É possível zerar o desmatamento na Amazônia brasileira? artigo de Paulo Moutinho
Sim – se assegurarmos que o crescimento econômico, a justiça social e a agricultura são parte do quadro.
De 2005 a 2014, a taxa de desmatamento da floresta amazônica foi de 19.014 quilômetros quadrados para 5.012 km2: uma redução de cerca de 70%. É impressionante, mas a taxa ainda permanece alta. Além disso, quando os efeitos do desmatamento são combinados às mudanças no clima, a tendência em curto prazo é de degradação severa da Amazônia. É urgente que o desmatamento ainda corrente na região cesse completamente, a fim de interrompermos esse processo de empobrecimento biológico.
O desmatamento zero é vital para a manutenção dos serviços ambientais que a Amazônia gera: fornecimento de água, regulação climática, estoque de carbono, polinização, biodiversidade, controle natural de pestes, beleza cênica, turismo e muito mais. A floresta tem uma importante função em manter a chuva além das fronteiras da região amazônica: o vapor do Oceano Atlântico que chega ali é reciclado na floresta e é responsável pela chuva fora da bacia amazônica. E as florestas ainda atuam como um imenso ar condicionado para a região, cumprindo um importante papel na manutenção das temperaturas na área.
O governo brasileiro recentemente submeteu às negociações climáticas que culminaram na COP 21 sua intenção de reduzir 37% da emissão nacional de gases estufa até 2025, e 43% até 2030. As principais ações propostas são zerar o desmatamento ilegal até 2030, restaurar 12 milhões de hectares de floresta e recuperar 15 milhões de hectares de pastagens degradadas.
Ainda que essas ações sejam necessárias, o prazo proposto não é adequado. Secas severas nos últimos dez anos já causaram muitas alterações na Amazônia, como mortalidade de árvores, mudanças no padrão de chuvas e erosão do solo. Simplesmente não podemos esperar até 2030 para parar o desmatamento, legal ou ilegal.
O que seria necessário para zerar o desmatamento antes de 2025? O governo brasileiro deve lidar com as ameaças históricas que impulsionam a derrubada na região. O Programa de Aceleração do Crescimento, um plano para expansão da infraestrutura, e a crescente demanda nacional e internacional por carne e grãos continuam a ser ameaças importantes aos avanços conquistados pelo Brasil contra o desmatamento na Amazônia.
Para superar essas ameaçadas, o país deve primeiro impor protocolos ambientais robustos a qualquer investimento em infraestrutura. Segundo, mecanismos que promovam a participação da sociedade civil em decisões a respeito desses projetos devem ser melhorados – inclusive respeitando a história e a preservação da cultura de mais de 450 mil indígenas na Amazônia. Terceiro, os 80 milhões de hectares de terras devolutas na Amazônia devem ser definidas como áreas de conservação.
Contudo, nenhum desses protocolos foi ainda adotado pelo governo brasileiro, e a participação na mitigação de impactos de projetos de infraestrutura ainda é limitado.
Uma estratégia que foi implantada é a aplicação de um instrumento legal conhecido como Cadastro Ambiental Rural (CAR), um sistema de registro de propriedades rurais que mostra a quem elas pertencem e seus limites. Ele permite o monitoramento dessas áreas na Amazônia e é uma ferramenta importante para prevenir o desmatamento ilegal.
Porém, para realmente proteger a floresta e os serviços que ela fornece, o CAR não é suficiente, nem o objetivo apresentado pelo governo brasileiro na COP 21. O desmatamento zero antes de 2025 é possível, e nós sabemos o que é necessário para obtê-lo. O governo brasileiro deve estabelecer metas mais ambiciosas e, ainda mais importante, partir para um novo paradigma, no qual crescimento econômico, justiça social e agricultura não são considerados itens separados da manutenção florestal e dos serviços ambientais.
*Esse artigo foi originalmente publicado na revista eletrônica “Ensia”, em parceria com a revista acadêmica “Elementa”. Ele integra a edição especial “A extinção do desmatamento na Amazônia brasileira: é possível?”, editada pelo autor do artigo.
Clique para ler a versão em inglês: “Is zero deforestation possible for the Brazilian Amazon?”
Por Paulo Moutinho, pesquisador sênior do IPAM*
Fonte: IPAM
in EcoDebate, 05/02/2016
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Todos os seres humanos devem se preocupar com o efeito estufa, o aumento da temperatura global e principalmente, antes até, devem se preocupar com a natureza, com o zelo pelo meio ambiente.
