Desigualdades de gênero e racial diminuem em uma década, mas ainda são marcantes no Brasil

Em dez anos, a situação das mulheres na sociedade brasileira melhorou, entretanto as desigualdades em relação aos homens permanecem significativas. Apesar de a jornada semanal dedicada aos afazeres domésticos pelas mulheres ter reduzido de 22,3 horas para 21,2 horas semanais, elas acumulam 5,0 horas semanais a mais na jornada total de trabalho em relação aos homens. Essa situação ocorre porque a jornada no mercado de trabalho das mulheres se mantve em 35,5 horas semanais, enquanto essa jornada para os homens passou de 44,0 para 41,6 horas semanais, sendo que eles mantiveram 10 horas semanais dedicadas aos afazeres domésticos (menos da metade da feminina). Ainda assim, pôde-se observar um aumento no percetual de homens ocupados que realizaram afazeres domésticos e de cuidados, passando de 46,1% em 2004 para 51,3% de 2014 4. Esse percentual para mulheres ocupadas em 2014, era de 90,7%, quadro semelhante ao de 2004 (91,3%). Embora tenha havido uma redução de 10,9% na desocupação feminina entre 2004 e 2014, as mulheres continuam sendo o segundo grupo populacional com a maior taxa de desocupação (8,7%), abaixo apenas dos jovens (16,6%). As mulheres jovens que encontram maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, sendo que uma em cada cinco jovens está desocupada (20,8%).

É o que mostra a Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira 2015, que sistematiza um conjunto de informações sobre a realidade social do país, analisando os temas aspectos demográficos, grupos sociodemográficos (crianças e adolescentes, jovens, idosos e famílias), educação, trabalho, distribuição de renda e domicílios.

Em relação ao rendimento, o estudo revela que houve diminuição da desigualdade de gênero na década. Em 2004, as mulheres ocupadas recebiam, em média, 70,0% do rendimento dos homens. Em 2014, essa relação passou para 74,0%. A maior diferença foi evidenciada entre mulheres em trabalhos informais, que recebiam em média 50% do rendimento daquelas em trabalhos formais. Entre os homens na mesma condição, a relação era de quase 60,0%.

Mesmo com a população preta ou parda ultrapassando a metade do total de residentes no Brasil desde 2008 (50,6%), as desigualdades raciais também foram evidenciadas pela SIS. No que tange à educação, por exemplo, a proporção dos estudantes de 18 a 24 anos pretos ou pardos que cursavam o ensino superior em 2014 era de 45,5%, contra 16,7% em 2004. Entre os brancos, essa relação passou de 47,2% para 71,4%. Ou seja, o percentual de pretos e pardos no ensino superior em 2014 ainda era menor do que o de brancos no ensino superior dez anos antes. Já entre os jovens de 15 a 29 anos que não trabalhavam nem estudavam, 62,9% eram pretos ou pardos.

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Aspectos demográficos: taxa de fecundidade cai 18,6% em dez anos

A taxa de fecundidade brasileira passou de 2,14 filhos por mulher em 2004 para 1,74 em 2014, uma queda de 18,6%. A faixa etária de maior fecundidade em 2014 (taxa de fecundidade específica, ou seja, razão entre o número de filhos nascidos vivos no ano e o número de mulheres em cada grupo etário) era a das mulheres de 20 a 24 anos (91,9 filhos por mil mulheres), correspondendo a 26,5% da fecundidade de 2014. Nesses dez anos, a fecundidade adolescente (de 15 a 19 anos) caiu de 78,8 para 60,5 filhos por mil mulheres, mas a participação deste grupo na fecundidade total permaneceu alta (17,4%). Dentre as jovens de 15 a 19 anos que tiveram algum filho nascido vivo, 35,8% residiam na região Nordeste, 65,9% tinham 18 ou 19 anos, 69,0% eram pretas ou pardas e a média de anos de estudo foi de 7,7 anos, sendo que somente 20,1% ainda estavam estudando e 59,7% não estudavam e não trabalhavam.

