Desenvolvimento Sustentável, uma expressão em busca de revelação, artigo de Rinaldo Segundo

Desenvolvimento Sustentável é o desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer as oportunidades das futuras gerações satisfazerem as suas próprias necessidades. Relatório Brundtland, Nosso Futuro Comum.

[EcoDebate] Nos últimos 40 anos, uma “revolução” sem derramamento de sangue ou armas ocorreu. Uma revolução que, sendo pacífica mas não silenciosa, destoa da tradicional ideia de revolução. Embora sem grandes mudanças no sistema político e estruturas sociais dos países e não realizada abruptamente, essa “revolução” alterou ideia implícita do capitalismo: a de que o crescimento econômico a qualquer custo é desejável.

A expressão “desenvolvimento sustentável” sintetizou o ideal revolucionário. Não há um consenso definitivo sobre a expressão. Se três autores escreverem sobre ela, três compreensões diferentes sobre o tema podem existir.

E nem poderia ser diferente. Como toda síntese, a expressão desenvolvimento sustentável foi fruto de disputa e conciliação. Disputa entre os que pretendiam e os que não pretendiam mudanças na forma tradicional de crescimento econômico das empresas e países e, finalmente, conciliação entre essas mesmas partes. Como toda síntese, a expressão desenvolvimento sustentável precisou ser ampla o suficiente para compatibilizar interesses que pareciam inconciliáveis (para alguns, ainda o são).

As divergências existirão não propriamente sobre o conteúdo, mas sim, sobre o peso destinado a cada um dos componentes da expressão. E conforme o peso dado aos componentes da expressão, prioriza-se mais um ou outro interesse.

São componentes da expressão desenvolvimento sustentável: o econômico, o social e o ambiental. Independente do peso conferido pelo intérprete, a presença dos 3 componentes obriga o intérprete a lidar com todos os componentes, justificando a sua escolha.

Considerando os países, os 3 componentes obrigam os países a gerir seus crescimentos econômicos sem esgotar recursos naturais e a estimular ganhos sociais (melhorar a situação dos trabalhadores incluídos e incluir grupos historicamente excluídos são razoáveis parâmetros avaliativos dos ganhos sociais).

Considerando a Amazônia, a inter-relação dos 3 componentes do desenvolvimento sustentável deve reconhecer:

• o crescimento econômico como motor da prosperidade, mas também os riscos do crescimento econômico concentrado gerando prosperidade para poucos;
• a diversidade dos grupos amazônicos e suas formas usuais de exploração da natureza, bem como a capacidade destrutiva do homem sobre a natureza;
• a relação entre exploração racional dos recursos amazônicos e o aumento do bem estar das populações amazônicas;
• a exclusão histórica de determinados grupos amazônicos de qualquer estratégia desenvolvimentista.

Apesar das limitações subjetivas, expressões como “desenvolvimento sustentável” impõe a justificação discursiva de ações, e portanto, a revisão de ações ambientalmente destrutivas ou socialmente injustas, condicionando o planejamento da utilização dos bens ambientais além de permitir restrições e censuras. Essa justificação estimula a análise crítica do desenvolvimento, possibilitando correções rumo à sustentabilidade.

Agrupando os 3 componentes, um desenvolvimento sustentável amazônico deve garantir um crescimento econômico planejado e contínuo, sem esgotar os recursos naturais para as gerações futuras, e com qualidade de vida para todos.

*Artigo 8 da série de artigos Desenvolvimento Sustentável da Amazônia.

Rinaldo Segundo, promotor de justiça no MPE/MT e mestre em direito (Harvard Law School), é autor do livro “Desenvolvimento Sustentável da Amazônia: menos desmatamento, desperdício e pobreza, mais preservação, alimentos e riqueza,” Juruá Editora.

in EcoDebate, 14/03/2016

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