Em casa queremos o melhor conforto, sempre estamos querendo renovar nossos caprichos, trocas de móveis, troca de veículo, reformas na residência etc. além de sempre estarmos renovando nosso guarda-roupas. Temos que concordar que esse costumes, ou talvez necessidades, são motivadores para buscarmos constantemente motivação ao trabalho, aos estudos e porque não à vida. Mas se acordarmos para o bem estar individual, para o ócio criativo, para o melhor relacionamento com as pessoas, veremos que esses costumes de sempre querer mais, na verdade é querer menos.
Vivemos menos confortavelmente quando estamos cumprindo a nossa jornada de trabalho, quando estamos no translado de casa ao emprego e vice-versa. Nestes momentos o que pensamos? Pensamos nada. Esse nada não é “nada” e sim nada que incorpore na felicidade do indivíduo e dos demais que naqueles momentos estão com o indivíduo.
É de todo ser humano a ambição, este, vamos chamar de sentimento, é algo que motiva o ser humano a fazer/produzir e com esse sentimento nasce o consumo, consumo exagerado e descontrolado.
O consumo leva os seres humanos a utilizarem bens, mas os utilizam por tempo curto e os substituem por diversas vezes no decorrer de suas vidas, com isso produzem resíduos sólidos que nem sempre são reciclados e portanto, na maioria das vezes são depositados a margem da natureza, prejudicando o meio ambiente.
Se os indivíduos querem sempre mais, mais bens terão que produzir para suprir tais demandas. Mais trabalho esses seres humanos terão para produzir os bens consumíveis e, portanto, terão menos vida a ser gozada.
O ser humano precisa da ociosidade para criar, neste criar está inserido lazer, desfrute e a própria criação que pode ser feita junto com os seus amigos e familiares e longe das responsabilidades do emprego.
Se o ser humano consumir menos, menos precisará trabalhar para conseguir o poder aquisitivo para comprar os bens consumíveis. Com menor tempo destinado ao trabalho, mas tempo terá para a “vida”.
Mas, em decorrência do consumo, está a exploração da natureza com a retirada de matérias-prima para comporem os bens consumíveis, processo que degrada a natureza prejudicando a sustentabilidade da vida na terra.
Neste contexto, os ecossistemas em que as florestas fazem parte, são prejudicados e isso é um processo continuo e só parará no momento que não houver mais matas a serem exploradas.
Assim, quando será o fim do desmatamento? Esse fim acontecerá em duas hipóteses: a primeira será quando a floresta ter seu fim, não mais permitir a sua exploração porque nada mais terá lá. A segunda hipótese acontecerá quando todos os indivíduos no mundo se conscientizarem que a natureza, em todas as suas formas de existência, for conservada, preservada e reconstruída. Essas ações são necessárias por conta da própria continuidade da vida do ser humano que quanto mais degrada a natureza mais prejudica sua existência na terra.
O que fazer para haver mudanças nos princípios/costumes das pessoas? Deve-se aumentar a mobilização dos governos para a criação de leis que incentivem os cidadãos a investirem na conservação da natureza e na redução da produção de bens descartáveis e, ainda, incentivem os cidadãos a reduzirem o consumo destes bens e aumentarem o tempo de uso dos bens de longa duração.
Estes incentivos podem ser por meio de incentivos fiscais, mas também, por incentivo que os motivem a mudarem de comportamento. Como? Os governos devem aumentar a taxação sobre os diferentes tipos de bens: os descartáveis (embalagens não renováveis, bens com garantia de durabilidade inferiores a um ano e bens que não sejam retornáveis) e bens que podem ser considerados supérfluos. Ao mesmo tempo, reduzir a taxação sobre bens de primeira necessidade, como alimentos e vestuários.
Os governos podem promover motivações para a mudança de costumes quanto a seletividade e destinação de resíduos sólidos recicláveis. Processos que podem gerar créditos de tributos condicionado as quantidades de resíduos que fossem protocolados quando de sua entrega a entidades que mantenham a atividade de reciclagem.
Muitas ideias podem ser criadas e testadas, até que se adeque uma alternativa viável que minimize o problema que vemos ocorrer na natureza, consequentemente, também nas florestas que fazem parte desta natureza.
Assim, podem ser esses raciocínios os embriões de uma nova postura a ser seguida pelos humanos frente a natureza que é de todos nós.