No Brasil, a razão de dependência total (indicador que mede a proporção de pessoas economicamente dependentes, ou seja, de jovens de até 15 anos e idosos com 60 anos ou mais, em relação àquelas potencialmente ativas, de 15 a 59 anos) passou de 58,3 pessoas economicamente dependentes por cem pessoas em idade potencialmente ativa, em 2004, para 54,7, em 2014. Houve uma grande diminuição na razão de dependência dos jovens, passando de 43,0, em 2004, para 33,5, em 2014; enquanto que, para o grupo dos idosos, o indicador teve elevação de 15,3 para 21,2, reflexo da redução da fecundidade e do envelhecimento populacional (a participação das pessoas de 60 anos ou mais na população passou de 9,7% em 2004 para 13,7% em 2014).

Grupos sociodemográficos: 19,2% das crianças e adolescentes com até 14 anos na região Norte viviam em domicílios com saneamento inadequado

Quando as três formas de saneamento (água, esgoto ou lixo) são inadequadas no domicílio de forma simultânea, há maior exposição da população ao risco de doenças. Em 2014, esta situação foi observada para 9,6% das crianças e adolescentes com até 14 anos, sendo mais grave para as residentes no Norte (19,2%) e Nordeste (16,6%). A principal forma de inadequação foi por ausência de esgotamento sanitário via rede geral ou fossa séptica, que, em 2004, atingia 53,7% das crianças e adolescentes e diminuiu para 44,3% em 2014.

Entre 2004 e 2014, aumentou de 59,3% para 67,0% a proporção de jovens de 15 a 17 anos que somente estudavam. Com isso, a proporção daqueles que estudavam e trabalhavam diminuiu de 22,6% para 17,3%. Já para o grupo de 15 a 29 anos, um em cada cinco jovens não frequentava escola nem trabalhava, sendo que essa proporção não variou de forma significativa em relação a 2004. No grupo de 15 a 17 anos esta proporção foi de 9,9%; de 18 a 24 anos, 23,6%; e para os jovens entre 25 a 29 anos de idade a proporção foi de 21,4%.

Dentre os jovens de 15 a 29 anos que não trabalhavam e nem estudavam (20,0%), 45,6% residiam no Norte ou Nordeste, 69,2% eram mulheres, sendo que 58,1% delas tinham filho, 62,9% eram pretos ou pardos, 47,5% estavam na categoria de filho no domicílio e 46,8% tinham ensino médio completo ou nível mais elevado. Além disso, 91,5% das mulheres nessa condição cuidavam de afazeres domésticos, dedicando, em média, 28,6 horas por semana. Entre os homens, a proporção era de 43,9%, dedicando, em média, 11,5 horas semanais.

66,4% do rendimento dos idosos são provenientes de aposentadoria ou pensão

Entre 2004 e 2014, a proporção de idosos que eram aposentados e estavam ocupados na semana de referência caiu de 18,7% para 16,4%. A aposentadoria ou pensão foi a principal fonte do rendimento das pessoas de 60 anos ou mais de idade (66,4%), sendo que o trabalho também foi uma fonte importante (29,3%).

A escolaridade dos idosos (60 anos ou mais) passou de 3,5 anos em 2004 para 4,8 anos em 2014. A proporção de idosos com nove anos ou mais de estudo aumentou de forma expressiva, passando de 12,7% em 2004, para 20,7% em 2014, e diminuiu a proporção daqueles com menos de um ano de instrução (de 36,5% para 27,3%).

Entre o casais, cresce participação das mulheres como pessoa de referência

O total de arranjos familiares e unipessoais passou de 56,4 milhões em 2004 para 70,2 milhões em 2014. O arranjo familiar com parentesco mais comum foi o composto por casal com filhos, mas houve diminuição desse indicador: de 51,0% em 2004 para 42,9% em 2014. O arranjo formado por casal sem filhos se tornou o segundo em participação (de 14,7% para 19,9%), enquanto a proporção de arranjos formados por mulher sem cônjuge e com filhos perdeu representatividade (de 18,3% para 16,3%). No mesmo período, a participação percentual dos arranjos unipessoais aumentou de 10,0% para 14,4%.

Nos arranjos compostos por casal com filhos, diminuiu a proporção daqueles que tinham o homem como pessoa de referência, em relação ao total de arranjos com filhos, passando de 67,7% em 2004 para 54,9% em 2014, e aumentou para aqueles em que a mulher era indicada como a pessoa de referência, variando de 3,6% em 2004 para 15,1% em 2014. Este aumento relativo de arranjos em que a mulher era a pessoa de referência também foi notado nos arranjos formados por casal sem filhos residentes (3,4% em 2004 para 10,9% em 2014).

