aceitá-la.” Thomas Mann, Os Buddenbrooks.

[EcoDebate] Um modelo de desenvolvimento sustentável amazônico deve contemplar propostas em diferentes áreas e para diferentes grupos amazônicos. Assim, devem merecer propostas: as principais atividades econômicas e grupos amazônicos. São exemplos disso: pecuária, agricultura do agronegócio, a pequena agricultura familiar, grupos economicamente marginalizados, setor florestal, biotecnologia.

Ao lado disso, é preciso construir propostas para uma rápida e efetiva regularização fundiária e redução do desmatamento, bem como estabelecer a relação entre o desenvolvimento sustentável e as instituições financeiras, o Estado e o Mercado. Considerando tudo isso, apresento algumas propostas.

A primeira visa democratizar o acesso ao desenvolvimento. É natural pensar o desenvolvimento como um direito coletivo e não individual. Estratégias desenvolvimentistas nacionais reafirmam isso. O que fazer para a Eritreia prosperar como o Brasil? O que fazer para o Brasil prosperar como o Chile?

Democratizar o acesso ao desenvolvimento oportuniza gerar prosperidade para todas regiões, grupos e pessoas na Amazônia. Essa nova perspectiva deve readequar instituições e institutos jurídicos para incluir grupos excluídos de estratégias desenvolvimentistas.

Então, 300 mil mulheres extraem o coco do babaçu na Amazônia ainda primitivamente ganhando aproximadamente 10 reais por dia. Não seria possível gerar tecnologia que aumentasse a eficiência, reduzindo o trabalho penoso que realizam e garantindo-lhes ainda mais renda e tempo livre? Difícil imaginar que numa época de impressora 3D, essa tecnologia não possa ser produzida e democratizada. Indígenas desejam ter acesso a políticas de geração de renda, por exemplo, com tanques para criação de peixes? É possível lhes assegurar essa oportunidade, definindo critérios para isso.

Outra proposta se volta para a pequena agricultura familiar. Considerando a Amazônia, a reforma agrária não é a melhor medida (refiro-me a trazer agricultores não amazônicos para a Amazônia.) Situação diferente é dos 600 mil pequenos agricultores já assentados na Amazônia, cuja produção sustentável deve ser estimulada. Nem heróis, nem vilões, qualquer política de desenvolvimento sustentável amazônica deve considerar tais agricultores, pois é inconcebível desapossar 600 mil pequenos agricultores da Amazônia.

Pensar a sustentabilidade amazônica sem seus 23 milhões de habitantes é fácil, difícil é construir um modelo sustentável que inclua tais pessoas. Os desafios da escolha difícil para a pequena agricultura se acentuam, inclusive pelo fato dos pequenos agricultores amazônicos não auferirem toda renda familiar da agricultura, dependendo de atividades como a extração ilegal de madeira.

Para a agricultura familiar, um modelo sustentável deve priorizar: a criação de um mercado de terras na Amazônia; programas de financiamento, mecanização, tecnologia e extensão rural aos 600 mil agricultores amazônicos, testando estratégias variadas para um melhor resultado; a diversidade na produção para reduzir o risco.

Finalizo com a pecuária, atividade que exerce a maior pressão por novos desmatamentos na Amazônia, ocupando nove vezes mais terras que a agricultura na Amazônia.

O desmatamento pode ser contido e a produção de carne bastante elevada freando-se o avanço da pecuária sobre novas áreas preservadas de florestas. Como fazer isso? Priorizando a intensividade, a produtividade e a tecnologia. E na prática? Um único exemplo: a cobrança do Imposto de Terras (ITR) em áreas de pecuária pode considerar índices de produtividade, isto é, a quantidade de cabeças de gado por hectare. Referida medida aumenta o custo das terras amazônicas de baixa produtividade (pecuária extensiva), estimulando a comercialização de terras especulativas e a pecuária intensiva.

Propostas sustentáveis econômica, ambiental e socialmente podem redefinir o desenvolvimento amazônico. Assim, uma Amazônia que já é grande pode ser ainda maior!

*Artigo 10 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Rinaldo Segundo, promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), é autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora.

in EcoDebate, 22/03/2016

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