Corrupção e meio ambiente, artigo de Reinaldo Dias

[EcoDebate] A corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento de um país por ser um preço exorbitante pago por milhões de cidadãos, principalmente os pobres. Suas consequências são visíveis e se manifestam na precariedade do atendimento público em saúde, falta de salas de aulas, professores mal pagos, estradas em péssimas condições de tráfego – ou mesmo inexistentes – e transporte público deficitário. A corrupção também se constitui em um importante entrave para o desenvolvimento sustentável e consolidação de instituições eficazes que visam cumprir suas funções de atender ao bem comum.

Há uma correlação direta entre a corrupção e desempenho ambiental de um país. A ONG Transparência Internacional tem demonstrado essa relação por meio de indicadores de sustentabilidade publicados anualmente. Essa ligação é corroborada pelos resultados de muitas intervenções do poder público no combate a crimes ambientais, como também pelas tragédias ambientais que envolvem o nome de grandes empresas.

Os exemplos são inúmeros e vão desde licenças ambientais obtidas de modo fraudulento, passando pela exploração ilegal da madeira, a ocupação ilegal de áreas de mangue e a destruição de matas ciliares para beneficiar o mercado imobiliário. Uma justificativa sempre presente entre muitos corruptos é que o meio ambiente não pode prejudicar o desenvolvimento, que a burocracia entrava o crescimento econômico, que a atividade econômica compensa sua predação ambiental com a geração de empregos e renda entre outras que, lamentavelmente, seduzem e enganam comunidades e lideranças que passam à defesa do empreendimento insustentável.

As mineradoras, em particular, são as que mais utilizam argumentos econômicos para justificar as profundas alterações ambientais que promovem no ambiente. Provocando mudanças visíveis e permanentes, alterando ecossistemas de modo irreversível e tornando dependentes comunidades numa relação muito parecida com a existente nos feudos da idade média. Somente quando ocorrem as tragédias, como a recente em regiões próximas a Mariana-MG, é que fica evidenciada essa prática irresponsável e enganosa. Os fatos estão aí para a demonstrar.

No entanto, é preciso atentar para a realidade de que para muitas empresas identificadas com o capitalismo selvagem e predatório do século XIX, a questão ambiental é fonte de custos e diminuição de lucros e, em função dessa visão tudo fazem para evitar perdas econômicas sacrificando o ambiente natural e a qualidade de vida da população. Eventos recentes só confirmam esse quadro: a Volkswagen com sua fraude e a Samarco com sua irresponsabilidade não constituem casos isolados.

O fato é que a corrupção nas questões ambientais deve ser combatida com o apoio de uma sociedade civil ativa e meios de comunicação livres e comprometidos com a opinião pública. Um aspecto vital para o combate à corrupção na área ambiental é a formação de coletivos com a participação de cidadãos e organizações da sociedade civil para o acompanhamento dos processos envolvendo as empresas agressoras do meio ambiente. A identificação de crimes ambientais e de seus responsáveis exige muitas vezes, um conhecimento técnico que as ONGs e universidades podem fornecer para instrumentalizar setores éticos do poder público no combate à corrupção e identificação de corruptores e corruptos.

Ampliar o controle social, aumentar a transparência e fortalecer os órgãos ambientais é a fórmula para diminuir a corrupção ambiental. Embora pareça simples, demanda vontade política das autoridades, de empresários e dos cidadãos comprometidos com a ética e com um efetivo desenvolvimento de políticas públicas sustentáveis.

Reinaldo Dias é professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie Campinas, mestre em Ciência Política e doutor em Ciências Sociais pela Unicamp

in EcoDebate, 18/01/2016

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