‘Geração canguru’ é mais escolarizada que a média das pessoas de 25 a 34 anos
A proporção de pessoas de 25 a 34 anos que estavam na condição de filho no arranjo familiar (ou seja, moravam com ao menos um dos pais), chamada de geração canguru, passou de 21,2% em 2004 para 24,3% em 2014. Entre eles, 59,0% eram homens, 50,9% eram de cor preta ou parda e 47,0% moravam no Sudeste. O nível de ocupação da geração canguru foi de 76,2%, enquanto para as demais pessoas nessa faixa etária e que não viviam com os pais foi de 77,7%. As pessoas da geração canguru eram mais escolarizadas, pois 34,9% tinham ensino superior incompleto ou nível mais elevado; a média de anos de estudo foi de 10,7 anos; e 13,6% ainda estudavam. Já para aqueles que não residiam com os pais, os indicadores mostraram valores mais baixos: 20,3% tinham ensino superior incompleto; a média de anos de estudos era de 9,7 anos; e 7,5% ainda estudavam.

Já os casais com duplo rendimento e sem filhos, chamados casais DINC (a sigla, em inglês, significa double income no children), correspondiam a 4,3% dos casais em 2004, e, em 2014, representavam 6,7%. Ao se comparar a participação dos casais DINC entre os casais sem filhos a proporção se eleva a 20,4% em 2014.

Educação: de 2004 a 2014, o percentual de pessoas de 20 a 22 anos de idade que concluíram o ensino médio sobe de 45,5% para 60,8%

As taxas de escolarização das crianças de 0 a 3 anos e de 4 e 5 anos de idade subiram de 13,4% e 61,5% em 2004 para 24,6% e 82,7% em 2014. No período, houve diminuição da desigualdade de acesso à escola entre os quintos de rendimento mensal domiciliar per capita. A diferença entre o percentual de crianças de 4 e 5 anos que frequentavam escola do quinto mais rico e do quinto mais pobre caiu pela metade, passando de 33,5 pontos percentuais em 2004 para 16,6 pontos percentuais em 2014.

Houve melhorias na adequação da idade em todos os níveis educacionais analisados ao longo dos anos. A taxa de frequência escolar líquida (proporção de pessoas que frequentam o nível de ensino adequado à sua faixa etária) nos anos finais do ensino fundamental (do 6° ao 9° ano), passou de 72,5% para 78,3% e, no ensino médio,aumentou de49,40% para 58,6%.

A taxa de conclusão do ensino médio (proporção de pessoas de 20 a 22 anos de idade que concluíram o ensino médio) passou de 45,5% em 2004 para 60,8% em 2014. A diferença dessa taxa entre homens e mulheres era de 12,0 pontos percentuais, sendo de 54,9% para homens e 66,9% para mulheres. Essa diferença era ainda maior entre jovens brancos (71,7%) e pretos ou pardos (52,6%), atingindo 19,1 pontos percentuais.

45,5% dos estudantes pretos e pardos de 18 a 24 anos cursavam o ensino superior em 2014, percentual abaixo dos brancos em 2004 (47,2%)

A proporção dos estudantes de 18 a 24 anos de idade que frequentavam o ensino superior passou de 32,9% em 2004 para 58,5% em 2014. Do total de estudantes pretos ou pardos dessa faixa etária, 45,5% cursavam o ensino superior em 2014, contra 16,7% em 2004. Para a população branca, essa proporção passou de 47,2% em 2004 para 71,4% em 2014. Ou seja, o percentual de pretos e pardos no ensino superior em 2014 ainda era menor do que o percentual de brancos no ensino superior dez anos antes.

Apesar dessa diferença em relação à cor ou raça, há tendência de democratização no acesso ao ensino superior. Em 2004, na rede pública, 1,2% dos estudantes de nível superior pertenciam ao quinto mais pobre de rendimento domiciliar per capita, passando a 7,6% em 2014. Na rede privada, essa proporção passou de 0,6% para 3,4%.

Trabalho: Desocupação entre jovens passa de 14,8% em 2013 para 16,6% em 2014

Enquanto a população economicamente ativa (PEA, pessoas que estavam trabalhando ou procurando trabalho) de 16 a 24 anos caiu 11,7% em dez anos, houve expansão no grupo 25 anos ou mais, mais acentuadamente no grupo de 50 anos ou mais (53,0%). A não participação dos jovens no mercado de trabalho pode ser vista como um investimento. Contudo, em 2014, 69,5% da população não economicamente ativa (PNEA) era formada por mulheres, 52,9% não tinham instrução ou o ensino fundamental era incompleto, 21,4% eram jovens de 16 a 24 anos e 52,8% tinham 50 anos ou mais. Além disso, 58,1% % das mulheres de 15 a 29 anos que não estudavam e não trabalhavam tinham pelo menos um filho.

A dinâmica da PEA de 16 a 24 anos nos últimos dez anos sugere que os jovens têm aumentado a participação no mercado de trabalho nos períodos de desaceleração econômica, numa tentativa de recompor o rendimento familiar. Mas isso não necessariamente significa ocupação, pois entre 2013 e 2014 houve um crescimento da PEA de 16 a 24 anos em 2,7%, mas a taxa de desocupação neste grupo saltou de 14,8% para 16,6%.

De 2004 a 2014, o aumento da PEA na faixa de 50 anos ou mais de idade (53,0%) foi um pouco maior que a variação da população total nessa faixa etária, a PIA, (52,2%), o que mostra maior participação no mercado de trabalho da população com idade mais avançada. Já o crescimento da população ocupada (54,3%) foi ainda maior que as variações da PEA e PIA. Foi nesse grupo etário que a taxa de desocupação teve a maior redução em dez anos (-25,6%).

Nove em cada dez mulheres ocupadas realizam afazeres domésticos

A população feminina em idade de trabalhar (16 anos ou mais de idade) cresceu 20,1% entre 2004 e 2014, percentual maior que o dos homens (19,3%). Já a variação da população feminina no mercado de trabalho (PEA) foi de 18,2%, relativamente maior que a masculina (14,4%), resultado de uma maior saída (ou não entrada) dos homens na PEA. Embora a população não economicamente ativa seja majoritariamente feminina (69,4%), foi entre os homens que houve a maior variação (42,1%), quase o dobro da variação na PNEA feminina (22,7%). O crescimento da inserção feminina no mercado de trabalho também é evidenciado pela variação da população ocupada (21,9%), enquanto o aumento da população masculina foi de 16,3%.

Em 2014, 90,7% das mulheres ocupadas realizavam afazeres domésticos e de cuidados, quadro semelhante ao de 2004 (91,3%), mostrando que a maior participação das mulheres no mercado de trabalho não implica numa substituição de trabalho. O número de homens ocupados que realizam afazeres domésticos e cuidados na última década aumentou 29,3%, enquanto na população feminina essa variação foi de 21%.

Em 2014, 4,0 milhões de mulheres de 16 anos ou mais de idade estavam desempregadas, uma redução de 10,9% em relação a 2004. Mas, as mulheres continuam sendo o segundo grupo populacional com a maior taxa de desocupação (8,7%), abaixo apenas dos jovens de 16 a 24 anos de idade (16,6%). Com isso, são as mulheres jovens que encontram maior dificuldade de inserção no mercado de trabalho, sendo que uma em cada cinco jovens está desocupada (20,8%).

Apesar do maior desemprego feminino, houve melhora na qualidade do emprego. Na década, o número de ocupadas em trabalhos formais (empregados com carteira assinada, trabalhadores domésticos com carteira assinada, militares, funcionários públicos estatutários, trabalhadores por conta-própria e empregadores que contribuíam para a previdência social) cresceu 60,0%, enquanto na população masculina, essa variação foi de 43,6%. Em contrapartida, houve redução de 7,6% no contingente de ocupados em trabalhos informais. Esse crescimento da formalidade repercute no indicador de evolução do rendimento real, considerando que foram as mulheres que apresentaram os maiores ganhos na última década (34,2% contra 26,1% dos homens).

Formalização aumenta 26,3% em dez anos

Entre 2004 e 2014, a proporção da população de 16 anos ou mais de idade ocupada em trabalhos formais aumentou 26,3%, passando de 45,7% para 57,7%. Contudo, em 2014, houve ligeira queda em relação ao ano anterior, para a população ocupada feminina, cujo percentual passou de 57,3% para 56,5%.

Apesar do avanço da taxa de formalização dos ocupados, as desigualdades regionais permanecem. A região Nordeste continua com a menor taxa (39,6%), mas teve a maior variação do período (43,1%). A região Sul conta com 68,2% dos ocupados em trabalhos formais, uma variação de 29,4% em relação a 2004.

Somente um em cada quatro trabalhadores sem carteira contribui para a Previdência individualmente

Em 2014, os empregados domésticos sem carteira contabilizavam 4,3 milhões de pessoas de 16 anos ou mais e apresentavam a mais baixa taxa de contribuição previdenciária (14,0%), embora esse percentual tenha mais que triplicado no período de dez anos. Além disso, entre 2013 e 2014, houve um aumento de quase 18% no percentual de empregados domésticos sem carteira que contribuíam individualmente para a Previdência.

Cerca de 92% dos empregados domésticos são mulheres. Logo, considerando apenas essa categoria, verificou-se que a proporção de empregadas domésticas de 16 anos ou mais de idade ocupadas com carteira e as que contribuíam para a previdência social individualmente aumentou significativamente nos últimos 10 anos (de 27,8%, em 2004, para 40,3%, em 2014). Ao analisar a proporção de contribuintes total segundo o grupo de horas trabalhadas, como um dado aproximado daquelas que seriam diaristas (até 39 horas semanais) e mensalistas (40 horas ou mais), pôde-se verificar que a taxa de contribuição para aquelas com uma jornada de 40 horas ou superior (56,8% contribuíam para instituto de previdência) não somente era mais elevada como o dobro daquelas com jornada inferior a 40 horas na semana (23,2% eram contribuintes). Houve um aumento de 19,4 p.p. na proporção de contribuintes das mensalistas; no entanto, em termos de variação percentual, o aumento foi mais elevado para as empregadas com jornada inferior a 40 horas semanais (73,0%), que ocorreu principalmente a partir de 2009.

A segunda categoria com a mais baixa taxa de adesão ao Regime Geral de Previdência Social é a de empregados sem carteira (24,0%), que teve uma variação de quase 103% no período. Entre os trabalhadores por conta-própria, apenas 27,7% contribuíam para a Previdência, o que representou uma variação de 91,5% na década.

Em 2004, o percentual de brancos em trabalhos informais era 47,0%, enquanto entre os pretos ou pardos o percentual era 62,7%. Em 2014, esses percentuais reduziram em 11,7 e 14,3 pontos percentuais, respectivamente, mas revelam que parcela expressiva da população preta ou parda ainda está em trabalhos informais (48,4%).

Mulheres em trabalhos informais recebem metade do rendimento daquelas em trabalhos formais

O rendimento médio real da população ocupada teve um aumento de 44,1% entre 2004 e 2014, passando de R$ 1.197,00 para R$ 1.725,00. O aumento foi mais acentuado para a população em trabalhos informais (51,7%), principalmente no caso das mulheres (56,6%). A menor variação foi evidenciada para a população masculina em trabalhos formais (26,1%).

Em 2004, as mulheres ocupadas recebiam em média 70% do rendimento médio dos homens e, em 2014, essa relação passou para 74%. Em trabalhos formais, a desigualdade era menor (77%). A maior desigualdade de rendimentos foi evidenciada entre mulheres em trabalhos informais, que recebiam em média 50% do rendimento daquelas em trabalhos formais. Entre os homens na mesma condição, o percentual era quase 60,0%.

Em 2014, o rendimento-hora médio das pessoas com 12 anos ou mais de estudo era de R$ 27,50, o que correspondia a 3,8 vezes o rendimento-hora da população ocupada com até quatro anos de estudo; em 2004, essa relação era de 5,3 vezes. No período, o crescimento do rendimento-hora médio da população ocupada com até quatro anos de estudo foi de 76,3%, enquanto entre os mais escolarizados, a variação foi de 25,1%.

No início da década, na população com até quatro anos de estudo, o rendimento-hora das mulheres correspondia a 79,0% do dos homens e, em 2014, essa relação passou para 78,0%. Para a população com 5 a 8 anos de estudo, a relação passou de 71,0% para 76,0%. Na categoria de 9 a 11 anos de estudo, foi de 67,0% para 73,0% e na categoria dos mais escolarizados, com 12 anos ou mais de estudo, passou de 61,0% para 66,0%.

Em 2004, o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas com os maiores rendimentos (10%) era 16,2 vezes o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas com os menores rendimentos (40%) e, em 2014, essa relação passou para 11,6. No período, o rendimento médio de todos os trabalhos da população com os menores rendimentos (40%) aumentou 200,2%; enquanto na população ocupada com os maiores rendimentos da distribuição (10%) o aumento foi de 115,2%. Com efeito, no mercado de trabalho, o aumento real do rendimento médio da população ocupada foi acompanhado de uma redução na desigualdade entre os estratos.

Jornada de trabalho masculina com afazeres domésticos mantém-se abaixo da metade do tempo gasto pelas mulheres

A jornada de homens e mulheres no trabalho remunerado e não remunerado pouco se alterou nos últimos anos. No caso da população feminina ocupada, a jornada no mercado de trabalho se manteve em 35,5 horas semanais e, na realização de afazeres domésticos, houve ligeira queda, de 22,3 horas semanais para 21,2 horas. No caso dos homens, a jornada no trabalho remunerado teve redução de 2,4 horas, passando de 44,0 para 41,6 horas semanais. Contudo, a jornada masculina com afazeres domésticos se manteve em 10 horas semanais, menos da metade da feminina. Com efeito, a jornada total feminina que, em 2004, era superior à jornada masculina em 4,1 horas semanais passou a ser 5,0 horas Em 2004, o percentual de mulheres de 25 anos ou mais de idade em cargos de direção ou gerência era de 4,6%, enquanto na população masculina essa proporção era de 6,8%. Em 2014 houve uma ligeira redução na desigualdade, cujas proporções passaram para 5,0% e 6,6%, respectivamente. Além disso, as mulheres nestes cargos recebiam em média 70,0% do rendimento médio dos homens em igual condição, o que ilustra uma pequena redução da desigualdade considerando que, em 2004, essa relação era de 67,0%.

Distribuição de renda: Pretos ou pardos eram 53,6% da população, mas 76% das pessoas entre os 10% com os menores rendimentos

O percentual do rendimento total apropriado pelos 10% com os maiores rendimentos equivalia a 4,3 vezes o percentual do rendimento total apropriado pelos 40% com os menores rendimentos em 2004 e 3,1 vezes em 2014 – uma redução de 27,9% . Houve estagnação desta relação em períodos mais recentes, comportamento que reflete à estabilização dos ganhos relativos de rendimento nos 40% com os menores rendimentos nos últimos anos. Em 2004, esse grupo se apropriava de 10,6% do total dos rendimentos recebidos, percentual que alcança 13,1% em 2011 e 13,3% em 2014.

A estrutura de rendimentos na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), dividida em rendimentos do trabalho, de aposentadoria e pensão e outras fontes mudou pouco entre 2004 e 2014 para o total da população, tendo o primeiro como principal fonte (mais de 75% ou ¾ do rendimento domiciliar). No entanto, os rendimentos de outras fontes ganharam importância nas faixas de renda de até ¼ de salário mínimo e entre ¼ e ½ salário mínimo per capita. Na faixa de renda de até ¼ de salário mínimo, outras fontes passaram de 18,8% em 2004 para 38,0% em 2014. Para esses grupos na base da pirâmide, supõe-se que as outras fontes refiram-se às transferências governamentais, uma vez que os rendimentos provenientes de alugueis, bônus, aplicações financeiras, etc., que também as compõem, não são comuns aos estratos de mais baixa renda.

As regiões Norte e Nordeste concentram as maiores proporções de pessoas que vivem com até ¼ de salário mínimo per capita. O indicador variou de 23,6% no Maranhão e 21,5% em Alagoas a 2,2% em São Paulo e 1,4% em Santa Catarina em 2014. A proporção de pessoas nesta classe de rendimento era 17 vezes maior no Maranhão que em Santa Catarina.

População preta ou parda representa apenas 17,4% das pessoas com maiores rendimentos

A desigualdade de rendimentos segundo a cor ou raça da população historicamente atinge de forma mais desfavorável as pessoas de cor ou raça preta ou parda. Estes últimos representavam 76,0% das pessoas entre os 10% com os menores rendimentos e 17,4% no 1% com os maiores rendimentos, em 2014. Mesmo com o crescimento da proporção de pretos ou pardos no topo da distribuição (eram 12,5% em 2004), persiste uma grande diferença em relação àqueles que se declaram brancos, que eram quase 80% no 1% mais rico da distribuição em 2014. A baixa participação da população de cor preta ou parda no estrato de maiores rendimentos contrasta com sua elevada participação na composição da população geral, que chegou a 53,6% em 2014.

A avaliação da distribuição das pessoas por décimos de rendimento mostra que há maior representação de brancos nos décimos mais altos ao longo dos 10 anos avaliados. Do total de brancos, 41,8% estavam nos três décimos superiores em 2014, ao passo que 20,0% dos pretos ou pardos se encontravam nesses estratos. Em 2004, tais proporções eram, respectivamente, 41,9% e 17,2%, o que mostra um ligeiro crescimento destes últimos no período, sem alterar substancialmente a estrutura de distribuição de rendimentos sob a ótica da cor ou raça da população. Do total de pretos ou pardos, 38,5% estavam nos três décimos inferiores em 2014, contra 41,7% em 2004. Já 19,8% dos brancos estavam nos três décimos inferiores em 2014, contra 19,1% em 2004, praticamente sem modificação em 10 anos.

Domicílio: 7,9% dos domicílios da região Norte eram excessivamente adensados

É entre os domicílios com menores rendimentos que há maior proporção daqueles excessivamente adensados, ou seja, com mais de três moradores por dormitório. No total de domicílios particulares permanentes, a proporção de domicílios excessivamente adensados caiu pela metade, recuando 3,2 pontos percentuais (p.p.) entre 2004 (6,4%) e 2014 (3,2%), sendo que, no 1º quinto de rendimento domiciliar per capita (20% mais pobres), a redução foi de 8,9 p.p, caindo de 18,6% em 2004 para 9,7% em 2014. Em 2014, 7,9% dos domicílios particulares permanentes da região Norte estavam excessivamente adensados. A menor proporção foi registrada na região Sul (1,2%).

Em 2014, 70,7% dos domicílios urbanos tinham acesso simultâneo aos três serviços de saneamento (esgotamento sanitário, abastecimento de água e coleta de lixo). As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste partiram de uma proporção mais baixa de domicílios com acesso simultâneo aos três serviços (saneamento adequado) em 2004, mas tiveram um crescimento maior no período. Entre 2004 e 2014, o Norte passou de 10,2% para 22,9%, o Nordeste de 39,7% para 51,5%, o Centro-Oeste de 38,4% para 50,0%, o Sudeste de 87,3% para 90,5% e o Sul de 60,3% para 69,2%.

Em 2004, 81,5% dos domicílios rurais possuíam iluminação elétrica. Em 2014, a proporção foi de 97,8%. A maior restrição ao acesso à energia elétrica entre os domicílios do meio rural encontra-se na região Norte (92,0%), contra 98,0% no Nordeste, 98,8% no Centro-Oeste, 99,4% no Sudeste e 99,7% no Sul. Foi justamente na região Norte que houve o maior avanço desse indicador entre 2004 e 2014 (de 61,4% para 92,0%).

Quase 30% dos domicílios alugados tinham ônus excessivo em 2014

É classificado na situação de ônus excessivo com aluguel o domicílio cujo valor da locação mensal é igual ou excede 30% da renda domiciliar mensal. Em 2004 essa situação ocorria em 4,4% dos domicílios urbanos e 24,6% dos domicílios urbanos alugados. Em 2014, se dava em 6,0% dos domicílios urbanos e em 28,8% dos domicílios urbanos alugados. Entre as Unidades da Federação, a proporção de domicílios urbanos nessa condição em 2014 variava entre 10,7%, no Distrito Federal, e 1,6%, no Piauí. Já entre os domicílios urbanos pertencentes ao 1º quinto de renda domiciliar per capita, o indicador se elevou 5,2 pontos percentuais, passando de 7,5%, em 2004, para 12,7%, em 2014. Esses números equivaliam a 50,4% dos domicílios alugados do 1º quinto de renda domiciliar per capita em 2004 e a 56,8% desse grupo em 2014.

Fonte: IBGE

in EcoDebate, 07/12/2015

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